sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Ao povo o que é do povo



O povo paga impostos para que os governos possam ter os recursos necessários para propiciar uma vida com um mínimo de dignidade


O GOVERNO federal acaba de pregar mais uma triste e perversa peça no contribuinte brasileiro. Durante a crise, Lula foi à TV incentivar o povo a gastar: com o consumo, o Brasil sairia da crise. E o povo, magnetizado pelo mito, atendeu seu pedido. Gastou o que tinha e por conta do que viria a ter.
Agora, boa parte dos seguidores de Lula recebeu de presente, de recompensa, uma conta salgada. A restituição do Imposto de Renda de trabalhadores de classe média não sairá neste ano. A justificativa dada é que, por causa da crise, a arrecadação caiu, e o governo não vai pagar o que deve ao contribuinte.
É mais uma perversidade da administração da brutal carga tributária que sufoca o brasileiro. E o ministro da Fazenda disse que ninguém será prejudicado, já que o governo paga juros da Selic para a restituição.
O ministro não disse o que vai ser do trabalhador que pegou adiantado a sua restituição para gastar -como Lula lhe pediu. Esse adiantamento é cobrado automaticamente pelo Banco do Brasil em janeiro, tenha ou não o trabalhador recebido sua restituição -ele vai contrair uma nova dívida para pagar, a juros mais altos do que os que o governo usa para remunerar a "poupança" que está forçando o contribuinte a fazer.
O povo está cansado de ser penalizado por este governo federal. O povo quer ter um atendimento nas unidades de saúde pública que lhe resolva os problemas, que lhe tire as aflições, que lhe acuda na doença.
Mas não tem, e isso ficou evidenciado na forma caótica com que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, encaminhou o enfrentamento à gripe A. Não é por acaso que o Brasil é o campeão de mortes causadas por essa pandemia.
O povo quer poder sair nas ruas e voltar para casa em segurança. Quer ter a certeza de que quem estuda de noite vai voltar para casa em segurança. Quer ter a garantia de que quem está nas ruas não será atingido por uma bala perdida.
Podem mostrar números, estatísticas, pesquisas: o povo quer mais da escola do que a merenda escolar e uma certa tranquilidade de que as crianças estão seguras pelo menos enquanto estão nos prédios escolares. Ele não tem um mínimo de qualidade na educação, e a violência já está atingindo drasticamente o interior das escolas.
O povo tem consciência de que a grande maioria está predestinada a ser pobre. Mas quer, com todo o direito, mesmo que em casebres e no chão batido, morar em um local limpo, sem a sujeira, que deveria estar sendo tratada nos esgotos, correr ao céu aberto, provocando doenças por causa das quais filas se formarão nas unidades de saúde pública -e sem a garantia de uma solução.
Para tudo isso o povo paga impostos, para que os governos possam ter os recursos necessários para propiciar uma vida com um mínimo de dignidade. Mas o povo paga, no Brasil, muito imposto, muito imposto. E não recebe nada em troca. Não é dado ao povo o que de direito lhe devem.
E agora o povo tem confiscada sua restituição. É imposto para a saúde, imposto da poupança, imposto para livros. Impostos que, ao contrário de contribuir para melhorar a sua vida, penalizam justamente o povo, penalizam justamente aqueles que mais precisam se valer dos serviços públicos -serviços que não funcionam.
O imposto da saúde, a CSS, apelido envergonhado da CPMF, atinge a todos, sem exceção e várias vezes, por causa de seu efeito em cascata.
O imposto da poupança, segundo o governo, só atingirá os grandes poupadores, aqueles que têm conta acima de R$ 50 mil. Ora, qualquer um do povo que passou a vida pingando depósitos em sua caderneta de poupança tem hoje mais de R$ 50 mil no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Um dinheiro que lhe fez falta no dia a dia, mas que promete um futuro melhor para suas próximas gerações.
O imposto do livro, certamente ideia de quem não esconde sua falta de apreço pela leitura, vai afastar ainda mais o povo da possibilidade de adquirir mais cultura e, quem sabe assim, melhorar de vida, já que nem todos têm a sorte de se tornarem presidente da República. É uma questão programática: os Democratas são contra a criação de novos impostos e defendem um choque de gestão para diminuir a atual carga tributária.
E há o compromisso mais radical: no poder, vamos administrar os recursos públicos de forma a dar ao povo o que hoje lhe falta: serviços públicos de qualidade e realmente universalizados.



Paulo Bornhausen

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