quarta-feira, 14 de outubro de 2009

MST, IBOBE, CASSEL


da Agência Brasil

Pesquisa sobre assentamentos rurais encomendada pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil) ao Ibope mostra que a maioria dos assentados (37%) tem renda familiar de um salário mínimo. Ainda de acordo com o levantamento, 35% têm renda entre um e dois salários mínimos e 26% tem renda de mais de dois salários mínimos. Segundo o Ibope, 1% dos assentados não respondeu à pesquisa.

Para a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), esse é um dos dados mais alarmantes da pesquisa.

"Talvez esse seja o dado mais crítico: cerca de 40% dos assentamentos pesquisados têm renda individual de um 1/4 de salário mínimo. Isso significa que temos 40% dos assentados vivendo em situação de extrema pobreza", afirmou.

Ela chegou a essa conclusão baseada na constatação de que cada domicílio pesquisado pelo Ibope tem, em média, 4,3 pessoas.

Ela disse ainda que esse dado mostra que a posse da terra não gera automaticamente renda. É necessário, assinalou, investimentos em tecnologia e assistência técnica na hora da comercialização do produto para realmente gerar renda para o agricultor.

A presidente da CNA também destacou outra constatação da pesquisa: a maioria dos assentados (75%) não tem acesso ao programa de crédito rural do governo. Kátia disse que entre os motivos podem estar a falta de documentação da propriedade, falta de comprovação da produção como garantia para financiamento e a inadimplência.

A pesquisa também informa que 39% dos assentados são os primeiros beneficiários do programa de reforma agrária e 46% compraram a terra de outra pessoa.

Segundo Kátia, isso mostra que há possibilidade de venda irregular de terra, porque pela lei da reforma agrária a terra só pode ser vendida depois de 10 anos e se for um assentamento consolidado, ou seja, com toda a infraestrutura necessária.

A pesquisa mostra ainda que a maioria das propriedades rurais tem entre 5 e 20 hectares (53%) e as propriedades que têm mais de 50 hectares representam 15%, sendo que a média é de 29 hectares. Já a área destinada a produção é, em média, de 18,3 hectares.

A pesquisa também informa que 63% dos assentados produzem na própria terra, mas 37% não produzem nada na sua propriedade. Dos que produzem, 27,7% produzem o suficiente para família e o restante da produção é comercializada; 24,6% produzem apenas o suficiente para alimentar a família e 10,7% não conseguem ter uma produção satisfatória para alimentar a família.

Outros dados destacados pela presidente são o alto índice de analfabetismo e o trabalho infantil. De acordo com a pesquisa, 21% são analfabetos, sendo que a média brasileira é de 9%. A maioria dos assentados (47%) têm até a 4º série do ensino fundamental e 12% têm o ensino médio ou superior. Já o trabalho infantil atinge 19% das crianças, sendo que nos assentamentos do Pará esse índice chega a 30%.

O Incra vai se pronunciar sobre a pesquisa durante entrevista coletiva marcada para esta tarde. O levantamento do Ibope foi realizada de 12 a 18 de setembro deste ano em 1.000 domicílios de nove Estados. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.


Folha online


BRASÍLIA - O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, anunciou, ao rebater a conclusão da pesquisa Ibope sobre a situação dos assentamentos brasileiros, que até o final do ano o Incra terá os resultados de um levantamento que está sendo feito pela área técnica para ter dados precisos sobre a produção nos assentamentos.



"A amostragem que vamos ter será muito mais representativa e devidamente extratificada, levando em consideração as características específicas das comunidades e das regiões", comentou.



O levantamento, segundo ele, está sendo feito por 3,5 mil técnicos do Incra, tomando como base os dados levantados pelas pesquisas domiciliares do IBGE em todo o País.



Apesar de não apresentar dados para rebater a conclusão da amostra do Ibope de que 37% das famílias assentadas nada produzem, o dirigente do Incra citou exemplo de assentamentos que têm algumas produções como um localizado em São Miguel do Oeste (SC), onde se produz 330 mil litros de leite por dia. "Isso não é nada?", questionou. "Nós não estamos num estágio da reforma agrária em que se possa medir o sucesso do processo pela produção ao mercado", completou.



O presidente do Incra também questionou o dado da pesquisa do Ibope mostrando que 46% dos entrevistados têm a terra adquirida de uma outra pessoa, sem vínculo sanguíneo. Segundo Rolf Hackbart, o dado com que o Incra trabalha é uma pesquisa interna, feita em 2004, mostrando que apenas 10% das famílias assentadas vendiam as terras recebidas. "Isso é ilegal e nós estamos sempre combatendo essa situação", afirmou ele, lembrando, no entanto, que a lei permite que, após 10 anos de titularidade da propriedade, a terra repassada a assentamentos pode ser comercializada.

Estadão

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