terça-feira, 6 de outubro de 2009

Oposição tenta emplacar nova CPI do MST após destruição de laranjal em SP


A oposição vai recomeçar a coleta de assinaturas para apresentar pedido de criação de CPI mista (com deputados e senadores) para investigar os repasses financeiros do governo para o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). Depois da manobra governista que conseguiu impedir a instalação na CPI na semana passada, a oposição pretende apresentar um novo requerimento com o pedido mais amplo de investigações na área rural --já que o regimento do Congresso impede que o conteúdo seja similar.

"Nós vamos atrás de novas assinaturas, já que 45 deputados que haviam assinado a primeira CPI se dobraram ao governo e retiraram as assinaturas. Faltaram apenas três para a CPI ser instalada. Vamos novamente buscar assinaturas de deputados e senadores que tenham compromisso com o uso adequado dos recursos públicos", disse a senadora Kátia Abreu (DEM-TO).

O plano acontece após a veiculação de imagens no "Jornal Nacional" mostrando integrantes do MST destruindo pés de laranja em uma fazenda no interior de São Paulo, na divisa dos municípios de Iaras e Lençóis Paulista.




Apenas 168 parlamentares mantiveram o apoio à criação da primeira CPI do MST, três a menos que o mínimo necessário para que a comissão fosse instalada. Dos 210 deputados e senadores que assinaram a criação da CPI, 42 retiraram o seu apoio à comissão apoio. Para ser instalada, a CPI precisaria das assinaturas de, no mínimo, 171 deputados e 27 senadores.

O recuo ocorreu na Câmara, uma vez que, no Senado, os 36 parlamentares que assinaram inicialmente o requerimento da CPI não retiraram o seu apoio.

A oposição vai insistir na CPI mista, e não apenas no Senado, porque reconhece que não terá maioria para eleger o presidente e o relator da comissão.

Nos bastidores, senadores do DEM e PSDB querem evitar que a CPI do MST se transforme numa "cópia" da CPI da Petrobras --que acabou comandada pelo governo, o que reduziu o poder de fogo dos oposicionistas na comissão.

Na CPI mista, DEM e PSDB esperam conseguir emplacar os principais cargos de comando da comissão. "Vamos tentar a CPI mista. O que os governistas fizeram foi apenas uma manobra regimental para a retirada de assinaturas, vamos conseguir o apoio dos deputados novamente", afirmou.

Críticas


Senadores da oposição criticaram nesta terça-feira a destruição de pés de laranja em uma fazenda no interior de São Paulo.

Segundo o movimento, a área é pública, e não particular, e os pés de laranja foram derrubados para dar espaço a plantações de feijão e milho.

"O MST tem que retomar suas origens para não perder o respeito de toda a sociedade brasileira", disse o senador Osmar Dias (PDT-PR). Para a senadora Kátia Abreu, a ação do MST foi uma "baderna" com o objetivo de prejudicar produtores rurais. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), por sua vez, defendeu que o movimento seja responsabilizado criminalmente se ficar comprovado abuso. "Até quanto o MST vai ficar impune?", questionou.

O MST informou que um juiz local havia determinado a reintegração de posse na região, mas depois o caso teria sido transferido para a Justiça Federal, que ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Cerca de 450 famílias estão na fazenda e invadiram o local em protesto pela reforma agrária na região. O movimento disse que foram derrubados cinco hectares de plantação de laranja, ou seja, 50 mil metros quadrados.


Folha online

Neste momento, com certeza, precisaríamos muito de uma oposição forte e que tivesse alguma motivação para restaurar a democracia e o Estado de Direito no Brasil vale tudo do Lullismo¹³.

Mas a senadora de "oposição" (confesso que eu a observava com carinho) faz questão de mostrar que ajudou a colocar PTóffoli na Suprema Corte Brasileira.

Pois é! Ela que peça assinaturas no mesmo Conselho que ela integra que aprovou o PTóffoli sem mais detalhes.



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