quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Os legisladores em causa própria: Barrada CPI MST


Por Gabriela Guerreiro, na Folha.
O governo mobilizou sua base aliada na Câmara e impediu nesta quinta-feira a criação da CPI mista para investigar repasses federais a ONGs ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Após conferir o número de assinaturas do requerimento de criação da CPI, técnicos da Secretaria Geral do Congresso confirmaram que apenas 168 parlamentares mantiveram o apoio à comissão –três a menos que o mínimo necessário para que a comissão fosse instalada.

Dos 210 deputados e senadores que assinaram a criação da CPI, 42 retiraram o seu apoio à comissão apoio. Para ser instalada, a CPI precisaria das assinaturas de, no mínimo, 171 parlamentares. O recuo ocorreu na Câmara, uma vez que, no Senado, os 36 parlamentares que assinaram inicialmente o requerimento da CPI não retiraram o seu apoio.

“O governo deve ter usado o seu arsenal de liberação de emendas parlamentares e distribuição de cargos para conseguir esse grau de retirar assinaturas. Como conseguimos manter o apoio de 36 senadores à CPI, isso mostra que estamos consolidados no Senado”, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Ontem, a oposição aproveitou um cochilo da base governista na sessão do Congresso e conseguiu fazer com que o vice-presidente do Congresso, deputado Marco Maia (PT-RS), fizesse a leitura do requerimento criando a CPI mista para investigar o MST.

Pelas regras do Congresso, após a leitura do requerimento, os parlamentares que assinaram o pedido de investigação têm prazo para retirar o apoio. Como 42 parlamentares recuaram no apoio à comissão, automaticamente a sua instalação fica prejudicada.

Segundo a senadora e presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Kátia Abreu (DEM-TO), o foco das investigações seria a origem e o destino dos recursos da União para ONGs envolvidas com o MST em São Paulo, Pernambuco, Pará e Mato Grosso, “onde o MST é mais forte e se manifesta com mais violência e mais força”.

A oposição suspeita que ao menos R$ 60 milhões tenham sido desviados pelo movimento de convênios com o governo. A senadora disse que, se a comissão fosse instalada, uma das primeiras investigações da CPI mista seria em cima do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) de São Paulo.

Três coordenadores dos núcleos de apoio do órgão no Pontal do Paranapanema exerceram funções na Cocamp, uma cooperativa criada pelo MST que é alvo de investigação da polícia por mau uso de recursos públicos.

Tentativa

Lorenzoni disse à Folha Online que, apesar da derrota, a oposição vai insistir na criação de uma CPI para investigar conflitos no campo.

“Não é possível que a intranquilidade desse movimento guerrilheiro continue levando pavor ao campo brasileiro. Vamos levantar novos fatos, reestruturar a proposta [de CPI] e ir à luta”, afirmou.

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