quinta-feira, 15 de outubro de 2009

TCU e a corrupção petralha


Lula aciona dispositivo para implosão de rochas no canal das obras no município de Custodia (PE)

Foto: Dida Sampaio/AE

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, agora na manhã desta quinta-feira, em entrevista a emissoras de rádio, em um acampamento do canteiro de obras da transposição do Rio São Francisco, que tem "certeza" de que "nenhuma obra" do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está paralisada no País por falta de dinheiro. Ele também afirmou que faz visitas por "necessidade de fiscalização" e que o debate em torno do projeto seria "desnecessária e fora do tempo".

Lula concedeu entrevista a emissoras de rádio em acampamento do canteiro das obras de transposição do Rio São Francisco, no município de Sertânia (PE). Ao responder à pergunta de um radialista sobre suposta paralisação de duas obras do PAC em Sergipe - uma em Santa Maria e uma em Coqueiral -, o presidente afirmou que, "se tem (paralisação), é alguma coisa ou da Justiça, ou de briga de empresários, ou do Tribunal de Contas, porque falta de dinheiro não é."

Na semana passada, o tribunal decidiu suspender 41 obras federais. No pacote estavam 13 projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), menina dos olhos da campanha de Dilma à sucessão do presidente.

Lula acrescentou que, especificamente sobre os casos de Santa Maria e Coqueiral, iria consultar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, responsável pela gestão do PAC, que também estava no acampamento no momento da entrevista.

O presidente disse que, "muitas vezes", o Tribunal de Contas diz que há "indícios de sobrepreço" em determinada obra, e isso obriga o governo a "refazer todo o processo", e outras vezes, a empresa que perde a licitação "entra na Justiça e paralisa a obra". Na avaliação do presidente, "é muito difícil", hoje, fazer uma obra no Brasil.

Lula citou um exemplo: "Nós ficamos dois anos para fazer licitação para entregar 350 mil computadores às crianças nas escolas. Demorou dois anos para que o Tribunal de Contas permitisse a licitação. Agora, as pessoas não medem qual é o prejuízo para a Nação e para as crianças você ficar dois anos esperando."

Ele afirmou ainda que o debate em torno do projeto de transposição do Rio São Francisco é "uma celeuma desnecessária e fora do tempo" e que é por "necessidade de reconhecimento e fiscalização" que está visitando as obras de transposição do Rio São Francisco.

"Esta visita nossa faz parte de uma fiscalização que o governo tem que ter", disse Lula. "Desde pequeno, a gente apreende que o porco engorda com os olhos do dono, porque, se o dono não estiver olhando, ele morre de magro. Essas obras são de tamanha importância para o Brasil que essa visita de fiscalização que estamos fazendo, de reconhecimento da obra, é uma necessidade. O Geddel tem feito isso sistematicamente. Eu é a primeira vez. A Dilma é a segunda viagem. E daqui para frente temos que fiscalizar ainda mais, porque temos que inaugurar uma parte da obra ainda em 2010."

Questionado sobre a preocupação de ambientalistas com o risco de o rio se enfraquecer e de vir a faltar água em Minas Gerais por causa do seu aproveitamento no Nordeste do País, o presidente respondeu que os 26 metros cúbicos de água que serão retirados do rio por segundo equivalem a "um copo de água" se for levado em conta o volume do São Francisco.

"Essa água iria para o mar, não iria passar na casa de ninguém, na fazenda de ninguém, ela iria diretamente para o mar. Nós estamos tirando 26 metros cúbicos por segundo para atender a 12 milhões de pessoas de mais de 390 cidades do Semi-Árido", afirmou Lula.

Ele acrescentou que o governo, antes de começar a retirada da água, teve "o cuidado e a responsabilidade de assumir o compromisso da revitalização do rio." Observou que isso pressupõe fazer o esgotamento sanitário em todas as cidades e recuperar as margens do rio, replantando as matas ciliares, fazendo "um verdadeiro mutirão de recuperação, em todo o percurso, o que significa uma obra de grande envergadura."

O presidente concluiu a argumentação afirmando que "a água é criada pela natureza, o rio é federal, é o rio da integração nacional" e que seu governo está fazendo apenas aquilo que Dom Pedro II queria fazer em 1847."



Estadão

Da Folha Online.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que não existe obra financiada com dinheiro federal parada por falta de recursos. Lula atribuiu ao TCU (Tribunal de Contas da União) eventuais paralisações em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Muitas vezes, o Tribunal de Contas diz que tem indícios de provas de sobrepreço, e aí para, aí você tem que fazer todo um processo. Muitas vezes, a empresa que perde a licitação entra na Justiça e para a obra. Eu disse no começo da entrevista isso: fazer uma obra no Brasil hoje é muito difícil”, respondeu ele ao ser questionado sobre obras do PAC paradas.

Para embasar seu raciocínio, Lula deu como exemplo uma licitação para compra de computadores para escolas públicas. “Nós ficamos dois anos fazendo licitação para entregar 350 mil computadores às crianças, nas escolas. Demorou dois anos para que o Tribunal de Contas permitisse que houvesse a licitação. Agora, as pessoas não medem qual é o prejuízo para a nação e para as crianças se você ficar dois anos esperando.”

Lula afirmou que só três coisas podem parar uma obra. “Não existe nenhuma obra parada no Brasil por falta de dinheiro. Se tem alguma obra parada, é alguma coisa ou da Justiça ou de briga entre empresários ou do Tribunal de Contas. Porque falta de dinheiro não existe.”

O presidente deu entrevista hoje para rádios dos Estados pelo projeto de transposição do rio São Francisco, em Custódia (PE).

No último dia 8, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) defendeu um novo método para as fiscalizações de obras feitas pelo TCU. A ideia surgiu depois do TCU sugerir a paralisação de 41 obras do governo por suspeita de irregularidade –15 delas eram do PAC.

Para Dilma, o argumento de que há “indício de irregularidade” é muito frágil para suspender uma obra. “O indício de irregularidade é uma coisa frágil, extremamente frágil. Quando chegam e falam para parar, nós paramos.Mas há o caminho do meio. Nós temos o nosso princípio de fiscalizar e se fiscalizamos e achamos, nós paramos”, disse ela.

Segundo ela, a metodologia da fiscalização precisa ser rediscutida. “Agora, é preciso discutir essa questão da paralisação. O que estou mostrando é que das 15 obras da lista do TCU, oito não tem base. Tem que ter cuidado com isso. Só estou alertando, não estou querendo polemizar a função fiscalizadora do TCU. [...] Parar obra tem consequência, ninguém pode fingir que não sabe isso”, disse ela.

TCU

O parecer do TCU foi entregue ao Congresso na semana retrasada. Com o material, a Comissão Mista de Orçamento terá que decidir se haverá o bloqueio de recursos para essas obras na elaboração do Orçamento de 2010.

As maiores irregularidades identificadas foram sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, falta de projeto executivo e problemas ambientais.

O parecer elaborado pelo ministro Aroldo Cedraz aponta que 219 obras, que totalizam R$ 35,4 bilhões, foram fiscalizadas no local de execução –sendo que 99 eram do PAC e somam R$ 25 bilhões.

As irregularidades foram encontradas em 41 obras, sendo que 15 são do PAC e representam 0,5% do total de 2.446 empreendimentos do programa –e somam R$ 7,38 bilhões.

Em 2008, 153 obras foram analisadas pelo TCU e 48 foram incluídas no rol de obras com problemas graves e tiveram a paralisação recomendada.

A reclamação de Lula pode ser resumida num lamento:
“Que pena que não existe uma ditadura no Brasil!”

Olhem que beleza de frase: “Não existe nenhuma obra parada no Brasil por falta de dinheiro. Se tem alguma obra parada, é alguma coisa ou da Justiça ou de briga entre empresários ou do Tribunal de Contas. Porque falta de dinheiro não existe.”

Observem que ele não toca em duas questões:
1 - e obra parada por falta de competência, existe?
2 - e obra parada por excesso de safadeza, existe?

É impressionante! Tirando-se o TCU, que é um órgão de acompanhamento do Congresso, e a Justiça, o Executivo caminharia às mil maravilhas. Faz tempo que Lula considera que o que o atrapalha são os outros dois Poderes da República.

Sim, Lula tem sorte! Não adianta negar. Fez a escolha essencial correta quando decidiu não mexer nos marcos essenciais da macroeconomia, é verdade, mas sabe que é a demanda chinesa que segura o Brasil — ou ele e seus magos teriam tentado opções, que opções não eram, heterodoxas. Felizmente, a realidade internacional o empurrou para um caminho mais convencional.

Mas há coisa que a China não pode dar ao governo — ou “demandar”, para escolher um verbo mais apropriado: competência e respeito pelas instituições. O NOTÁVEL DESEMPENHO DO BRASIL EM MUITAS ÁREAS É FRUTO DE UM FORMIDÁVEL SETOR PRIVADO, NO CAMPO E NAS CIDADES. O empresário brasileiro, à diferença do que querem muitos, é competitivo e aprendeu a disputar mercado. Não foi Lula que lhes deu isso, não.

Infelizmente, no governo propriamente, a regra é a incompetência!

LULA ESTÁ COM 180% DE POPULARIDADE??? DANE-SE. O FATO É ESTE: O GOVERNO É INCOMPETENTE E GASTÃO! Eu posso dizê-lo. Não sou candidato a nada! Se a máquina do petismo se mobiliza contra mim, o número de leitores cresce em vez de diminuir.

O governo é incompetente e vendedor de mistificações, a exemplo do que faz com as obras do São Francisco. Vejam nos posts abaixo. Lula vende o seu canteiro de poucas obras como quem já tivesse transformado o sertão em mar — o Antônio Conselheiro pós-moderno. Sem contar que há dúvidas muito sólidas se esse modelo, digamos, sino-soviético de grande intervenção na natureza é mesmo o melhor. Nunca ninguém tentou acabar com o gelo de algumas regiões do mundo para tornar terras agriculturáveis. Mas isso fica para outra hora.

Agora, o que importa destacar é que Lula está arrumando culpados por tudo aquilo que ele e seu governo não conseguem fazer.

“Ué, não conseguem fazer, mas tem essa popularidade toda?” É, isto mesmo! Qual é a dificuldade de entender? O fato de que o futuro possa ser irrelevante numa equação político-eleitoral não quer dizer que ele não exista.

E, para encerrar este post, é preciso notar que a fala de Lula tem um desdobramento óbvio. As obras só vão sair, então, do papel se a Justiça abrir mão de ser Justiça, e o Congresso abrir mão de ser Congresso. É, assim, um bolivarianismo liofilizado, o bolivarianismo possível por aqui. Um dia, quem sabe, com água quente, renda um bom sopão populista-nacionalista-revolucionário… Manuel Zelaya não gostava da Constituição de Honduras. Lula não gosta da nossa. Chávez não gostava daquela da Venezuela… Cada um deles opera no limite do possível, tentando alargá-lo sempre…

Reinaldo Azevedo

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