sábado, 10 de outubro de 2009

Vários Vagabundos no mesmo contexto


Por José Maria Tomazela, no Estadão:


Os integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) que participaram da depredação da Fazenda Santo Henrique estão abandonando a região. A estratégia, segundo a Polícia Civil, é dificultar a identificação dos autores dos crimes de formação de quadrilha, esbulho possessório, furto e dano, que podem ter a prisão decretada a qualquer momento. “Observamos que muitos já não estão nos assentamentos para onde seguiram após a desocupação”, alertou o delegado Jader Biazon.

Um carro com sem-terra quebrou numa estrada vicinal perto de Iaras. Os militantes estavam na invasão e seguiam para a região de Itapeva. Parte do grupo tomou um ônibus.

Ontem foram identificados mais 5 sem-terra que participaram da invasão, elevando o total para 11. “Não significa dizer que todos serão indiciados”, disse Biazon. “Vamos apurar a participação de cada um.”

Para isso, ele aguarda os laudos da perícia feita pela Polícia Técnica na fazenda. Biazon utiliza imagens divulgadas pela imprensa para chegar a novos envolvidos. Pelo menos 350 pessoas participaram da invasão.

A Cutrale deve encerrar hoje o levantamento dos prejuízos, que devem passar de R$ 3 milhões. O número de pés de laranja destruídos, antes estimado em 7 mil, chega a 12 mil.

Um colono da fazenda procurou a polícia ontem para denunciar o furto de peças e acessórios de seu automóvel, que tinha ficado em poder dos invasores. Ele só percebeu o furto ao ligar o carro.

Por Rodrigo Vizeu, na Folha. Comento em seguida:
O superintendente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo, Raimundo Pires Silva, disse ontem que estão irregularmente em terras da União todos os proprietários e empresas com fazendas no antigo Núcleo de Colonização Monções.
A área, de 50 mil hectares, fica no centro-oeste do Estado, entre os municípios de Iaras, Borebi, Agudos, Lençóis Paulistas e Águas de Santa Bárbara.
Ali está a fazenda de 2.400 hectares da Cutrale invadida pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na semana passada. Os sem-terra ficaram no local por dez dias, derrubaram pés de laranja e depredaram tratores, caminhões e imóveis da sede.
Segundo Silva, a região onde fica a fazenda foi comprada pela União em 1909 para instalar colonos. O projeto não vingou, e as áreas ficaram desocupadas, levando a um processo de ocupação irregular. O superintendente diz que o Incra, em 2003, foi condenado pela Justiça a implantar assentamentos no local. A partir daí foi feito um levantamento para identificar o histórico das terras. Os atuais ocupantes foram informados sobre a titularidade irregular.
“É um patrimônio público, pertence ao povo”, disse Silva. Segundo ele, não foram verificados casos de falsificação de documentos e grilagem: as ocupações foram feitas de “boa-fé”.
O Incra afirma que tentou acordo com as empresas. A Lwarcel Celulose reconheceu que sua terra era da União, propôs ficar ali e, em troca, deu ao órgão uma área em outra região. As empresas que chegaram a acordos são as únicas regularizadas, juntamente com descendentes dos antigos colonos do núcleo, segundo o Incra.
Na Justiça, há 50 processos questionando a posse das terras -entre eles o da Cutrale. Uma decisão da Justiça Federal entendeu que o órgão não tinha direito de reclamar a terra da multinacional, mas ainda não julgou se a propriedade é mesmo pública. O Incra recorreu. Aqui

Comento
Se o Incra não sabe como funciona a democracia, eu explico. Enquanto a Justiça não der uma decisão definitiva, a questão está, como é óbvio, sub judice. Como o Incra não é Justiça, não pode dizer a quem a terra pertence. A Cutrale tem a posse legal da área. E ponto final.

A linguagem do representante do Incra não deixa a menor dúvida: “É um patrimônio público; pertence ao povo”. Gente que fala a “palavra mágica” diante dos estragos feitos pelo MST diz bem a que veio. Mas tiremos o conteúdo obviamente ideológico da palavra. Pertence ao “povo”? Excelente! Então não pertence ao MST. O MST não é “o” povo. Nem mesmo o representa. Não foi eleito para isso. É importante que se tenha sempre em mente: o Incra é a fachada legal do MST.


Reinaldo Azevedo!

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