sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Aulas de Democracia: Micheletti diz que vai renunciar temporariamente ao governo

TEGUCIGALPA - A dez dias das eleições, o presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, anunciou a renúncia temporária, pelo período de uma semana, ao cargo que desempenha desde a deposição do presidente eleito, Manuel Zelaya, no dia 28 de Junho.
Micheletti argumenta que com esta decisão, pretende abrir espaço para os hondurenhos se "concentrarem nas eleições e não na crise política" do país.

A decisão, que não apresenta nenhuma mudança real na hierarquia de poder do país, pode ser vista como uma estratégia para legitimar as eleições gerais de 29 de novembro, cuja legalidade vem sendo questionada pela esquerda hondurenha e pela comunidade internacional.

"Pretendo ausentar-me do exercício de minhas funções públicas por um período que poderia iniciar no dia 25 de novembro até 2 de dezembro, decisão que tomarei em consulta com os representantes dos diversos setores hondurenhos que me acompanharam durante esse processo", afirmou Micheletti, em cadeia nacional de rádio e televisão na noite desta quinta-feira.

O líder interino, que vem sendo acusado por organizações civis por sistemáticas violações de direitos humanos, advertiu que se durante sua ausência "se transcorrer uma ameaça a paz e tranquilidade do povo hondurenho, reassumirei minhas funções imediatamente para tomar com rigor as medidas".

Zelaya

Mais cedo, Zelaya emitiu um comunicado pedindo que as eleições fossem adiadas.

"É urgente apresentar soluções legais para esta crise, adiar as eleições deve ser uma condição que permita legitimá-las (...) que nos devolva ao Estado de direito, à ordem constitucional e a credibilidade internacional", disse o mandatário deposto.

Logo depois do anúncio de Micheletti, em entrevista ao canal multiestatal Telesur, Zelaya disse que os Estados Unidos o abandonou "no meio da tormenta", ao anunciar que pode reconhecer os resultados das eleições, mesmo sem a sua restituição.

"O governo dos Estados Unidos mudou de posição na metade do caminho, nos deixou no meio da tormenta (...) entraram em uma terrível contradição", afirmou.

Grande parte dos países latino-americanos anunciaram que não reconhecerão as autoridades eleitas se Zelaya não for restituído.

Para Zelaya, os presidentes da América Latina devem "preocupar-se" com o precedente aberto em Honduras.

"Houve um golpe de Estado (....) um precedente muito grave de desacato as resoluções da OEA, das Nações Unidas", disse.

Impasse

O impasse para alcançar uma solução negociada para a crise se aprofundou há duas semanas, quando o Congresso decidiu adiar a votação do acordo Tegucigalpa-San José que previa a restituição de Zelaya à Presidência e a formação de um governo de unidade.

Nesta semana, o Parlamento hondurenho anunciou que só votará sobre a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, no dia 2 de dezembro, três dias após as eleições gerais.

No final de semana, Zelaya disse que não aceitaria voltar ao poder se a restituição ocorresse após as eleições.

Antes disso, o acordo, que contou com a mediação do departamento de Estado, foi rompido, quando Micheletti decidiu anunciar de maneira unilateral a formação do governo de coalizão.

O acordo fala da formação de um governo de unidade nacional, mas deixa para o Congresso a decisão sobre o regresso do presidente.

Estadão

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