quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Em outubro, Dilma dizia não haver como termos um "apagão"!


29/10/09 Ministra Dilma Roussef avalia andamento das obras do PAC e projetos para Copa de 2014 e Rio 2016




Transcrição:

APRESENTAÇÃO DE KÁTIA SARTÓRIO: Na pauta do programa de hoje o balanço do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, que já totaliza mais de 33% de ações concluídas e 58% em ritmo adequado de andamento. A ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, vai explicar também o conjunto de medidas, que o governo federal está tomando, para garantir um tratamento especial para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff já está aqui conosco, pronta para começar a conversar com âncoras de emissoras de rádio de todo o país.

RÁDIO CAPITAL AM-SÃO PAULO (SP)/FRANCISCO: É ótimo saber que a ministra está com bastante saúde e disposição, acompanhando as obras do PAC em todo o país, e dando essa entrevista, para mostrar como o dinheiro é aplicado. A minha pergunta é sobre eletricidade, pois o Brasil viveu um apagão em 2001, já foram concluídas sete novas usinas e agora são construídas mais sete hidrelétricas pelo país todo. Eu tive a oportunidade de ir a Porto Velho há duas semanas e conheci as obras impressionantes de duas usinas no Rio Madeira, que começaram a fornecer energia, dentro de dois ou três anos. Santo Antônio e Girau, essa energia vai servir, não só para o norte do país, como para todas as demais regiões. Isso pode significar a completa certeza, de que não teremos um novo apagão?

MINISTRA: Pode sim, pode significar essa certeza. Primeiro porque nós estamos sistematicamente fazendo como se faz na bicicleta, a gente não pode parar de construir usinas hidrelétricas, usinas térmicas, usinas eólicas, enfim, todas as fontes de preferência renováveis, para garantir que o Brasil não tenha apagão. Além disso, você veja, que essas duas usinas que você visitou, que são Santo Antônio e Girau, que são grandes usinas hidrelétricas, elas vão produzir mais de seis mil megawatts, as duas juntas. E uma linha de transmissão, que vai sair lá de Porto Velho e parar em São Paulo, em Araraquara, vai carregar essa energia, e distribuir pelo sistema interligado brasileiro. Então, nós também temos uma outra certeza, que não vai ter apagão, é que nós hoje voltamos a fazer planejamento. Então, nós olhamos, qual é a necessidade que o Brasil tem de energia nos próximos cinco anos? Nós ao olharmos isso, providenciamos as usinas que são necessárias para o Brasil. Se crescer a quatro, se crescer a cinco, se crescer a seis por cento ao ano tenha essas usinas disponibilizadas, é assim que funciona.

RÁDIO FARROUPILHA-PORTO ALEGRE (RS)/CARLOS MOTA: O PAC, do qual o próprio presidente Lula disse que a senhora é mãe, está com muitos atrasos, apesar de alguns projetos andarem a contento, principalmente em cidades da região metropolitana de Porto Alegre, como por exemplo Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo. O PAC não está andando, está meio relapso. O que está acontecendo com seu filho por aqui?

MINISTRA: Eu vou te falar uma coisa, eu não concordo muito com isso que você está falando não. Inclusive, nós lançamos há pouco, o sistema de trens urbanos de Porto Alegre, que liga São Leopoldo a Novo Hamburgo, são R$ 715 milhões. Nós inclusive já podemos ver, eu estive há pouco ai na região, e estava claro, que uma parte expressiva, inclusive, está completamente em dia. Outra parte, diz respeito, por exemplo, a saneamento nessa região, também eu não vi atrasos graves, nenhum grande atraso. Onde nós tivemos problemas, e tivemos de fato, foi na BR-101, ali quando a gente abriu aquele túnel, que vai permitir que, os gaúchos trafeguem para as praias, tanto as do norte do estado, como as de Santa Catarina e passem por aquele túnel. Nós tivemos dois problemas ali, um problema relativo ao fato de que era uma rocha muito dura, e ai houve problema de engenharia e foi mais lenta a abertura daquele túnel na pedra do que nós imaginávamos, e outros problemas também relativos a necessidade, por isso mesmo, porque não estava previsto isto, de refazer e aditivar os contratos. Fazer aditivos aos contratos, então Mota, eu acredito o seguinte: com idas e vindas, mais idas do que vindas o PAC está muito bem no Rio Grande do Sul, está muito bem pelo seguinte, veja, nós passamos quase 25 anos nesse país sem investir, quando chegamos no governo, não tinha projetos. Isso não vale só para o governo federal, vale para as prefeituras. Então prefeituras ai na região, elas também não tinham projeto, o governo do estado não tinha projeto. As prefeituras todas, tinham o mesmo problema. Hoje o que eu vejo é outra situação, eu vejo as prefeituras todas com projetos acelerando suas obras. Então eu concordo com você, que alguns problemas existiram, mas a grande maioria foi esperada.

KÁTIA SARTÓRIO: Como é que estão as discussões do governo, sobre os investimentos para a Copa de 2014, às Olimpíadas de 2016?

MINISTRA: Nós tivemos algumas reuniões, primeiro no caso da Copa de 14. Nós já fizemos reuniões, com todos os estados, e com todas as cidades, que serão sedes de jogos da Copa do Mundo. Nessas reuniões, nós fizemos um levantamento de três áreas. Primeiro, estádios de futebol; segundo, todo o problema do transporte urbano nessas cidades, levando as pessoas do aeroporto do Porto, ou da Estação Ferroviária, para o Estádio e para os hotéis. Em terceiro lugar, a respeito da situação da infraestrutura aeroportuária e portuária. No caso dos estádios, o BNDES vai disponibilizar uma linha especial, uma linha de financiamento de até R$ 400 milhões, estádios até 45 mil lugares. Essa linha vai ter juros apropriados, um juro menor, TJLP mais um vírgula um e meio por cento, se eu não me engano. E ao mesmo tempo, nós também olhamos todos os projetos, que as diferentes cidades apresentaram. Nós já fizemos uma seleção prévia, agora vamos fazer a segunda rodada, com os estados e municípios. Uma série de projetos, totalizando, nós estamos propondo financiamento em torno de R$ 5 bilhões, vão ser aprovados, e vai ser iniciado então a construção dessas obras, que são sobretudo obras de infraestrutura viária urbana, e de transporte urbano. E estamos dando prioridade aquelas rotas. Tem dois casos de monotrilho e tem uma rota, que é uma rota basicamente, que usa o ônibus, tipo corredor de ônibus, um pouco mais, eu diria assim eficiente do que o corredor.

RÁDIO NOVA ALIANÇA-BRASÍLIA (DF)/RICARDO BRANDÃO: A senhora e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, no final do semestre passado, fizeram um balanço do PAC para a região integrada do desenvolvimento do Distrito Federal, e entorno, conhecida como Ride-DF. Na ocasião foram assinados contratos para obras de habitação e saneamento na região, além de termo de adesão do Governo do Distrito Federal, ao programa Minha Casa Minha Vida. Na mesma cerimônia, foram assinados três contratos no valor de mais de R$ 300 milhões para a construção de moradias e obras de infraestrutura, além da assinatura de dois contratos no valor de R$ 174 milhões, para a construção do sistema produtor de água de Corumbá, pelo Programa Saneamento para todos. Como estão os andamentos dessas obras, e como ficam as outras prometidas até o final do governo Lula?

MINISTRA: Todas as obras que nós temos compromisso, nós cumprimos as decisões. Nós exigimos hoje que as obras tenham projeto executivo. Porque senão você congela o dinheiro e não repassa. No que se refere ao Distrito Federal, e as obras do entorno, o que nós verificamos é que há, em várias localidades, diferentes níveis de execução. Por exemplo, Águas Lindas de Goiás, Santa Maria e Gama, temos um nível de execução de 46% um investimento de R$ 186 milhões, sendo que, por exemplo, R$ 137 milhões são com recursos da União. O restante é contrapartida do Estado. Por exemplo, em Brasília a urbanização de Ceilândia, de R$ 220 milhões, que nós estamos disponibilizando para o governo do estado, ainda está em ação preparatória. Mais já, também em Brasília, temos, por exemplo, a ampliação do sistema de abastecimento de água do Paranoázinho e de Contagem, já com algo como 50% de execução. Então, são variados os níveis. Eu não teria como dizer que todas as obras estão com o mesmo nível de execução. Porque umas começaram antes e outras depois. Mas, no geral, eu tenho que reconhecer que o governo do Distrito Federal é bastante eficiente no que se refere a execução de suas obras. Nós não vemos nem aqui em Brasília, nem tampouco em Goiás, já que estamos falando de todo esse entorno, nós não vemos atrasos significativos. Tem inclusive obras de rodovias que estão em bom andamento. E, no geral, a gente reputa que as obras de saneamento e habitação, dos estados, nesse último balanço, nós temos tido um bom desempenho. Há algumas obras do Distrito Federal que ainda não conncluíram a contratação, é verdade. Mas, a gente está esperando que este processo se dê agora, rapidamente.

RÁDIO 730 AM - GOIÂNIA (GO)/ALTAIR TAVARES: Recentemente em uma entrevista comigo a senhora dizia dos investimentos do PAC em Goiás, falava com muita ênfase da execução dos investimentos na área de saneamento para a região metropolitana de Goiânia. E, eu questiono sobre isso. Como está a previsão do PAC para Goiás, principalmente voltado para essa área de saneamento para esta região. E também é uma das obras prioritárias que hoje a população fica com muita expectativa na construção do novo aeroporto de Goiânia.

MINISTRA: Vou começar pelo aeroporto de Goiânia. O aeroporto de Goiânia está em processo, o Tribunal de Contas fez uma avaliação, o Ministério de Defesa resolveu fazer uma nova licitação. Então, está neste processo - para a conclusão dele, fazer uma licitação. Ademais, esse aeroporto teve um problema. Quando ele foi dimensionado e ele foi feito pelo governador anterior,essa proposta, ele foi dimensionado para ser um aeroporto de proporções bastante significativas. E, o governador de então, assumiu a responsabilidade por entrar com uma parcela. Porque ele estava fora dos padrões que o governo federal fazia para aeroportos. Naquela proporção e naquela quantidade de passageiros. Posteriormente o governador parece que não teve os recursos necessários para manter quele padrão de obra. Então, dois movimentos foram feitos, um que era uma redução desse tamanho e a partir de um determinado momento tornou-se, se verificou que era bastante difícil fazer. então, houve um problema de super dimensionamento do aeroporto no que se refere aos recursos. Não estava previsto que o governo federal entrasse com aquela soma de recursos. Então, esse problema, o Ministério da Defesa está solucionando, fazendo uma nova licitação. No que se refere as obras de saneamento, é importante a gente dizer o seguinte, veja como as coisas mudaram no Brasil. Em 2002 o Brasil, todo ele, gastou R$ 264 milhões para fazer investimento em saneamento. Água tratada e esgoto tratado. Hoje, em Goiás, nós estamos colocando de saneamento, só em Goiás, no estado, R$ 899 milhões,na prática R$ 900 milhões . E, em Goiânia, R$ 324,9 milhões. Simplesmente é quase um terço a mais do que se botava no Brasil em 2002. Essas obras elas são obras que nós repassamos, é assim que funciona. O presidente Lula nos orientou para reunir os governadores e prefeitos e ver com eles quais eram as obras prioritárias. Nós inclusive fizemos uma avaliação técnica e concordamos. E, à partir dos projetos existentes nós repassamos os recursos. Essas obras estão também em fases diversas. Por exemplo, eu vou te dar um exemplo, produção habitacional aí é produção habitacional. Mas, ampliação do sistema de água, de abastecimento de água em Goiânia. É um investimento de R$ 101 milhões. O governo federal entra com R$ 85 e o estado com R$ 16 milhões. Ela ainda está iniciando. Ela está com quase 10% já de execução, e na nossa avaliação, ela acelera daqui para a frente. Nós temos saneamento integrado no Novo Gama, que já está com 80% de execução. No bairro Lunabel e Paiva. Então, são variados os níveis de execução. Mas, no geral, a gente considera que os estados e municípios já estão acelerando e deslancharam na execução dessas obras. O que é muito importante para o país.

RÁDIO ITATIAIA - BELO HORIZONTE (MG)/ EDUARDO COSTA: Hoje, até em respeito a todos os colegas do Brasil que estão participando, e por conta do horário, vou poupá-la do anel rodoviário e da 'rodovia da morte' que matou mais 12 ontem em mais um acidente.

MINISTRA: Olha, mas o anel rodoviário nós temos uma boa notícia.

RÁDIO ITATIAIA-BELO HORIZONTE (MG) /EDUARDO COSTA: Hoje eu queria falar de algo que deve ser problema nacional. Esse programa Minha Casa, Minha Vida, foi recebido, primeiro entre nós, como uma chama enorme de esperança. Só em Belo Horizonte foram perto de 200 mil inscrições. E, até hoje, fora projetos já em andamento como o Vila Viva - que é algo extraordinário que fazem nas favelas aqui e a senhora acompanha, na qual o governo federal investe, nós não tivemos a entrega de sequer uma moradia. O que a gente percebe é, numa ponta é a falta de terrenos, a escassez de terrenos, os terrenos ficaram muito caros e de outras uma série de especulações imobiliárias porque o apartamento que custava R$40 mil foi para R$70 e R$80 mil. Ministra, dentro do PAC, o Minha Casa, Minha Vida, pode ser o programa mais ameaçado em termos de cumprimento de metas?

MINISTRA: Olha, não é isso que nós estamos vendo. Não é isso que a gente tá vendo e eu vou te falar a partir do que. Hoje, já tem mais de 400 projetos apresentados para a Caixa, dominantemente naquela distribuição em que zero a três é o pessoal que faz a moradia para renda de zero a três salários mínimos é a grande maioria. Lá dentro da Caixa já tem aprovado mais de 100 mil contratações. A gente não esperava que tivesse nenhuma casa pronta a não ser que essa casa tivesse começado a ser construída antes da gente lançar o programa, o que seria impossível porque, em média, você reduzindo o máximo que você puder toda burocracia que envolve a construção de casa, o nosso objetivo é chegar 11 meses, ou seja, dada a escolha do terreno até a hora que a chave foi entregue na mão da pessoa que vai morar, o mínimo é 11 meses. No Brasil nós estamos tentando reduzir isso porque era 22, nós estamos tentando chegar nessa meta de 11.

KÁTIA SARTÓRIO: Aliás, ministra, que mexe com obra sabe que demora demais, né?

MINISTRA: É, no Brasil ainda demora demais, mas nós chegamos lá porque nós fizemos uma parceria com as empresas e com os prefeitos justamente para reduzir esse prazo. Para os projetos transitarem mais rápido, para os licenciamentos transitarem mais rápido e também estamos fazendo todo o monitoramento da Caixa para a Caixa não ficar demorando lá, segurando que o projeto de engenharia leve tempo para ser aprovado. Eu acredito que aí em Minas Gerais nós temos já uma situação razoável, eu não diria que é uma situação perfeita, mas nós estamos identificando que tem já 11 mil unidades habitacionais contratadas de 88,485 mil que estão destinadas para Minas Gerais. Agora veja, Eduardo, como a coisa é difícil. O Brasil ficou desde do BNH não se investe em habitação popular no Brasil. Nós ficamos esse tempo todo sem construir, sem ter uma política de enfrentamento dessa questão horrível que é o déficit habitacional, ou seja, a pessoa não tem um teto. Se não tem teto não tem um lar. Se não tem lar tem uma dificuldade enorme de dar segurança para sua família. Bom, então, o presidente Lula decidiu que nós faríamos um milhão de moradias. Eu te asseguro que, pelo desempenho até agora, nós teremos esse um milhão de moradias ou aproximadamente isso contratado até o final de 2010. Até o final deste ano a nossa meta é contratar 400 mil moradias até o final de 2009. E até junho de 2010 nós teríamos mais 400 mil, junho ou julho de 2010. Bom, é um esforço enorme que está feito por quem? Está sendo feito por toda a estrutura da Caixa. A estrutura de avaliação de risco, a estrutura de engenharia está sendo feita pelo empresariado brasileiro. Tanto pelas grandes empresas como pelas infinidade de pequenas e médias empresas que hoje é responsável por isso. É verdade, você tocou num ponto que é sério. Em alguma regiões metropolitanas há falta de terreno, inclusive o governo através da sua secretaria de patrimônio e através do INSS tem procurado ofertar os terrenos que pode para as prefeituras, mas também em alguns casos aí em Belo Horizonte, não é o caso mais grave, até porque Belo Horizonte tem para onde se expandir, toda aquela região para o lado do aeroporto de Confins é uma zona claramente de expansão , então, nós achamos o seguinte: que esse programa ele abre o futuro. Por que que ele abre o futuro? É, vamos dizer assim, ele é um treino para nós governo federal e para as empresas privadas e para os municípios. Porque nós não vamos ter de dar conta de resolver o problema de seis milhões de habitações. São seis milhões de lares, de moradias, de casas que falta no Brasil. Daqui para frente o que nós estamos fazendo é o seguinte: nós vamos provar para esse um milhão que é possível fazer. E vamos, eu acho, a partir do final desse programa, nós teremos de estar em perfeitas condições para iniciar já fazendo os outros seis milhões sem o que o déficit habitacional brasileiro não vai ser resolvido. Você mesmo acabou de me dizer que teve aí uma inscrição. Mais de 200 mil pessoas, melhor dizendo famílias procurando sua habitação e nós estamos ofertando 88 mil. Então, como é que a gente vai resolver essa diferença eu te digo, “simplíssima”. Nós vamos garantir que daqui para frente este seja um programa sistemático, um programa que o Brasil não vai abrir mão. Agora eu queria te dar uma notícia: os municípios com menos de 50 mil habitantes tem até sexta-feira(30) agora para apresentar as propostas para o Minha Casa, Minha Vida porque o primeiro enfoque desse programa é nas regiões metropolitanas e nas cidades acima de 100 mil habitantes mas também os municípios com menos de 50 mil vão ser contemplados como uma forma, inclusive, de você evitar uma migração dos municípios menores concentrando nas regiões metropolitanas.

KÁTIA SARTÓRIO: E a boa notícia para o Anel de Belo Horizonte, ministra, vamos continuar conversando com o Eduardo.

MINISTRA: A boa notícia é o seguinte. O anel nós estamos agora com ele em fase final de aprovação. O Ministério dos Transportes já avaliou, nós consideramos que o projeto está bom, então ele entra no PAC, a gente considerando aquilo que ele vai ser licitado imediatamente, não vai ficar parado nem nada. Então, acho que essa é uma boa notícia.

RÁDIO TUPI DO RIO - RIO DE JANEIRO(RJ)/ ANA RODRIGUES: Ministra, muito se fala no crescimento desenfreado das favelas no Rio, prejudicando a segurança pública e as obras do PAC no Complexo do Alemão e Manguinhos começam a aparecer e a perspectiva é de que algumas comunidades se tornem bairros. Como estender isso a outras comunidades carentes, isso é um desafio para o governo?

MINISTRA: Olha, eu acho que essa mais que um desafio é uma obrigação do governo. Eu acho que tanto o governo federal como o governo do estado aí do Rio e como a prefeitura do Rio com quem a gente tem uma ótima parceria, nós, eu acho que estão nessa rota que você disse, de transformar favela em bairro. E para isso, o Estado brasileiro tem de voltar a ficar presente nessas regiões. Eu olho ali para o Complexo do Alemão hoje e vejo o seguinte: o Complexo do Alemão era um local onde ninguém entrava, até porque tinha uma questão física, um impedimento físico. Sair ali de Bom Sucesso e chegar até a Fazendinha implicava numa, eu acho até num desfaio, porque devia levar 1h30 (e ainda leva) sem o teleférico. Agora a gente tá vendo que o teleférico está em fase bastante avançada, aliás no dia que o Rio foi escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016, eu estive aí fazendo uma vistoria com o vice-governador "Pesão" e é, de fato, uma obra impressionante. Mostra justamente isso, não é só o teleférico. Mostra que vai ter humanidade, uma UPA 24h, vai ter centros tanto educacionais quanto de treinamento de mão de obra. Enfim, você cria condições de infraestrutura urbana e de serviços urbanos com a população. Então a presença do Estado reduz a presença do crime organizado porque o crime invadiu essas regiões porque o estado simplesmente fugiu delas, porque no Brasil não se investia em favelas nem em bairros populares, nem em moradias, em regiões de moradias popular. Agora o governo do presidente Lula tem esse compromisso. O foco nosso é de fato investir e nós estamos aí investindo no Complexo do Alemão, no Pavão Pavãozinho, na Rocinha e em Manguinhos. Mas eu acredito que isso não basta, nós vamos ter que fazer mais ainda . É muito importante a gente saber que nós conseguimos fazer o que nós estamos fazendo, por quê? Porque mostra que com determinação, com garra, com dedicação e espírito público e com a parceria que nós efetivamos aí, Eduardo Paes, Sérgio Cabral e presidente Lula é possível desenvolver o Rio de Janeiro e fazer com que a gente dispute com o tráfico, nós façamos essa disputa do bem, que é, de fato, a nossa presença efetiva. Com a polícia? É verdade, também, mas também com obras e com serviços públicos de qualidade para essa população.

KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom dia, ministro. Sou Kátia Sartório e estamos hoje com a ministra Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Ela conversa ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. ministra, vamos agora para a rádio Banda B de Curitiba, no Paraná. Denise Melo, bom dia.

RÁDIO BANDA B-CURITIBA(PR)/DENISE MELO: Bom dia. Bom dia ministra.

MINISTRA: Bom dia Denise.

RÁDIO BANDA B - CURITIBA(PR)/DENISE MELO: Ministra, Curitiba sempre teve, nos últimos anos, o transporte coletivo considerado como modelo, não só no Brasil, mas também no exterior, mas agora apresenta pontos de saturação. A prefeitura de Curitiba anunciou ontem que pretende entregar a primeira etapa das obras do metrô, 13 quilômetros dos 22 que são previstos, no primeiro dia de 2014, mas para isso a prefeitura tenta conseguir o apoio do governo federal, em torno de R$ 1 bilhão para essa primeira etapa dentro das obras contempladas pelo PAC da Copa. Eu lhe pergunto ministra, muita gente quer saber aqui em Curitiba, quais são as chances de apoio do governo federal para o metrô aqui na cidade?

MINISTRA: Olha, nós estamos fazendo uma avaliação de todas as obras propostas pelas cidades da Copa. Em princípio, o que nós estamos definindo é que as obras principais, elas não serão metrô, porque o governo não tem condições, pelo menos o governo federal, se os governos dos estados e se as prefeituras tiverem, perfeitamente. O governo federal não tem condições de assegurar metrô para a grande maioria delas. Então, os metrôs a gente está indicando que entrem no PAC 2, que o presidente Lula tem sempre dito, que é o Programa de Aceleração do Crescimento 2, que ele vai deixar estruturado para o próximo governo, se ele quiser usar, perfeitamente. No caso específico da mobilidade urbana, nós estamos privilegiando obras específicas que digam respeito à melhoria do traçado urbano da cidade. Por exemplo, se está sobre-usado essa estrutura de malha de ônibus de Curitiba, nós nos dispomos a financiar a expansão dela. São duas ações diferentes. Até porque, para você ter uma idéia, o PAC, financiamento nosso para a área de mobilidade é de R$ 5 bilhões. São 12 cidades, se ficar um bilhão para o metrô de Curitiba, fica só quatro bilhões para 11 cidades, então a desproporção é um pouquinho grande. Agora queria destacar que nós não estamos colocando dinheiro só no PAC mobilidade, nós estamos financiando também os estádios. O Conselho Monetário Nacional liberou R$ 4,8 bilhões, quase R$ 5 bilhões, para o financiamento de estádios da Copa, com juros bastante adequados e com teto de R$ 400 milhões para cada estádio. Além disso, nós vamos ter que fazer um investimento pesado nos aeroportos. Então, são um conjunto de investimentos que vão ser feitos no PAC mobilidade, mas também eles são integrados com outros. O que eu queria destacar para o prefeito é que ele perfeitamente pode pleitear esses recursos, se ele quiser que o governo federal participe, para o PAC 2. O PAC mobilidade vai ser mais ou menos esse desenho. Aliás, o ministro Paulo Bernardo assumiu fazer toda uma discussão com o prefeito e o governador tendo em vista buscar uma solução que agradasse o governo do estado, a prefeitura e ao mesmo tempo contemplasse a disponibilidade de recursos do governo federal.

KÁTIA SARTÓRIO: Este é o programa Bom dia, ministro e vocês estão ouvindo a nossa convidada de hoje, ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Ela conversa ao vivo com âncoras de emissoras de rádio de todo o país. Ministra Dilma, agora vamos à rádio Jornal do Commércio, em Recife, Pernambuco. A pergunta é de Wagner Gomes. Bom dia, Wagner.

RADIO JORNAL DO COMMÉRCIO-RECIFE(PE)/WAGNER GOMES: Bom dia Kátia e bom dia ministra.

KÁTIA SARTÓRIO: Wagner? Perdemos o contato, tivemos um probleminha técnico. Daqui a pouco a gente tenta mais uma vez conversar com a rádio Jornal do Commércio de Recife. Vamos à Fortaleza, no Ceará. Quem está lá na rádio Verdes Mares, em Fortaleza, é Nilton Sales. Bom dia, Nilton. Daqui a pouco a gente tenta falar com a rádio Verdes Mares de Fortaleza no Ceará. Ministra, vamos conversar um pouco então agora sobre as obras do PAC no que se refere a aproveitamento das riquezas do pré-sal. Nós vamos conseguir reduzir as desigualdades do país, ministra?

MINISTRA: Olha, as desigualdades no país elas estão sendo reduzidas de uma forma muito significativa. Quando a gente considera que uma nova classe média surgiu no governo Lula, ela surgiu vinda daquelas pessoas que estavam em uma situação de pobreza. Então, quase 30 milhões de pessoas saíram de uma situação de pobreza e chegaram a uma situação em que nós temos hoje, de fato a classe média sendo a grande majoritária no Brasil. Para a gente lembrar, em 2003 a classe média era menos que a metade, algo como 49,4% do Brasil era de classe média. Hoje, nós temos uma situação completamente diferente. Muito mais de 50%, se eu não me engano, 52% da população, quase 53%, é hoje de classe média. Isso significa que o Brasil está numa nova situação. Ele criou um mercado interno poderoso. Esse mercado interno poderoso, ele é responsável, inclusive, por a gente ter sido o país que por último entrou na crise e estamos sendo os primeiros a sair da crise. Porque esse mercado interno funcionou como uma espécie de âncora. Ele garantiu que o Brasil não tivesse uma queda no emprego como nos países dos Estado Unidos e Europa estão tendo hoje, pelo contrário. Aliás, quando a gente olha o passado, a gente lembra que, se eu não me engano foi em janeiro, o ministro do Trabalho, o Lupi, ele prognosticou que o Brasil ia criar um milhão...

KÁTIA SARTÓRIO: Foi até neste programa...

MINISTRA: Foi aqui. Ele chegou aqui e disse que o Brasil iria criar um milhão de novos empregos no ano de 2009. Eu tenho certeza de que vocês olharam para ele assim meio desconfiados, sem acreditar muito. Mas teve outros segmentos que fizeram verdadeiros "muxoxos" para essa previsão do Lupi. E hoje o que se prova é que o Lupi estava com a razão. Nós vamos até criar um pouco mais, vamos criar algo como um milhão e cem mil novos empregos. Por que isso? Porque o pessoal não parou de consumir. Quem? Essa população que ganha Bolsa Família, que teve melhoria de vida por conta do aumento do salário mínimo, que teve melhorias por ter sido criada novas oportunidades de trabalho, que utilizaram o Luz para Todos para criar condições em sua propriedade para ou resfriar o peixe, vender o peixe resfriado, ou o leite, ou que usou o Pronaf em sua pequena propriedade. Tudo isso combinou-se para criar um mercado consumidor e ele segurou o Brasil. Além disso, o governo segurou também, e ai eu entro no Pré-sal. A Petrobras no inicio deste ano, o governo disse para a Petrobras: pode investir nos próximos, não desmobilize seu investimento. E a Petrobras manteve o seu investimento de R$ 174 bilhões nos próximos cinco anos. Até 2013, a Petrobras investe R$ 174 bilhões. E o Pré-sal está dentro disso. Porque o Pré-sal é, sem sombra de dúvidas, é uma enorme riqueza que nós temos lá. Sete mil, cinco a sete mil metros no fundo do mar. A trezentos metros da nossa costa. A 300 quilômetros,desculpem, porque se fossem metros era uma moleza, mas são 300 quilômetros. Mas também a Petrobras e o pré-sal, eles podem criar outra riqueza muito grande, que é a riqueza do nosso próprio trabalho, da nossa indústria, que vai fornecer, vocês só imaginam, uma plataforma custa algo como US$ 2 bilhões. Em vez de você comprar essa plataforma lá na Coréia ou em Singapura, produzí-la no Brasil significa criar empregos brasileiros. Significa dar oportunidade às empresas brasileiras de produzir aqui no Brasil e de gerar riqueza aqui no Brasil. Em vez de só ser petróleo, que você tira do fundo do mar, na verdade você está tirando empregos, você está tirando novas linhas de produção, como foi o caso dos estaleiros, que estavam todos mortos. Nós fomos o segundo país mais importante na área de estaleiro, na indústria naval, e hoje voltamos, perdemos essa situação, e hoje voltamos. Nós seremos, sem sombra de dúvida um dos grandes fornecedores nessa área.

KÁTIA SARTÓRIO: e se tornar referência nesse segmento.

MINISTRA: Internacional. Além disso o pré-sal vai produzir recursos que a gente vai poder usar pra antecipar a redução da pobreza no nosso país, fazer com que esse país esteja mais rico ainda e que melhorar as oportunidades, que é uma questão fundamental, e só melhora oportunidade investindo em educação, assegurar um investimento em inovação, por que? Porque no mundo, o que vai contar é a capacidade de você agregar ciência, tecnologia nos seus produtos. Na verdade, com isso você está agregando é seu cérebro. Dá importância aos milhões de cérebros brasileiros e agregar valor. Então você tem uma situação, eu acredito com o pré-sal, que é uma situação muito boa. Por que nós temos uma ideia central, e essa ideia que faz isso tudo mover. É transformar o pré-sal que é uma riqueza física em riqueza social e humana. Isso eu acho que é a síntese.

RÁDIO VERDES MARES-FORTALEZA(CE)/NILTON SALES: Bom dia ministra. Fortaleza está passando por uma fase difícil, por falta de asfalto para a recuperação de estradas. Não só na capital como no interior. Segundo a fábrica de asfaltos aqui da Petrobras, diz que está faltando asfalto. A gente pergunta: o Ministério dos Transportes não tem como resolver esse problema?

MINISTRA: Olha, não só o Ministério dos Transportes como a Petrobras tem de resolver esse problema. Primeiro por causa do seguinte: houve de fato um aumento muito significativo das obras no Nordeste. O presidente Lula chamou a Petrobras e determinou que a Petrobras tomasse as seguintes medidas: primeiro aumentasse a produção interna de asfalto aí no Nordeste; segundo que aquilo que ela não conseguisse produzir, ela importasse. Então tem algumas quantidades de asfalto que vão chegar por importação. E daqui pra frente o que se combinou também entre o DNIT e a Petrobras é que houvesse um planejamento para que essa questão da falta de asfalto não se repetisse, porque o que a Petrobras diz, é que não é possível de um dia para o outro, porque o asfalto você não pode produzir e estocar, porque ele se perde. Então tem de ter uma previsão antecipada para poder, para que você possa ter antão o asfalto disponível na hora da necessidade. Mas o Ceará pode ficar tranquilo, que o presidente já fez uma intervenção muito forte nessa área e determinou, então, que houvesse asfalto disponível para Fortaleza e para todo o Ceará.

RÁDIO CLUBE - BELÉM (PA)/NONATO CAVALCANTE: Bom dia ministra. Ministra nos fale do PAC para o Pará. Que obras estão em andamento? Quais as áreas que estão sendo priorizadas,e qual a previsão de conclusão dessas obras que envolvem o PAC no Pará?

MINISTRA: Olha, eu sempre que falo das obras do Pará, eu falo de uma obra em especial pelo tamanho dela pela envergadura e importância dela. São as Eclusas de Tucuruí. Porquê? Por que as Eclusas de Tucuruí foram previstas há muitos anos e nunca foram feitas. E agora nós estamos com quase 88% dessas eclusas concluídas e é uma obra muito grande. É uma obra de quase R$ 1 bilhão, e nós pretendemos fazer a primeira eclusagem ou seja, o primeiro uso da eclusa, até junho de 2010. Então até metade do ano que vem. Mas elas vão funcionar com um grande mecanismo de escoamento da produção, que vai baratear os custos da produção do transporte. São de fato muito impressionantes essas reclusas. E eu queria destacar também o Luz Para Todos. Nós temos a meta de fazer, até setembro nós fizemos 231.793 ligações. A meta original era de 236 mil. Nós, ao fazermos as ligações do Luz Para Todos, descobrimos mais pessoas que, além daquelas que estavam computadas no IBGE, necessitavam de luz elétrica e não tinha a luz elétrica. E agora essa meta foi pra 349. Nós cumprimos a meta original até o final desse ano e vamos prosseguir fazendo essas outras, mais 349. Eu queria explicar o que que é a obra da eclusa. Eu me dou conta agora que falar eclusa fica uma coisa assim, meio esquisita. A eclusa é o seguinte, é uma obra no Rio, mas o que que ela faz? O Rio tem nível diferente. Para um barco passar de um lugar pro outro, se não tiver uma forma de ele ser levantado - porque na prática eclusa é isso, ela levanta o barco e faz com que ele passe do nível para outro nível.

KÁTIA SARTÓRIO: Porque às vezes tem banco de areia, alguma coisa assim?

MINISTRA: É por causa que tem diferenças de nível. Nesse caso aí, por causa da hidrelétrica. Mas não é só por isso, é por causa também do desnível do rio, sobretudo.

RÁDIO JORNAL DO COMMÉRCIO (RECIFE)/WAGNER GOMES: Bom dia Kátia, bom dia ministra. Eu queria falar a respeito de dois assuntos do PAC aqui em Pernambuco, Suape e transposição do São Francisco. (O áudio ficou ruím e a apresentadora chamou outra rádio)

RÁDIO EDUCADORA-SÃO LUÍS (MA)/HENRIQUE PEREIRA: Bom dia ministra. Eu gostaria de saber o seguinte, referente às obras do PAC ao Maranhão, aqui na capital em todo o Estado, se tem uma sensação, eu gostaria de saber da ministra se realmente isso se concretiza, de qua as obras deram uma parada nos últimos seis meses. Realmente existe isso de concreto e o que tem previsto aqui para o Estado do Maranhão referente às obras do PAC? Bom dia ministra.

MINISTRA: Bom dia Henrique. Bom dia São Luís. Henrique, nós não temos nenhum indicador que aponte nessa direção, pelo contrário, nós temos um indicador que as obras estão em ritmo bastante razoável, tanto as obras da 135, como as obras no Porto de Itaqui, quanto o Luz Para Todos e as obras de saneamento e habitação. Pra saneamento São Luís tem R$ 176 milhões destinados e o Maranhão inteiro R$ 748, inclusive eu estava falando ainda hoje de manhã com o ministro Lobão e ele tinha vindo de uma viagem aí em Timon. E nessa viagem, ele estava me dizendo que ele visitou várias obras aí, principalmente obras na área de esgotamento sanitário e drenagem. Então a avaliação da gente é que as obras, aquelas que estavam em andamento continuam em andamento e algumas novas, como é o caso da Refinaria Prêmio, todas as medidas para que se inicie a terraplanagem, elas estão sendo tomadas. No que se refere por exemplo, a ferrovia norte-sul trecho norte, nós consideramos que elas estão também numa situação bastante avançada, tanto o trecho Açailândia-Guaraí, quanto no trecho Guaraí-Palmas, que já é no Tocantins. A usina de Estreito, por exemplo, que é na fronteira Maranhão com Tocantins, ela também está em processo acelerado de construção. A interligação Norte-Nordeste Colinas-São José do Piauí, ela é um empreendimento privado, teve um problema inicial de licenças, mas também ela agora entrou em ritmo. Enfim, eu falo também de seis usinas hidrelétricas que para nós também estão numa situação muito interessante e nós temos a notícia de que já foram contratadas 1.085 unidades habitacionais dentro do próprio programa Minha Casa, Minha Vida, em São Luiz.

KÁTIA SARTÓRIO: Ministra, há um ano os brasileiros ficaram preocupados, nós todos com a crise econômica internacional. Como é que a senhora avalia o desenpennho do país nesses 12 meses?

MINISTRA: Eu avalio de uma maneira muito otimista e acho que não é só eu não. Pelo menos as grandes revistas internacionais e jornais internacionais, o The Economist, o Financial Times, o Le Monde, todos eles e aí a gente cita, não por um complexo de inferioridade, mas por que mostra uma posição isenta. Eles não são brasileiros, não têm nada a ver conosco e eles mesmos reconhecem que o Brasil é um país diferenciado. E eu acho que nós conseguimos isso, pela polítca que o presidente Lula encaminhou para o país. Acho que nós tivemos um sucesso extraordinário. Primeiro, nas medidas anti-ciclicas que tomamos. No passado quando havia uma crise internacional lá fora o Brasil quebrava e recorria ao Fundo Monetário que impunha uma lista de condições: primeiro, parar de investir. Tudo que nós não fizemos foi parar de investir. Primeiro porque não dependemos do Fundo Monetário mais. Nós acabamos com essa dependência que era nefasta, porque só ampliava a crise. Eles receitavam isso para nós, mas deste remédio eles definitivamente não tomavam. Então, o que nós fizemos? Nós passamos a investir, definimos que a Petrobras manteria seus investimentos, passamos 100 bilhões para o BNDES, fizemos um programa habitacional de magnitude, eu acho histórica, que é o "Minha Casa, Minha Vida" gastando, aliás tendo por objetivo fazer um milhão de moradias e, em fim, colocamos os nossos bancos públicos: o Banco do Brasil, a Caixa Econômica para garantir o crédito para as empresas posto que o crédito desapareceu, a gente sabe que uma das características da crise foi que as pessoas, principalmente o setor privado, botou o pé no freio. Teve um dos efeitos da crise pior que é o medo. E de outro lado o Brasil também estava forte para enfrentar. Nós no meio da crise reduzimos juros, e então o Brasil hoje, pode dizer, que nós estávamos certos, nós fomos os últimos a entrar, somos os primeiros a sair. E a gente pode esperar que o ano que vem, esse ano, nós já vamos ter crescimento positivo, que é outra coisa que ninguém acreditava. E no ano que vem, eu acho que nós vamos fechar esse último trimestre com uma taxa projetada de crescimento de quase 5 a 6%, eu acho que isso é que vai acontecer. O Brasil acelerou outra vez.

KÁTIA SARTÓRIO: Ministra Dilma Roussef, mais uma vez obrigada por sua participação no programa Bom dia, ministro.

MINISTRA: Eu te agradeço e queria dizer, foi um prazer falar cm todos os brasileiros que foram colocados nesta rede por vocês.

KÁTIA SARTÓRIO:Volte sempre. E a todos os que participaram conosco desta rede, muito obrigada e até o próximo programa.

EBC

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