segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Em uma vitória de Obama, Câmara aprova lei de reforma da saúde

Câmara dos EUA aprovou na noite de sábado a reforma do sistema nacional de saúde, uma grande vitória para o presidente Barack Obama. Há décadas os EUA vêm tentando reformar seu sistema de assistência médica, que deixa milhões de pessoas sem plano de saúde.

Na noite de sábado (madrugada de ontem em Brasília), a Câmara, controlada pelos democratas, aprovou um projeto de lei que amplia a cobertura para mais 36 milhões de americanos e impõe várias restrições sobre os planos de saúde. A medida passou raspando: foram 220 votos a favor e 215 contra.

"A Câmara nos deixou mais próximos do que nunca de uma reforma abrangente do sistema de saúde", disse Obama. A reforma é a prioridade da agenda do presidente e ele investiu muito capital político na aprovação da lei - no sábado, foi até o Capitólio pedir aos democratas que "respondessem ao chamado da história". Agora, a lei será votada no Senado, onde enfrenta enormes desafios (mais informações na pág. 10).

"A lei da Câmara já chega morta ao Senado", disse o senador republicano Lindsey Graham. "Trata-se de uma legislação escrita por esquerdistas para esquerdistas." Só do processo no Senado, as versões das duas Casas serão discutidas para se transformarem na lei final que, depois de aprovada, deve ser assinada pelo presidente.

Com a lei, a maioria dos americanos passa a ser obrigada a ter plano de saúde e os mais pobres recebem subsídios para pagar as mensalidades. Grandes empresas serão obrigadas a cobrir seus funcionários. Quem não cumprir, pagará multa.Ficam banidas práticas das seguradoras como discriminar pacientes por causa de doenças pre-existentes e cobrar altas somas além das mensalidades.

Conforme aprovada na Câmara, a lei cria um mercado de planos regulado pelo governo e estabelece também uma opção estatal para competir com as empresas privadas e manter as mensalidades baratas.

A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, comparou a vitória à aprovação da lei de previdência social em 1935 e ao Medicare (que garante assistência médica para pessoas acima de 65 anos) em 1965 - as últimas duas ocasiões em que os EUA aprovaram reformas significativas no sistema de saúde.

OPOSIÇÃO

Apenas um republicano votou a favor da lei, mas 39 democratas votaram contra. Os republicanos criticam a medida por levar a uma estatização do sistema de saúde e custar muito. A reforma custará US$ 1,2 trilhões em dez anos. Para pagar pela expansão da cobertura, o texto prevê cortes nos gastos do Medicare de US$ 400 bilhões em dez anos e um aumento de impostos de 5,4% para pessoas que ganham mais de US$ 500 mil anuais.

Os democratas mais liberais tiveram de fazer uma concessão aos mais moderados, aceitando uma emenda que restringe a cobertura de abortos no novo plano.

Estadão

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