quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Julgamento do mensalão do PT vai ficar para 2011

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os réus do esquema do mensalão no Congresso só em 2011. A expectativa é do relator da ação, ministro Joaquim Barbosa. Com 40 acusados, o processo é um dos mais complexos em tramitação no STF.

Mas a estimativa pode mudar, dependendo do tempo que será gasto com a oitiva de mais de 500 testemunhas indicadas pela defesa. Outro fator que poderá influenciar a tramitação é a eventual aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que, na prática, representaria o fim do foro privilegiado.

Se for derrubada a regra que hoje garante a autoridades o direito de serem processadas perante o STF, a avaliação no tribunal é que pode ocorrer um atraso no julgamento da ação do mensalão. O processo terá de ser transferido para a Justiça de primeira instância. Pelo tamanho do processo, o novo juiz demorará um tempo considerável para ler e se sentir apto a julgar a ação.

Em agosto de 2007, o plenário do Supremo aceitou a denúncia apresentada contra os supostos integrantes do esquema. Com isso, foi aberta a ação penal. Na ocasião, o decano do tribunal, Celso de Mello, afirmou que o julgamento, que consumiu cinco dias, foi o mais longo já realizado no STF.

Os ministros aceitaram a denúncia contra os 40 acusados pelo então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Entre os crimes imputados estão corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas e peculato.

Entre os réus estão o ex-ministro José Dirceu, os deputados petistas José Genoino e João Paulo e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Foram indicadas como testemunhas autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice José Alencar.

Estadão

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