quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Lula deve contrariar STF e manter Battisti no Brasil


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve manter o terrorista italiano Cesare Battisti no Brasil. O governo pretende alegar "razões humanitárias" para não extraditar Battisti, argumentando que o ex-integrante do movimento Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) está doente. A mesma justificativa foi adotada pelo governo francês para não entregar à Itália a militante de esquerda Marina Petrella.

Além disso, Battisti responde a processo penal no Brasil por falsificação de documento e uso de passaporte falso e deve ficar no país até que seja julgado. "A lei é clara nesse sentido e não há o que discutir", afirmou o ministro da Justiça, Tarso Genro, que disse ter ficado "surpreso" com o voto favorável à extradição do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, na votação de quarta-feira.

Mendes criticou o refúgio concedido por Tarso a Battisti, sob a alegação de que não se pode atribuir motivação política a "crimes de sangue". Foi enfático, ainda, ao defender a tese de que o italiano - em greve de fome para pressionar a Justiça a absolvê-lo - deveria ser condenado pelos delitos, independentemente de seus objetivos. "Estou surpreso com esse sentimento dúbio", provocou Tarso.

Para o ministro, o endosso à extradição de Battisti contraria a jurisprudência do Supremo, uma vez que outros julgamentos da Corte decidiram pela concessão de refúgio a estrangeiros acusados de crimes políticos. Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos nos anos 70.

Lula sempre apoiou a decisão do Ministério da Justiça de abrigar Battisti. O presidente foi convencido por amigos de que, se o ex-militante de extrema-esquerda retornar à Itália, corre risco de vida. De qualquer forma, na conversa mantida com o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, no fim de semana, Lula prometeu respeitar a decisão do STF.

(Com Agência Estado)

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