quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Ministério Público Federal abre investigação sobre o apagão


O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar as causas e os responsáveis pelo apagão ocorrido na noite de terça, que provocou caos em 18 estados brasileiros. O MPF está requisitando informações a vários órgãos - a Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e o diretor Jurídico da Usina Itaipu Binacional.


O MPF deu 72 horas às instituições, a contar da noite de quarta-feira, para que enviem as informações. Os dados, segundo o órgão, vão subsidiar o trabalho de procuradores da República nos estados afetados.

O procedimento administrativo foi aberto por meio do Grupo de Trabalho Energia e Combustíveis da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. O procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira, lotado em Goiás, coordenador do GT, expediu ofício requisitando informações às instituições.

De acordo com o MPF, elas "deverão encaminhar toda a documentação produzida e recebida sobre o apagão, especialmente as comunicações entre os agentes do setor (distribuidores, transmissores e geradores)". Além disso, explicou o órgão, o procurador "requisitou as atas de reuniões, notas técnicas, laudos preliminares produzidos desde início do evento até o prazo fixado, bem como qualquer outro documento recebido ou conhecido relacionado ao apagão".

O MPF solicitou ainda, dentro de 15 dias, "uma manifestação analítica sobre o caso, com indicação dos responsáveis pelo posto/estação da primeira falha sistêmica detectada, bem como informações da existência ou não de medidas prudenciais prévias destinadas a evitar o ocorrido".

O órgão disse que também busca determinar "se serão tomadas medidas que previnam acontecimento semelhante e se já havia previsão de medidas para evitar o colpaso verificado".


veja.com

Edison Lobão

Ministro de Minas e Energia desde janeiro de 2008. Governador do Maranhão de 1991 a 1994, ligado ao grupo de José Sarney (PMDB). Com a extinção do PFL, seu partido até 2007, Lobão migrou para os Democratas (DEM), mas logo atendeu às conveniências políticas de seu estado e ingressou no PMDB para ser nomeado ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O assessor de comunicação de Lobão, Antônio Carlos Lima, foi exonerado em 2009 do cargo, pois aparecia no esquema de desvio de recursos da Petrobras pela Fundação José Sarney no Maranhão.


Carlos Nadalutti Filho

Diretor-presidente da Furnas Centrais Elétricas desde outubro de 2008. Engenheiro de carreira da empresa (desde 1980) e especialista em operações, Nadalutti Filho foi nomeado para o cargo por indicação do PMDB, para substituir Luiz Paulo Conde - também indicado pela partido de José Sarney - que pediu afastamento por motivos de saúde.


Jorge Miguel Samek

Presidente da usina hidrelétrica de Itaipu desde 2003. Formado em engenharia agrônoma, Samek foi eleito deputado federal pelo PT em 2002, cargo que teve que renunciar ao ser convidado pelo presidente Lula para presidir Itaipu. Dentre seus outros cargos políticos, já ocupou a chefia de gabinete da Secretaria de Agricultura no governo paranaense de José Richa (PSDB), e foi secretário de Abastecimento de Curitiba e presidente da Ceasa na gestão do então prefeito da capital do Paraná, Roberto Requião.


Silas Rondeau

Foi ministro de Minas e Energia, indicado pelo presidente Lula, até 2007. Aliado de José Sarney (PMDB), o engenheiro eletricista saiu do cargo devido a denúncias de corrupção, acusado de envolvimento com a chamada máfia das obras, quadrilha que fraudava licitações de obras públicas. Conversas interceptadas pela Polícia Federal em 2009 mostram que Rondeau e o filho mais velho de Sarney, Fernando, ditam compromissos para o atual ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e para seus assessores e secretárias. Entre as ordens, marcam e cancelam reuniões do ministro sem avisá-lo previamente, orientam Lobão sobre o que dizer a empresários que irá receber, falam de nomeações no governo e discutem contratos que acabariam assinados pelo ministério.

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