quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Procurador diz ter esperança de ver Battisti em prisão italiana


O magistrado italiano Armando Spataro, procurador-geral da República em Milão, recebeu com satisfação o parecer favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) à extradição de Cesare Battisti e diz acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguirá a decisão da corte.

"Ainda que exista um ponto de interrogação, com o presidente Lula, existe uma razoável esperança de ver Battisti finalmente numa prisão italiana", afirmou Spataro, por telefone, à BBC Brasil.

Na quarta-feira, em Brasília, o STF aprovou a extradição de Battisti para a Itália, mas concluiu que caberá ao presidente Lula a decisão final sobre a entrega ou não do ex-ativista de esquerda ao governo italiano.

Armando Spataro foi integrante do grupo de promotores públicos que levou Battisti a ser condenado à prisão perpétua por crimes cometidos no fim dos anos 70.

"Mesmo com a votação sendo de 5 votos a favor e 4 contra, o importante é o resultado final", acrescentou o magistrado. "Esta decisão confirma a falsidade de algumas teses da defesa de Battisti e confirma a absoluta correção e legalidade dos procedimentos italianos nos nossos anos de chumbo."

Refúgio

Para Spataro, a concessão do asilo politico a Cesare Battisti, por parte do governo brasileiro, tinha sido um equívoco das autoridades.

"As palavras do ministro da Justiça, Tarso Genro, me pareciam palavras mal informadas, não devidamente informadas", disse o italiano, em uma referência à concessão do status de refugiado político a Battisti em janeiro deste ano.

Na ocasião, ao justificar a decisão de conceder refúgio político ao italiano, o ministro disse que o ex-ativista tem "fundado temor de perseguição política por suas opiniões políticas".

"A noção de delito politico, quando formou-se, nunca previu a cobertura de atos de terrorismo", argumenta Spataro. "O terrorismo é uma coisa completamente diferente. Ele não é, absolutamente, um delito político, e isso é importante compreender."

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de participação em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo. Ele nega as acusações.

O procurador afirma que, em nenhum momento desde a prisão de Battisti no Brasil, foi consultado por magistrados ou políticos brasileiros. "Eu tive contato apenas com o embaixador italiano no Brasil, que me pediu informações concretas e o rito do processo."

"Eu defendo que Battisti é um assassino puro. Battisti cometeu homicídios e desafio quem quer que seja a me dizer que o assassinato de um açougueiro tenha uma finalidade politica, que o homicídio de um cliente de um restaurante tenha uma finalidade politica", diz o procurador italiano.

Estadão

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