terça-feira, 10 de novembro de 2009

A rotina de transgressões dos nossos políticos


A ética dos incomuns

O Supremo Tribunal Federal tomou o centro do palco político em Brasília ao
dar sinais de que pode punir exemplarmente o uso de caixa dois em campanhas.
Os oráculos da política fingem não ter entendido o recado da Justiça


Diego Escosteguy



A dona de casa Francisca Gonçalves Lima tem 31 anos, quatro filhos e um teto na cidade de Recanto das Emas, na periferia de Brasília. Ela deve 200 reais de aluguel. Há uma semana, temendo ser despejada, Francisca sofreu um colapso nervoso - e, num ato de atroz desespero, pingou veneno de rato no suco dos filhos. Em seguida, ingeriu a dose restante. Todos, felizmente, sobreviveram. Francisca está internada, sob escolta policial. Francisca é uma cidadã comum. Quando deixar o hospital, será presa. Pela lei de Deus, ela pecou. Pela lei dos homens, ela será punida. Esse é o mundo dos brasileiros sem privilégios. A 30 quilômetros do barraco de Francisca, protegidos pelo confortável manto dos poderes da nação, há uma casta de homens e mulheres que não se submete às mesmas leis e aos mesmos costumes. São os políticos, ou os "incomuns" - aqueles que, como bem explicou o presidente Lula ao defender as ilegalidades cometidas pelo senador José Sarney, "não podem ser tratados como pessoas comuns". Sob o infalível perdão do presidente, eles continuam cometendo toda sorte de transgressões, algumas aparentemente pequenas em dolo, como enganar os idosos com promessas de reajuste de pensão, outras em escala, como a constante tentativa de afrontar as leis vigentes.

Ao contrário dos homens comuns, eles não creem que possam sofrer sanções morais, legais e muito menos políticas. Na Divina Comédia, o poeta Dante Alighieri percorre os círculos do Inferno para conhecer os pecados do mundo. Os gabinetes da Esplanada dos Ministérios oferecem excursão semelhante. Em Brasília, ele descobriria que tudo é permitido. A ilustração que abre esta reportagem, inspirada em uma obra do século XV, foi adaptada para exibir os sete pecados capitais de nossos homens públicos incomuns de nossa capital incomum. Na semana passada, esse sistema cínico, de cuja ética relativa apenas poucos e bons escapam, sofreu um choque de realidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o julgamento do chamado "mensalão mineiro", que tem como principal implicado o senador tucano Eduardo Azeredo. Ele é acusado de ter recorrido aos favores financeiros nunca desinteressados do hoje notório Marcos Valério, "o carequinha que fazia chover dinheiro" na expressão memorável do petebista Roberto Jefferson. O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, encontrou indícios suficientes para recomendar a abertura de processo criminal contra o senador.

ORÁCULO
O presidente Lula e a rotina de transgressões em nome de interesses políticos: perdão infalível aos aliados


A decisão do STF, que ainda precisa ser confirmada pelos demais ministros, mostra que, ao contrário do que alguns políticos gostariam, nem tudo está controlado. Joaquim Barbosa, durante o julgamento, chegou a sugerir que o caso do senador tucano fosse analisado simultaneamente com seu similar mais famoso, o mensalão petista - esquema milionário de desvio de recursos públicos idêntico ao dos tucanos, mas ampliado pelo governo Lula para também subornar congressistas. Juridicamente, a ideia parece inexequível, mas sua simples proposição revela a disposição da Justiça em condenar e punir a gênese dos grandes escândalos de corrupção: o caixa dois dos políticos. Apesar dos sinais claros, há gente que ainda insiste em tentar trafegar na contramão. Na semana passada, o presidente do Congresso, o senador José Sarney, demonstrou que ainda não entendeu o recado. Ele decidiu ignorar uma decisão do Supremo, que determinara a cassação do senador Expedito Júnior, do PSDB de Rondônia, por compra de votos. Candidamente, quando o senador Cristovam Buarque subiu o tom e sugeriu que ele fosse preso por dar de ombros à mais alta corte do país, Sarney saiu-se com um gracejo: "Ah, é? Peço que não me levem cigarro na prisão porque não fumo, mas que me confortem". Um dia depois, voltou atrás, não por sua iniciativa, mas por decisão do próprio Expedito Júnior, que retirou um recurso impetrado com o único propósito de protelar seu afastamento. O caso foi resolvido, mas ficou o perigoso rastilho da intenção de afrontar a Justiça.

Pode-se argumentar que a ética sempre esteve, e talvez sempre estará, distante da política - ainda mais no Brasil. A história dá alguma razão a quem pensa assim. Na Grécia antiga, onde floresceu a experiência democrática, já havia severas restrições ao comportamento dos governantes. Na obra A República, o filósofo ateniense Platão comparou a praga dos políticos mal-intencionados a zangões: eles confiscavam os ricos por meio de altos impostos, serviam-se do que podiam e distribuíam os restos às massas.


MANOBRA
Manifestação de aposentados em Brasília: os idosos cobram o que lhes foi prometido e o governo faz de conta que vai atendê-los


O Brasil sempre conviveu com um enxame de gordos zangões, que, desde a redemocratização, assomaram na vida pública do país fazendo muito barulho. O imortal José Sarney, o primeiro presidente depois do período militar, estendeu por um ano o próprio mandato e ainda viu uma CPI no Congresso debruçar-se sobre as mutretas de seu governo. Eram tempos nos quais o então deputado Lula qualificava Sarney de "o maior ladrão da República". Seu substituto, o iracundo Fernando Collor, barbarizou tanto em dois anos de governo que o Congresso o derrubou, por meio de um inédito processo de impeachment. O tucano Fernando Henrique Cardoso, recorrendo à sua base de apoio no Parlamento, mudou a Constituição para poder se reeleger - e foi acusado de comprar votos para isso. O Congresso, o espaço de disputa política por excelência, criou CPIs, descobriu malfeitorias e cassou anões do Orçamento, deputados escroques, parlamentares enrolados com empreiteiras... Tempos em que havia reprimendas. Se não jurídicas, ao menos políticas. Queimava ainda uma réstia de decoro, representada, sobretudo, no chuço empunhado com vigor pelo PT, Quixote disposto a atacar os gigantes da política para demonstrar o valor de seus ideais.

Quando Lula e o PT assumiram o governo, logo ficaram amigos dos gigantes. Sobrevieram os pequenos escândalos, como quando a então ministra Benedita da Silva usou dinheiro público para ir rezar na Argentina. Em seguida apareceram escândalos como o do petista Waldomiro Diniz, assessor do ex-deputado José Dirceu, pilhado achacando um bicheiro. Era o prelúdio da mãe de todas as decepções éticas: a insólita odisseia do mensalão. Era inacreditável, mas era verdade: o PT havia comprado, com dinheiro sujo, o apoio de deputados dos partidos aliados. Lula saiu em defesa dos seus, dizendo que o "PT havia feito o que sempre se fez sistematicamente no Brasil". Encontra-se ali o ponto de inflexão na prática política do país, o momento no qual a tradicional cultura do favor e da transgressão na esfera pública perde seu único anteparo. Sobrou somente o trauma - e a ética dos incomuns. Diz o filósofo Renato Janine Ribeiro, da Universidade de São Paulo: "Desde então, a política ficou à deriva. O país ainda não se recuperou da perda do referencial ético simbolizado pelo PT".


SUBORNO E CAIXA DOIS
O ex-ministro José Dirceu, o petista-chefe da quadrilha do mensalão, e o senador Eduardo Azeredo, o tucano que testou o protótipo da fraude em Minas


O triunfo do cinismo pôs em marcha o declínio inexorável da boa prática política. No Congresso, liberou geral. A Câmara absolveu mensaleiros, cassou outros e alguns destes foram eleitos novamente. Numa prova do profundo abismo que separa a ética dos cidadãos da ética dos incomuns, o deputado José Genoíno, que era presidente do PT na época do mensalão, subiu à tribuna da Câmara na semana passada para discursar contra o projeto que proí-be a candidatura dos políticos ficha-suja (aqueles que têm condenação criminal). Disse Genoíno: "Hoje, você é culpado até que prove a sua inocência". Antes do ocaso da ética na política, um discurso como esse, concorde-se ou não com seu conteúdo, seria impensável. Há abundância de exemplos. No mesmo dia em que Genoí-no perorou na tribuna, a Câmara absolveu dois deputados que vendiam as passagens aéreas de sua cota. Essa ética não é uma abstração. Ela produz efeitos reais e perversos para o cidadão comum. Ainda na semana passada, os aposentados descobriram isso amargamente. O governo se pronunciou a favor do projeto que vincula o reajuste de aposentadorias e pensões ao salário mínimo. Lula incentivou o projeto, mas, como a nova lei traria prejuízos aos cofres públicos, mandou que a base do governo impedisse a aprovação - no que foi docemente obedecido. Jogou para a plateia
.

O principal método empregado por Lula para afirmar a ética dos incomuns é sua prolífica língua. Dia sim, outro também, o presidente arenga diretamente às massas, num diálogo sem intermediários que lembra o populismo de Getúlio Vargas. Suas mais recentes investidas deram-se contra a imprensa e o Tribunal de Contas da União. Incomodado com as críticas que recebe nos jornais, Lula afirmou que "o dever da imprensa é informar, não fiscalizar". Engano. O dever da imprensa, numa democracia liberal, é também o de fiscalizar o governo. Na mesma linha, o presidente criticou duramente as auditorias do TCU, que tem determinado a paralisação de obras do governo com evidências de irregularidades. As declarações sugerem que a ética de Lula costuma contrariar o princípio democrático da crítica. Na obra A Sociedade Aberta e Seus Inimigos, o pensador Karl Popper, um dos maiores teóricos da democracia, escreveu: "Os democratas que não veem a diferença entre uma crítica amigável e uma hostil estão imbuídos de espírito totalitário. O totalitarismo, sem dúvida, não pode considerar qualquer crítica como amigável, uma vez que qualquer crítica de uma autoridade deve desafiar o próprio princípio da autoridade".

Essa nova plataforma ética dos incomuns deve muito ao presidente Lula. Ainda no século XIX, a república brasileira assentou-se sobre o presidencialismo, uma forma de governo que favorece o personalismo dos governantes e a emergência de líderes carismáticos. A tradição autoritária da cultura brasileira conduziu ao modelo político atual, no qual o poder se concentra inteiramente nas mãos do presidente. Diz o filósofo Roberto Romano, da Universidade Estadual de Campinas: "Nessas condições, o líder se torna um messias, os políticos próximos a ele tendem a imitar seu comportamento. Assim, ele vira um mito. Qualquer crítica ao líder carismático, portanto, vira blasfêmia". A influência moral de Lula é tamanha que até a oposição mimetiza suas atitudes. Eduardo Azeredo, no decorrer do julgamento, disse que não sabia sobre o esquema - como o presidente fizera no escândalo do mensalão. Quando enfrentar seu julgamento por tentativa de homicídio, Francisca, a cidadã comum que envenenou seus filhos num acesso de loucura, não terá como alegar que não sabia. Ela poderá pegar até trinta anos de prisão. Seus filhos crescerão sem mãe. É assim no mundo das pessoas comuns.

PORRE COM DINHEIRO ALHEIO
Poleto, o homem dos dólares de Cuba, é indenizado


Comissão de Anistia, órgão subordinado ao Ministério da Justiça, foi criada há oito anos para tentar reparar os abusos perpetrados durante os 21 anos do regime militar. Desde então, já concedeu cerca de 30 000 indenizações, a um custo que ultrapassa os 4 bilhões de reais. É justo compensar pessoas que perderam o emprego ou tiveram a vida devassada por perseguição política de um estado ditatorial. As concessões sem critério, porém, estão desvirtuando a nobreza do propósito inicial. Na mamata do que está sendo chamado de Bolsa Ditadura, pegaram carona "perseguidos" de todos os tipos. Na semana passada, mais uma figura curiosa embarcou no trem. O economista Vladimir Poleto - aquele que admitiu ter transportado 1,4 milhão de dólares de Cuba, em 2002, para robustecer o cofre da campanha do presidente Lula, e que, em seguida, tentou anistiar a própria confissão alegando estar embriagado - também ganhou direito ao seu quinhão. Ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci, o economista revelou que apanhou o dinheiro clandestino de um funcionário da Embaixada de Cuba em Brasília, acondicionou-o em caixas de uísque e rum e transportou-o num avião Seneca para São Paulo, onde funcionava o comitê financeiro da campanha.

A indenização a Poleto é uma das mais esdrúxulas já concedidas pelo governo. No início do regime militar, o economista tinha 8 anos de idade. No fim, estava com 29. De acordo com a ata do julgamento que lhe concedeu indenização, Poleto sofreu perseguição no período de 7 de dezembro de 1984 a 14 de janeiro de 1985. No calendário do governo, 39 dias de perseguição viraram um ano. Mas que tipo de perseguição, afinal, teria sofrido Poleto? Ele argumentou que foi "obrigado" a pedir demissão do Banco do Brasil no fim de 1986, quando os generais já estavam de pijama havia mais de um ano, por ter liderado uma greve. Queria, por isso, receber uma pensão mensal vitalícia de 2 600 reais. A Comissão de Anistia entendeu que Poleto foi perseguido com base em um documento no qual é apontado como "concitador de movimento subversivo", mas negou-lhe o plano de aposentadoria. O relator do caso, cujo voto favorável à indenização foi acompanhado pelos de outros dois conselheiros, é Egmar Oliveira. Como Poleto, ele é ex-sindicalista. Como Poleto, ele é amigo do ex-caixa de campanha do PT Delúbio Soares. A indenização concedida ao economista com o dinheiro do contribuinte é de 13 950 reais - longe do que Poleto pretendia, mas suficiente para comprar ao menos 200 garrafas do seu uísque preferido.

Alexandre Oltramariclick na imagem para ampliá-la

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