quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Um dia Patético no STF


Poderia começar afirmando que o Supremo Tribunal viveu ontem um dia triste. Mas foi mais do que isso. Conheceu todas as tonalidades do patético. Quando pensei que o ministro Ayres Britto já tinha conseguido atingir o sublime às avessas, veio Eros Grau em seu socorro, pedindo passagem, tarefa sempre facilitada no seu caso, e mandou ver: “Deixe comigo! Eu posso fazer melhor e conheço com mais pertinência os rigores do ridículo”. E idéias um tanto estranhas, parte delas francamente incompreensível (volto a este ponto no post abaixo deste), saíram daquele emaranhado singular — não menos emaranhadas, não menos singulares.

Comecemos de trás para a frente, por aquilo que foi decidido, ou não foi, e depois pensemos um pouco nas motivações. Descobrimos ontem que, para cinco ministros do STF, a Casa deve se confundir com um Grêmio Lítero-Musical, que também pode produzir, sei lá, sonetos, madrigais e aconselhamentos. De literatura, vai bem. Volta e Meia, Britto solta lá um Fernando Pessoa e, desconfio, dada a anemia poética de certas imagens, coisas que saem de sua própria cachola. Eros Grau já se aventurou, viajante inverossímil, pelos caminhos ignotos — e, no caso de sua prosa, também sonoros — da literatura erótica.

Para os ministros Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Eros Grau e Ayres Britto, uma das funções do Supremo Tribunal Federal é, parece, aconselhar o presidente da República. Isto: o tribunal seria uma espécie de assessoria do Executivo. Cabe agora a Lula JULGAR a decisão dos ministros e decidir se cumpre ou não o que foi decidido.

Já expus aqui em detalhes por que acho que a concessão do refúgio a Cesare Battisti foi descabida. Os próprios ministros que votaram a favor da extradição se encarregaram de desmoralizar aquele texto esdrúxulo, ridículo mesmo, de Tarso Genro, que arrogou para si a condição de Corte Revisora da Justiça Italiana. A serem políticos os crimes de Battisti, qualquer indivíduo pode sair por aí a matar autoridades e a alegar que está descontente com o ordenamento social, político e jurídico do Brasil. Trata-se da mais pura, rasgada e evidente vigarice intelectual.

Compreendo que os quatro ministros que votaram contra a extradição tenham, vá lá, tentado tirar do STF o poder de decisão. Posso não achar intelectualmente maiúsculo, mas compreendo. Agora, o que dizer de Ayres Britto? Ele concorda que a concessão do refúgio foi descabida, que os motivos alegados por Tarso Genro são impróprios, mas delega ao presidente a decisão?

Se, por cinco a quatro, o refúgio a Battisti foi considerado impróprio, refugiado, então, ele não é. Sobre isso, não resta dúvida. Não sendo refugiado e estando preso no Brasil por causa dos crimes comuns que cometeu, ele é, então, o quê? O Brasil está se tornando craque em inventar instâncias novas entre o certo e o errado. Agora há o acerto, o erro e as jabuticabas inventadas pelos gênios brasileiros. Vejam lá o Zé Mané Zelaya na nossa embaixada em Honduras. Não está como asilado, refugiado ou sei lá o quê. É nosso “hospede”. Agora temos um hóspede em Tegucigalpa e outro na Papuda.

Circulavam dúvidas severas sobre o voto de Britto, alvo de uma imensa pressão do governo. O Painel, da Folha, havia antecipado no dia 16:
Ataque…
É enorme a pressão para que o ministro Carlos Ayres Britto mude o voto no caso Battisti, ajudando a formar no STF, nesta quarta, maioria favorável ao entendimento de que caberia ao presidente da República a decisão final sobre a extradição.
…especulativo.
Desde a chegada ao Supremo, em 2003, Britto repete a colegas que deve sua indicação em boa medida ao jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, contratado pela defesa de Battisti especificamente para influenciar o pupilo.

Foi um Deus nos acuda! Oh!, como essa coluna ousa escrever tal coisa? Para variar, os esbirros do oficialsmo tentaram desmoralizar o jornalismo. E, no entanto, a coluna acertou na mosca. Convidei, no próprio dia 16, os meus leitores a verem o ministro sem preconceitos. Escrevi:
Ayres Britto foi um dos ministros que votaram com o relator Cezar Peluso. Um voto claríssimo, que não ensejava dúvidas ou ambigüidades. Não tendo havido nenhum fato novo daquela data até agora, tenho razões para acreditar que ele mantém o seu voto, já que o único fato novo seria a pressão oficial, o que o desmoralizaria.

Pois é… Como se nota, eu estava mais preocupado com a sua reputação do que ele próprio. Isso vive acontecendo. É que sou um homem bom. Sei lá se foi Bandeira de Mello que o levou a posição tão esdrúxula. O fato é que ele decepcionou os crentes, não é?, e cumpriu as expectativas dos céticos… Aprendi a lição: de agora em diante, ele só vai me surpreender quando acertar. Não sei se fui muito sutil… Falo um pouco mais sobre Britto e Eros Grau no post abaixo.

Tratado de extradição
Existe um tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália. Lula vai cumpri-lo apenas se quiser, é isto? O Brasil firma tratados, que têm prescrição constitucional, e o chefe de estado dispõe deles segundo lhe dá na telha?

Há uma única hipótese de Lula não entregar Battisti à Itália sem denunciar o tratado de extradição, isto é, sem declarar a sua nulidade: alegar que há fundado temor de perseguição política a Battisti na Itália. Nesse caso, estará declarando que o Brasil tem motivos para afirmar que, naquele país, não vigora um regime democrático de direito, o que seria mais uma ofensa, em meio a muitas, a uma país amigo; como se não bastasse o rol de sandices de Tarso Genro naquele seu texto destrambelhado.

Mais: quem vai tirar Battisti da cadeia? Lula? Seria essa outra atribuição que lhe concedem os Cinco do Supremo? Lula não deve ter gostado tanto assim do resultado. Ele odeia esse negócio de ter de decidir alguma coisa quando não há uma solução ótima para… Lula!

Mas nem isso me faz ignorar o fato de que, num quadro geral de rebaixamento institucional, não seria o Supremo a se preservar imaculado.


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O Supremo Tribunal Federal tem seus homens singulares, muito singulares! E já deixo claro: só tratarei aqui de questões públicas — ou porque evidenciadas em julgamentos transmitidos ao vivo pela TV ou porque ditas em público, sem compromisso de sigilo. Não tento, a partir daí, encontrar a motivação dos votos necessariamente. Tento compreender personagens que são importantes para todos os brasileiros.

Como deixei claro aqui, já concordei com opiniões de Britto — fim da Lei de Imprensa e o voto no caso Francenildo-Palocci — e já discordei também, a exemplo de Raposa Serra do Sol, de que ele foi o relator. No caso da reserva, vimos um Britto capaz de articular uma soma de conhecimentos que não apela apenas ao aborrecido saber jurídico, a esse emaranhado de leis e normas, aos códigos que nos regem — essas coisas, vocês sabem, que podem oprimir um magistrado.

Havia naquele voto, a gente notava, um espírito inquieto, insaciável na busca de novos conhecimentos — e ele pode ter atingido elevações que nos escapam, o que é sempre chato para quem fica fora da viagem. Ayres Britto confessou a mais de uma pessoa que já conheceu o fenômeno da levitação — sim, ele teria levitado. Até quando um interlocutor seu me narrou isso, que eu soubesse, só Paulo Coelho havia tido, entre nós, esse gostinho. Britto é vegetariano — e uma visão o teria levado a fazer tal escolha. Vocês parem de má vontade: não é que ele ficou com fome e passou a ver coisas. Isso acontece até comigo se paro de comer carne. A visão antecedeu a renúncia permanente à picanha, à alcatra e à chuleta.

“O que isso tem a ver com o voto dele, Reinaldo?” Bem, no caso de Raposa Serra do Sol, por exemplo, quando ele discorreu sobre o caráter telúrico dos índios — antes, ao menos, de os silvícolas tentarem fazer um acordo com o MST… —, percebi uma sensibilidade diferenciada. Já estou preparado para enfrentar as críticas dos “levitadores” e dos vegetarianos com banda sonora. Não estou ironizando ninguém. Estou é com inveja e me ressentido da minha mediocridade metafísica. Ninguém de outra dimensão me procura. Fico aqui, nesta solidão povoada de bilhões.

Eros Grau — eu ainda não me conformo que Eros tenha escrito prosa erótica; sempre acho que ele só tentou um trocadilho — também avançou ontem para um conhecimento que me pareceu buscar o além-do-homem. Eu gravei a sessão e preciso de tempo, se o STF não tornar disponível a íntegra, para transcrever o seu, sei lá como chamar, voto nessa questão da obrigatoriedade ou não de Lula extraditar Battisti.

Louvo o esforço dos seus colegas, que fingiram entender o que ele falou. Eu quero a transcrição porque me pareceu que, freqüentemente, as palavras corriam atrás do sentido, mas perdiam o fôlego, coitadas, no meio do caminho. Eros “garrou” lá numa dissertação sobre a Teoria da Interpretação. Sei que acusou alguns de seus pares de se aterem excessivamente a códigos e de se prenderem a juízos pré-estabelecidos, não ficando claro — entre outras obscuridades que ainda hei de esclarecer — por que ele próprio estaria livre de tal risco. A mim me pareceu que, para Eros, “ideológicos” são os que discordam dele, e dotados de visão multiplamente informada (não só pelas leis) são os que concordam com ele. Isso, reitero, na hipótese de aquilo que disse fazer algum sentido, coisa de que não estou convencido. Quero ler a transcrição primeiro. Se preciso, peço para alguém verter para o búlgaro.

Se a performance de Britto causou espécie, Eros tentou lhe provocar a inveja. Em seu voto, afirmou que Lula está obrigado a seguir o tratado de extradição. Está? Bem, então, na prática, eram cinco dizendo que Lula não poderia escolher. Epa! Quando se deu conta do que havia dito, reformou ali mesmo, ao vivo e em cores, o que acabara de dizer. Não! Ele se alinhava com aqueles que davam todo poder ao presidente, que faziam dele o Supremo do Supremo. Pronto! E ainda demonstrou certa irritação com, claro!, a confusão alheia…

São os nossos homens singulares de tempos singularíssimos!



Reinaldo Azevedo

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