sábado, 21 de novembro de 2009

Valério pede impedimento de relator em processo do mensalão


BRASÍLIA - O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza pediu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o ministro Joaquim Barbosa de todas as decisões a serem tomadas daqui em diante no processo do mensalão, do qual é relator.


Réu na ação, Marcos Valério baseia o pedido em declarações do ministro durante a sessão do último dia 5 de novembro, quando o STF apreciava a denúncia do Ministério Público Federal sobre o mensalão mineiro, outro escândalo do qual é personagem. Marcos Valério argumenta que, ao proferir seu voto, Joaquim Barbosa o prejulgou.

No pedido de afastamento, ao qual foram anexados três DVDs com a gravação da sessão, o empresário diz que o ministro referiu-se a ele como um "expert em atividades de lavagem de dinheiro" e "pessoa notória e conhecida por atividades de lavagem de dinheiro".

As declarações, na visão de Marcos Valério, antecipam um julgamento que Joaquim Barbosa teria necessariamente de fazer, no futuro, como relator do processo do mensalão do PT. Um dos cinco crimes a que o empresário responde no processo é exatamente o de lavagem de dinheiro.

O voto do ministro, relator também do caso do mensalão mineiro, foi favorável à abertura de ação penal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O tucano é apontado como beneficiário principal de um caixa dois de quase R$ 100 milhões destinado a abastecer sua campanha à reeleição para o governo de Minas, em 1998. Parte do dinheiro passou por empresas de Marcos Valério, que anos depois prestaria os mesmos serviços ao PT.

Para Marcos Valério, o ministro o teria prejulgado três vezes durante a leitura de seu voto. A peça ajuizada ontem no STF reproduz as declarações. "Considero haver indícios sérios, reveladores da prática do crime de lavagem de dinheiro por parte do acusado Eduardo Azeredo, que se utilizou à larga da expertise do notório Marcos Valério e seus associados", disse o ministro, de acordo com os trechos estampados na "exceção de impedimento", como é chamado tecnicamente o pedido de afastamento de Joaquim Barbosa.

A peça diz que ministro ainda se referiu ao empresário como "pessoa notória, conhecida por estas atividades de lavagem de dinheiro" e, numa terceira ocasião, declarou que Azeredo "se beneficiou durante a campanha das atividades de lavagem de dinheiro da qual são experts Marcos Valério e suas empresas e associados".

"Estas três afirmações categóricas e veementes (...) perante o pleno do Supremo Tribunal Federal (...) constituem pronunciamento antecipado, expresso e explícito sobre o mérito da acusação que pesa contra o Excipiente (Marcos Valério): a prática de lavagem de dinheiro", diz o texto, assinado pelo próprio Valério e por seu advogado, o criminalista Marcelo Leonardo.

O pedido de afastamento foi dirigido ao presidente do STF, Gilmar Mendes, conhecido desafeto de Joaquim. Mendes tem duas opções: arquivar sumariamente a petição ou, caso entenda que há procedência nos argumentos, pode pedir que Joaquim se manifeste e, em seguida, levar o caso à apreciação dos demais ministros da corte, a quem caberia decidir sobre o afastamento. Nesse caso, pelo regimento do STF, a decisão teria de ser tomada em sessão secreta.

Procurada pelo Estado, a assessoria do ministro Joaquim Barbosa informou que ele não se manifestaria nesta sexta-feira sobre o assunto.



Estadão

Um comentário:

sicário-OQÑ se discute disse...

Stenio!

Essa a gente faz e acontece. Roubam, desviam dinheiro público. Prejudicam a população seja em questões de segurança, saúde, moradia, etc...e ainda tem DIREITOS!!!!!!!!!!!!!!!!!
Os canalhas, ao optarem por seus crimes, deveriam automáticamente perder esses direitos. A eles deveria ser dado o direito de escolher com ou sem venda nos olhos.
A nós, cidadãos honestos os DEVERES aos vagabundos os DIREITOS.