segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

EmPACou de vez!


O GLOBO

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa três anos em janeiro longe de concluir metade do proposto pelo governo. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que, das 12.520 obras do programa em todo o país, apenas 1.229 foram concluídas, o que representa 9,8% do total, incluindo os projetos de habitação e saneamento. Sem esses dois setores - que são maioria no PAC- os números melhoram e apontam para 31% dos empreendimentos concluídos. Do total, as obras que nem sequer saíram do papel - estão em fase de contratação, em ação preparatória ou em licitação - chegam a 62%. Nos últimos meses, o PAC foi engordado e passou a ter orçamento de R$ 646 bilhões até 2010. A Casa Civil contesta o levantamento e diz que ele leva em consideração apenas o número de obras. No Rio, a Petrobras ajudou a puxar os investimentos.

PAC: prazo acabando. Obras, não

Para ONG Contas Abertas, só 9,8% das 12.520 iniciativas estavam concluídas

Gustavo Paul, Brasília

Com obras espalhadas por vários municípios e cujos valores vão de poucos milhões até bilhões de reais, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) completa três anos em 2010 ainda longe de concluir metade do que se propôs. De acordo com levantamento da ONG Contas Abertas, das 12.520 obras do programa em todo o país, apenas 1.229 estavam concluídas, o que representa 9,8% do total. Esse montante inclui os programas de habitação e saneamento, que formam sua grande maioria. Sem esses dois setores, os números melhoram, mas ainda ficam distantes das metas do PAC em 2010: o volume de obras concluídas sobe para 31% dos 1.340 empreendimentos contabilizados.

Do total, as obras que sequer saíram do papel — consideradas em contratação, em ação preparatória ou licitação —chegam a 62% do total.

Apenas 29% estão em pleno andamento.

A compilação dos dados só foi possível em 16 de dezembro, quando a Casa Civil divulgou os cadernos estaduais do PAC, que detalham todas as obras do programa. Os números se referem ao balanço de agosto.

— O governo terá de trabalhar em um ano mais do que fez em dois anos e oito meses para entregar boa parte das obras ao final do mandato — diz o economista Gil Castelo Branco, coordenador do Contas Abertas.

Programa cresce e ultrapassa 2010

Ao lançar o PAC em uma grande solenidade em janeiro de 2007, o governo tinha como horizonte apenas o ano de 2010, fim do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. A previsão era gastar R$ 503,9 bilhões em obras no setor de logística, energia e nas áreas social e urbana.

Em fevereiro de 2009, ao completar dois anos, o governo turbinou o programa com R$ 142,1 bilhões de novos investimentos previstos até 2010. Além disso, foram computados mais R$ 502,2 bilhões para após a gestão Lula.

Com isso, o PAC passou a ter um orçamento de R$ 646 bilhões até 2010. A Casa Civil contesta o levantamento, sob argumento de que ele leva em conta apenas o número de obras. No 8oBalanço do PAC, divulgado em outubro, o governo federal informou que 32,9% das ações estavam concluídas, considerando o montante de recursos.

“Consideramos que o critério de valor seja mais adequado para calcular o percentual de conclusão de obras, pois o PAC é composto de um número muito grande de obras com dimensões muito diferenciadas. Esse fato provoca distorções”, informa a assessoria da ministra Dilma Rousseff, em nota.

Eles lembram que o PAC Funasa, voltado para saneamento, contabilizava 6.916 empreendimentos no valor de R$ 3,5 bilhões. Isso representaria 40% da quantidade de obras e apenas 0,5% do valor total do PAC até 2010. Ao mesmo tempo, a Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, orçada em R$ 13,5 bilhões, equivale a 2% do PAC.

Para a Casa Civil, em 2010 as expectativas são melhores, pois algumas obras ganharam ritmo e outras sairão do papel. Mas grandes obras previstas para 2009 não começaram.

É o caso do trem-bala entre Rio e São Paulo, cujo edital só foi lançado para consulta pública em 18 de dezembro.

A usina de Belo Monte só deverá ser licitada no início de 2010, e até a terceira etapa das concessões rodoviárias, prevista para junho passado, foi transferida para abril de 2010.

Paulo Godoy, que preside a associação de empresas de base (Abdib), lembra que há problemas, mas acredita que o programa trouxe um novo modelo de gestão de obras públicas.

Dados orçamentários levantados pela Contas Abertas mostram que, até 15 de dezembro, dos R$ 27,9 bilhões previstos para o ano foram empenhados R$ 21,4 bilhões (76,7%).

Efetivamente pagos foram R$ 6,7 bilhões (24%). A maior parte dos R$ 15 bilhões restantes deve ser paga em 2010.

Foram incluídos no programa os R$ 7,3 bilhões do programa Minha Casa, Minha Vida. Mas a maior parte do orçamento do PAC de R$ 29,8 bilhões deverá ficar com o futuro presidente.

Gil Castelo Branco alerta que ainda há um estoque de R$ 8,9 bilhões de restos a pagar acumulados de 2007 e 2008. Com isso, o governo já teria comprometido cerca de R$ 23 bilhões de restos a pagar em 2010. Somados aos recursos novos orçados para o ano que vem, se o governo gastar o que já empenhou e o que poderá empenhar, terá de quitar cerca de R$ 53 bilhões em 2010, segundo a ONG: — Com certeza essa conta será herdada pelo futuro presidente.

A Casa Civil ressalta que, considerando apenas os recursos orçamentários, a execução do PAC tem crescido de maneira expressiva ano a ano. Sobre o montante de restos a pagar, afirma que se deve a uma contingência da estrutura das contas públicas.

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