domingo, 20 de dezembro de 2009

Grazie, Supremo


PENSAMENTO BARROCO
O ministro Eros Grau, que pretende deixar o Supremo no começo do ano: seu hermético voto quase livrou o terrorista


Mentor da confusão que quase salvou Cesare Battisti, Eros Grau
é enquadrado pelos colegas – e deve deixar o STF


Diego Escosteguy




O terrorista italiano Cesare Battisti completou 55 anos na sexta-feira da semana passada numa cela da penitenciária da Papuda, em Brasília. É o terceiro aniversário que Battisti comemora na prisão. Desta vez, ele ganhou presente: uma passagem só de ida a Roma, cortesia do Supremo Tribunal Federal (STF). Battisti foge da Justiça italiana desde meados dos anos 80, quando foi condenado pelo assassinato de quatro pessoas. No ato final de um difícil e longo debate, os ministros do STF retificaram o resultado do primeiro julgamento de Battisti, proclamado há cinco semanas, no qual autorizavam a extradição do italiano, embora com a ressalva de que caberia ao presidente Lula a opção final sobre o destino do terrorista italiano. A ressalva feita pelo STF foi de rara infelicidade política, equilibrada sobre uma insustentável arquitetura jurídica.

A decisão da semana passada desenrolou o nó original. Os ministros reconduziram a questão ao seu leito jurídico natural, tirando os poderes extras concedidos ao chefe do Executivo e obrigando-o a seguir as normas do tratado de extradição assinado entre Brasil e Itália. Na prática, isso significa que Lula não tem alternativa a não ser devolver Battisti ao sistema judicial do país onde ele está condenado pelos assassinatos. O tratado prevê que a extradição de criminosos é uma obrigação mútua dos países signatários.

Não existem atenuantes. O terrorista não se encaixa em nenhuma das exceções que poderiam impedir a extradição. "O presidente não tem opção", diz um ministro. Se Lula não extraditar Battisti, não só o Brasil poderá ser denunciado pela Itália na Corte de Haia como o STF certamente enquadrará o presidente. O responsável por essa monumental barafunda é o ministro Eros Grau, cujo voto no caso, de tão hermético, não foi compreendido nem pelos colegas. Melindrado com as admoestações dos ministros, que lhe pediam clareza ao explicar suas razões, Eros Grau acabou votando com quem achava que cabia a Lula a decisão final no caso. Na semana passada, o ministro reconheceu o óbvio: não é facultado ao presidente de um país desobedecer às leis e tratados vigentes. Eros Grau, que se aposentaria em agosto de 2010, saiu de férias dizendo aos colegas que pensa em abandonar a corte já no começo do ano que vem.


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