quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Os verdadeiros filhos do Brasil (Final)


O GLOBO

Na semana passada eu dizia que, no Brasil, o governo administra tanto quanto serve como um instrumento para enriquecer e aristocratizar políticos (e comparsas) que seriam os verdadeiros filhos do Brasil. Por isso, o governo, mesmo querendo revolucionar, conserva; enquanto seus sócios, mesmo agindo fora do mercado e querendo conservar, acabam inovando pelos escândalos que promovem.

A corrupção advinda dos laços pessoais que estruturam a elite dissolve diferenças ideológicas.

Um ponto importante para o entendimento da corrupção à brasileira é que ela vai do estado centralizado e aristocratizado para o mundo empresarial, promovendo distinções que recriam, no mercado, velhos apadrinhamentos.

A famosa impunidade não é uma consequência do ato delituoso, ela faz parte dele. Encaixa-se no cálculo dos riscos, tanto mais baixos quanto mais próximo o negócio estiver dos centros de poder por meio de esquemas desenhados, eis o que enlouquece, pelos seus funcionários mais graduados. No Brasil, o viés hierárquico não condena, protege.

São os altos funcionários que dinamizam o processo por meio de aloprados e cúmplices. Ademais, como o setor público tem muitas nebulosidades, não há como apontar culpados.

As múltiplas polícias, como os impostos embutidos nos produtos que consumimos, por exemplo, existem precisamente para impedir uma clara e decisiva atribuição de responsabilidade.

Prevalece o credo, ainda não politizado, segundo o qual, o que é de todos não é de ninguém. Em tal oceano administrativo vale tudo, exceto a condenação dos culpados.

Se o estado republicano tem muitos funcionários profissionais nomeados sine ira et studio — sem favor ou perseguição, como diz Weber — não se pode esquecer que ele foi construído sobre uma base hierárquica e aristocrática. As repúblicas de 1889 em diante mudaram o Brasil política e legalmente, mas não o transformaram social e culturalmente. Não redefiniram seus códigos de comportamento e sistema de valores e não prepararam a sociedade para as mudanças mais radicais que o estado realizava no papel.

A maior delas é justamente a da igualdade perante a lei que até hoje não temos aquilatado plenamente, donde sua surpresa e incômodo. Pois como os mensalões escancaram, o sistema administrativo tem uma hierarquia.

Numa era de preocupações financeiras na qual a moeda, o mercado, o cálculo entre despesa e receita são atores centrais, o Ministério da Fazenda, as estatais e o Banco Central, e não mais o Ministério do Planejamento, são superiores. Mas se eventualmente o político englobar o econômico, como pode ocorrer, um órgão políticoadministrativo terá supremacia.

Não é por acaso que os mensalões estão ligados a secretários de governo e à Casa (in)Civil. Na teoria dominante e até o Plano Real, não seria a sociedade o motor de transformação do sistema, mas o estado, por meio dos seus salvadores e letrados situados acima da história e das leis por eles promulgadas. Esses são os verdadeiros filhos do Brasil.

Dir-se-ia que há uma contradição, pois os eleitos podem ser pobres e pouco instruídos, como o Lula. O sistema contempla o cravo, mas não esquece a ferradura. Existe sem dúvida — se não o caso Arruda não seria tão abjeto — uma vertente igualitária.

Nela, cabem as pessoas que se fizeram a si mesmas como o Lula e muitos outros, negando um destino social supostamente predeterminado (sendo pobres cairiam nos braços da bandidagem...); mas — e esse é ponto — há uma dimensão hierárquica dominante, cuja chave-mestra é o controle de um estado republicano que opera aristocraticamente. Aí está o paradoxo! Esse estado visto como transformador é o primeiro a instalar o eleito num palácio que ele — mesmo no papel de renunciante e salvador da pátria — recusa. Morando em palácio, tendo voz final para todos os assuntos, ilhado por pedidos de favores de todos os quilates porque tudo, no Brasil, é juridicamente estrangulado, realizando um governo de coalizão, ele entra no clube.

Vira o filho do Brasil! Mas a última que morre (será que morre?) é a esperança. Se planos para um retrocesso estatizante estão em curso, a economia, apesar dos impostos, da incompetência administrativa lulista e dos desperdícios, segue seu curso, os casos de corrupção pressionam no sentido da igualdade.

Pois quanto mais confiamos na economia e, com ela, na nossa capacidade de planificar o futuro e de consumir responsavelmente, exercendo a nossa singularidade de gostar disso ou daquilo livremente, maior a nossa decepção com as formas reacionárias ou corruptas de fazer “política”.

O Brasil vive hoje uma abismal dissonância entre uma economia recuperada e um universo político sem ética. Não há mais inflação, mas há corrupção. O termo é perfeito. Há um lado podre ou que apodrece em todos os governos e que precisa ser erradicado.

É muito difícil transgredir com a economia e com os impostos abusivos que pagamos mas, na política, vivemos num mundo de mentiras.

Na economia, o discurso é óbvio: bancos, lojas e empresas, governo, querem lucrar. Mas na política, todos dizem trabalhar para o povo mas o que vemos é o contrário. Os verdadeiros filhos do Brasil são os pais da centralização administrativa, os patrões das regras do jogo, os que legislam em causa própria e por isso não vão presos. O articulista Elio Gaspari está certo: ladrão só tem medo de cadeia! Mas com um detalhe.

Neste Brasil, onde os eleitos enriquecem por meio da política e viram filhos do Brasil, ninguém é preso!



ROBERTO DaMATTA é antropólogo.

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