quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

STF determina entrega imediata de menino Sean ao pai americano

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, cassou nesta terça-feira a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello e determinou a entrega do menino Sean ao pai biológico David Goldman imediatamente.

A decisão foi tomada depois que Goldman e a Advocacia Geral da União apresentaram, na semana passada, dois mandados de segurança com pedido de liminar, questionando a decisão de Mello, que havia determinado a permanência do menino no Brasil.

A guarda de Sean, de 9 anos, é disputada desde a morte da mãe do menino, Bruna Bianchi, no ano passado. A questão envolve o pai norte-americano, que chegou ao Brasil na semana passada, e o padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, com quem o menino vive no Rio de Janeiro.

Na semana passada, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro determinou que a guarda de Sean deveria ficar com o pai biológico e que o menino deveria retornar aos Estados Unidos em 48 horas após a decisão.

No entanto, uma liminar do STF foi concedida no dia seguinte em favor da família brasileira da criança, impedindo o retorno do menino aos Estados Unidos com o pai.

Em seu pedido de liminar ao STF, a avó materna de Sean, Silvana Bianchi, disse que ele deseja ficar no Brasil e afirmou que a opinião da criança deveria ser ouvida em juízo antes que a Justiça decidisse o seu futuro.

Silvana enviou nesta terça-feira uma carta pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo seu apoio pela permanência de Sean no país e uma audiência para "entregar pessoalmente manifestações escritas" por Sean a Lula.

"Estou ameaçada de perder meu neto Sean por conta de uma pressão internacional que não leva em consideração o interesse de uma criança de 9 anos que deseja ardentemente permanecer no meio daqueles que lhe deram conforto na morte da mãe", disse Silvana na carta.


Estadão

Um comentário:

PoPa disse...

É triste a situação da família e do menino, mas é preciso lembrar-se que ele foi retirado do pai sem a devida autorização. Caso semelhante já aconteceu com um menino do RS, que foi levado pelo para o exterior e morreu por lá. Os avós (não eram nem um dos pais) exigiram - e conquistaram - o retorno do menino.