quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

A França e o "negócio" dos caças Rafale


Hervé Morin, ministro da Defesa da França, minimizou a importância das informações de que os militares brasileiros preferem o caça sueco Gripen ao francês Rafale, e disse que sua oferta inclui transferência tecnológica ao Brasil, que teria, assim, "uma plataforma industrial" para a América Latina.

"A decisão do Brasil será política",
ressaltou Morin, em entrevista à rede de televisão francesa "BFM TV", onde lembrou que a França estabeleceu "uma aliança estratégica com o Brasil", que se traduziu na venda, no ano passado, de helicópteros militares e submarinos no valor de 4,5 bilhões de euros.

Se o ministro da Defesa da França já decidiu que a decisão será "política" é porque, se fosse "técnica", o avião francês perderia a concorrência.
Resta a Nelson Jobim, ministro da Defesa do Brasil, aquele senhor alto, arrogante e narcisista, pedir a sua demissão, agora mesmo. Não mais pela facada nas costas que levou na Comissão da Verdade, mas sim pela Comissão de Mentira da qual fez parte para homologar o que seu homônimo francês já decidiu, com direito à entrevista para a imprensa do seu país.


Coronel


Prevaricação é um crime funcional, isto é, praticado por funcionário público contra a Administração Pública em geral, que se configura quando o sujeito ativo retarda ou deixa de praticar ato de ofício, indevidamente, ou quando o pratica de maneira diversa da prevista no dispositivo legal, a fim de satisfazer interesse pessoal. A pena prevista para essa conduta é de detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

Fundamentação:

Art. 319 do CP

Temas relacionados:

Concussão
Corrupção
Interesse pessoal

Lula, ao optar por pagar o dobro pelo caça Rafale, além de desqualificar o relatório técnico de uma Comissão de Licitação de alto nível, que trabalhou durante anos em cima de uma RFI(Request For Information) duríssima, selecionando três fornecedores e indicando o que caça a ser comprado pelo Brasil deve ser o Gripen sueco, estaria cometendo prevaricação?

Afinal de contas, Lula tem declarado que a decisão será pessoal, somente.

O que acontece com um prefeito de interior que compra um bem com dinheiro público pelo dobro do preço, desconsiderando o resultado de uma licitação?

O que faz a oposição?

O que faz o Tribunal de Contas?

O que faz o Tribunal Superior Eleitoral?

Este prefeito perderia o mandato?

Seria preso?

O que aconteceria?

Que diferença, perante a Lei, tem Lula de um prefeitinho de interior?



Coronel

Nenhum comentário: