segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

LIXO: O PRESIDENTE DA OAB e suas bravatas anti-democráticas


Cezar Britto, presidente da OAB, defendeu neste domingo a demissão do ministro da Justiça, Nelson Jobim. E prestou inteira solidariedade a Paulo Vanucchi. Pois é… Meu primeiro texto criticando este senhor data de 20 de janeiro de 2007. Ele tinha acabado de ser eleito para o cargo. Posso ser acusado, às vezes, de ser rápido demais no gatilho (metafórico, é claro), mas acreditem: raramente cometo uma injustiça. Eu peguei no pé do doutor porque ele concedeu uma entrevista em que dizia que a onda populista da América Latina tinha de ser respeitada porque era a vontade do “povo soberano” e que Chávez havia conseguido seus poderes (que são ditatoriais) pela vontade do “povo soberano”… Para mim, já era o bastante. Britto não tinha mais conserto. Como não teve. Na mesma entrevista, ele se disse contrário à reeleição. Ora, e se o povo quer? Estava na cara que ele não conseguia ter coerência nem nas bobagens que dizia.

Meu segundo texto criticando Britto é de 26 de fevereiro de 2007. A OAB decidiu fazer uma proposta “alternativa” de reforma política em conjunto com o governo (entenderam a piada?), criando facilidades para plebiscitos… E segui criticando Britto, sempre, de modo dedicado. No dia 28 de junho de 2008, contestando uma crítica descabida que ele fizera ao Exército, eu lhe recomendei: “Menos tinta no cabelo, mais idéias na cabeça“. As outras críticas que lhe fiz, ele as ignorou. Essa, ele respondeu, enviando-me um e-mail em que dizia não tingir o cabelo. É claro que eu estava brincando. O problema não está nos seus cabelos, mas nas idéias travessas que estão debaixo dele.

Não desisti de Britto. É minha contribuição pessoal ao direito brasileiro. Texto vai, texto vem, no dia 13 de agosto de 2008, eu critiquei duramente um documento de “juristas” que defendiam, ATENÇÃO!!!, “um amplo debate nacional sobre o alcance da Lei da Anistia” — que resultou na estrovenga que ai está. Era assinado pelo próprio Britto, por Márcio Thomaz Bastos, Dalmo Dallari e Fábio Konder Coparato. O que havia de mais encantador num manifesto tão estrelado? Este trecho: “E ainda, por fim, presta solidariedade a todos os perseguidos políticos que, a mais de três décadas, fazem coro por uma única causa, a própria razão de ser do Direito: que se faça a Justiça.” Vocês leram direito: o verbo “haver” indicando tempo decorrido estava assim mesmo: “a”. Era a chamada tortura da língua.

No dia 6 de novembro de 2008, este nosso monstro do direito falava ao Estadão. Lê-se lá: “O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, disse ontem que guerrilhas para derrubar ditaduras, como a que ocorreu no regime militar brasileiro (1964-1985), são atos legítimos, chancelados pela legislação internacional e não configuram terrorismo. ‘Entendemos que a manifestação contra governo ditatorial é legítima, faz parte da sobrevivência de um povo”, afirmou. ‘A ONU tem admitido que o fato de resistir a uma ditadura não é ato terrorístico.’”

Não vou caceteá-los com todos os posts em que evidenciei bobagens ditas pelo sr. Britto. Lembro só mais uma: no dia 7 de agosto de 2009, eu lhe passei uma descompostura jurídica porque, dado o escândalo Sarney, ele defendeu, acreditem!!!, a renúncia do Senado inteiro. Britto é assim: quando seu senso de Justiça está muito assanhado, ele resolve pedir a punição de inocentes e de culpados. No lugar de Salomão, teria dividido a criancinha ao meio e entregado metade para cada uma das mulheres que reivindicavam a criança. A gente nota que ele não se esforça para ser sagaz, apenas para ser justo…

Agora, Britto defende a saída de Jobim e se solidariza com Vannuchi. Ainda que, na questão da Comissão da Verdade, o governo estivesse certo (não está), restariam no tal Programa Nacional dos Direitos Humanos III todos os outros apelos à ilegalidade e à inconstitucionalidade. E Britto se calou de modo miserável.

Tudo anda meio rebaixado no que concerne à institucionalidade e à legalidade. Não seria diferente com a OAB. Neste domingo, ele mandou ver: “Todo brasileiro tem o direito de saber que um Presidente da República constitucionalmente eleito foi afastado por força de um golpe militar. Da mesma forma, não se pode esquecer que no Brasil o Congresso Nacional foi fechado por força de tanques e que juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal foram afastados dos seus cargos por atos de força, e que havia censura, tortura e castração de todo tipo de liberdade”.

Como se nota, a “punição dos torturadores” já se tornou uma pauta pequena. A plataforma dessa gente é bem mais ampla.

Vi Britto na televisão dia desses. Estava barbudo. Acho que vislumbro aí um destino…



Reinaldo Azevedo

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