segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Lula exige fim de bate-boca sobre Direitos Humanos


BRASÍLIA - Surpreso e preocupado com o tamanho da crise envolvendo as Forças Armadas, o Ministério da Defesa e a Secretaria de Direitos Humanos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixou a lei do silêncio. Em conversa com um auxiliar direto, Lula considerou grave a troca de farpas entre ministros e disse que pedirá à equipe mais cautela e menos bate-boca pela imprensa sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, para não alimentar a polêmica.

O presidente retorna nesta segunda-feira, 11, ao trabalho, após 11 dias de descanso, com a tarefa de desatar o nó da Comissão da Verdade, que prevê a investigação dos crimes de tortura durante a ditadura militar (1964-1985). Ele ficou especialmente contrariado neste domingo, 10, ao saber que o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, disse ao jornal Folha de S. Paulo que é um "fusível removível" no governo. Mesmo em férias, Vanucchi ameaçou entregar o cargo, caso o programa de direitos humanos seja alterado para permitir a punição a militantes da esquerda.

Amigo de Lula há três décadas, Vanucchi é o segundo ministro a ameaçar pedir demissão em menos de um mês. No fim do ano passado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, também pôs o cargo à disposição. Ficou ao lado dos comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, que se rebelaram contra a Comissão da Verdade, considerada "revanchista", e pedem mudanças no programa de direitos humanos. Na avaliação das Forças Armadas, o plano abre brechas para a revisão da Lei de Anistia.

A crise deverá ser tratada nesta segunda na primeira reunião do ano do grupo de coordenação política do governo. Depois, Lula também quer ter conversas reservadas com Vanucchi, Jobim e com o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Na semana passada, Stephanes fez coro às declarações da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), e disse que as propostas do programa sob a batuta de Vanucchi aumentam a insegurança jurídica no campo.

Para o secretário de Direitos Humanos, as declarações de Stephanes foram a gota d'água. Na sua avaliação, o plano que cria a Comissão da Verdade está sendo tratado de forma leviana, pois passou pelo crivo de todos os ministérios e de várias conferências antes de ser divulgado.

Carga no Congresso

Diante do impasse, auxiliares do presidente observam que ele terá dificuldades para arbitrar o conflito. Embora digam que o momento não é de demissão, mas de "solução de problemas", argumentam que está complicado costurar o tão propalado caminho do meio. "Sou solidário a Vanucchi", afirmou Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado das famílias dos desaparecidos na guerrilha do Araguaia. "Essa celeuma é o pretexto que setores da sociedade estão usando para atacar a luta dos direitos humanos, mas, se a Comissão da Verdade tivesse sido criada há mais tempo, a questão dos desaparecidos políticos já estaria resolvida."

A oposição se prepara para combater o projeto no Congresso. Neste domingo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demostenes Torres (DEM-GO), disparou contra Paulo Vanucchi. "Esse projeto é uma tentativa de cubanização do Brasil. É uma proposta de um psicopata ideológico. O próprio presidente disse que assinou sem ler", afirmou. Já o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), saiu em defesa do governo. "A oposição tem de ter mais humildade e patriotismo. O plano ainda está em discussão e o presidente Lula ainda vai mexer em pontos polêmicos", disse. A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota reafirmando posição favorável ao projeto.

Caças

Além de mexer nesse vespeiro, Lula tem outro problema para administrar com os militares: a Força Aérea Brasileira (FAB) está descontente com a opção do governo pelo caça francês Rafale. A FAB preferia o avião de combate sueco Gripen no Programa F-X2, que prevê a renovação de sua frota de 36 caças, mas será obrigada a ceder à decisão política, em nome de uma parceria estratégica com a França.



Estadão

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