quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Senado aumenta em R$ 3,7 mi gastos com pagamento de horas extras em 2009


GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O Senado aumentou em R$ 3,7 milhões os gastos com o pagamento de horas extras em 2009, mesmo depois do anúncio de medidas para reduzir as despesas da Casa tomadas em meio à crise política que atingiu a instituição no ano passado.

Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Comunicação do Senado, os gastos com horas extras no ano passado subiram de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,7 milhões em 2009.

A Casa afirma que o crescimento dos gastos foi consequência do aumento no valor da hora extra paga ao servidor, autorizado em outubro de 2008. De acordo com a Secretaria de Comunicação, o valor subiu de R$ 1.324,80 em 2008 para R$ 2.641,93 --um crescimento de 99,42%.

"Como o valor da hora extra paga a cada servidor teve alta de 99,42% em outubro de 2008, subindo de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93, a despesa do Senado com horas extras passou de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,6 milhões em 2009", diz nota divulgada pela secretaria.

Na nota, a secretaria argumenta que o Senado reduziu em média 35% o quadro de servidores que receberam horas extras ao longo de 2009 --consequência da redução no número de funcionários autorizados a cumprir jornadas além do horário normal de trabalho.

"O número de servidores autorizados a fazer horas extraordinárias passou de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009, em razão de uma nova sistemática de controle adotada pela atual administração da Casa", diz a nota.

Segundo a Secretaria de Comunicação do Senado, a Casa "teve sucesso em sua decisão de reduzir a concessão de horas extras em 2009".

Horas extras

Em março do ano passado, o Senado anunciou mudanças no sistema de pagamento de horas extras na Casa. A maioria das medidas, porém, não saiu do papel. A principal delas seria a implantação de um sistema de ponto eletrônico para controlar os horários de entrada e saída dos servidores, mas o Senado ainda não modificou o atual modelo de marcação do ponto por meio um sistema de registro via internet.

Em janeiro de 2009, reportagem da Folha denunciou o pagamento de horas extras a mais de 3.000 funcionários do Senado no período em que a Casa estava em recesso parlamentar. O Legislativo gastou R$ 6,2 milhões com o pagamento das horas extras no recesso do ano passado.

Após a denúncia, a Advocacia Geral do Senado reconheceu que não tem mecanismos para comprovar se as horas extras pagas aos servidores da Casa são efetivamente cumpridas pelos funcionários.

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