sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Estado forte

Conversando recentemente com um investidor estrangeiro interessado no que acontecerá no país na sucessão presidencial, me surpreendi com uma pergunta: "Dilma vencendo, não pode ser como na Rússia, com Lula ficando por trás manejando os cordões?". Se fôssemos uma República parlamentarista, o presidente Lula poderia fazer como Vladimir Putin, que depois de presidir o país por dois mandatos, transformou-se em primeiro-ministro e indicou Dimitri Medvedev para presidente

O que a oposição brasileira acusa como um defeito da candidata oficial, ser um mero títere de Lula, era a esperança desse investidor — dos grandes — de que tudo continuará como está na economia brasileira, com Lula dando seu suporte à sua sucessora.

O modelo "Dilmedvedev" sonhado pelo investidor é o mesmo vendido subliminarmente por Lula ao eleitorado, mas de difícil implementação. É mais provável Dilma, se eleita, ficar dependente de partidos como o PT e o PMDB do que de Lula, pois o presidencialismo brasileiro dá muitos poderes ao presidente da República.

Mesmo o modelo autoritário russo de desenvolvimento só é comparável ao do Brasil para efeitos dramáticos.

Tanto no sistema político quanto no econômico, o modelo russo aproxima-se mais do da Venezuela. Putin pegou a Polícia Política e a transformou no grande esteio do país, com as Forças Armadas.

Na privatização do país, criou uma nova oligarquia econômica, com membros do antigo Partido Comunista, da polícia secreta (KGB) e do Exército. No Brasil, o governo trabalha mesmo com a velha oligarquia.

O que une Rússia e Venezuela é que nos dois vigora o "hiperpresidencialismo", uma ditadura disfarçada, cuja fronteira para a ditadura é a liberdade de imprensa, que não existe em nenhum dos dois países.

No Brasil, há tentativas seguidas de controle dos meios de comunicação, mas todas até o momento fracassaram com a reação da sociedade civil e do próprio Congresso, que, embora esteja submetido ao Executivo, aceitando essa situação em troca dos mais diversos favores, ainda encontra espaço para reações.

Há uma verdadeira separação dos poderes, com o Judiciário tendo um papel independente mesmo Lula tendo indicado oito dos seus 12 componentes.

Mas o Estado forte tanto serve a um esquerdismo, que ainda viceja em setores do governo, quanto ao nacionalismo estatizante do qual Lula é tão adepto como foi o general Geisel, cujo planejamento estratégico sempre admirou.

Não foi à toa que quando era chefe do Gabinete Civil, o exdeputado José Dirceu, que voltou hoje ao centro do poder no PT e na candidatura Dilma, rejeitou certa vez a comparação com o general Golbery do Couto e Silva, considerado o grande artífice político do governo Geisel, e disse que queria mesmo ser o Reis Velloso de Lula.

Como agora, o governo Geisel acreditava que o Estado tinha que dirigir o desenvolvimento do país. Como não se cansa de repetir Lula, o governo tem que ser o indutor do desenvolvimento.

Foi através do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) que o então ministro do Planejamento, Reis Velloso, estabeleceu as diretrizes econômicas pós-milagre.

Nesse modelo, o governo escolhe as companhias que acredita que, juntamente com o Estado e se possível com multinacionais, criariam um setor hegemônico do ponto de vista econômico, sempre com financiamento do BNDES.

Um modelo semelhante ao de países asiáticos cujos exemplos seriam o Japão, a Coreia, a Indonésia e a Malásia.

Há diversos exemplos, e em quase todos as grandes empreiteiras estão envolvidas: na indústria bélica, a Marinha comprou submarinos da França com a inclusão da Odebrecht como construtora do estaleiro exigida pelos franceses.

A criação da maior multinacional de carne, a JBS, foi estimulada pelo financiamento do BNDES, assim como a fusão da Sadia e Perdigão e a compra da Brasil Telecom pela Oi, que tem como sócio a Andrade Gutierrez.

Mas os maiores lances estão sendo dados através da Petrobras.

A criação de uma empresa para administrar o pré-sal (a Petrosal ou que outro nome venha a ter) aumenta o controle governamental de um setor com fundamental importância estratégica e faz da Petrobras a ponta de uma política industrial que tende a concentrar negócios na cadeia produtiva.

A necessidade de capitalizar a Petrobras só existe porque o governo decidiu que a estatal terá a participação obrigatória mínima de 30% de cada campo do pré-sal, o que exigirá a contrapartida em investimentos que a empresa não é capaz de fazer hoje, e simultaneamente manter a exploração e produção de outros campos fora do pré-sal, que são a nossa realidade no momento.

O discurso ideológico do governo vende a ideia de que é preciso aumentar sua participação acionária, admitindo até mesmo voltar a ser majoritário no capital total da empresa, para que nosso tesouro do pré-sal não seja controlado por investidores privados, especialmente os estrangeiros.

Um falso argumento, pois, nas ações nominativas, de controle efetivo, a União sempre foi e será majoritária.

Segundo José Gabrielli, presidente da Petrobras, as necessidades de investimento da estatal, não apenas no refino, afetam, diz ele, "a capacidade mundial de produção de equipamentos".

Diante da maior descoberta de óleo no Ocidente em muito tempo, no pré-sal brasileiro, Gabrielli defende que a necessidade de expansão da capacidade mundial de produção de equipamentos para essa indústria ocorra no Brasil. "E para isso o Estado é necessário".

O governo defende a necessidade de "integração vertical" na indústria do petróleo, dominar da extração à produção de derivados, incluindo a petroquímica e a química. Há também a visão de que é preciso a "verticalização para atrás", com participação em empresas que são fornecedoras da indústria do petróleo.

Com essa política, todos os grupos nacionais petroquímicos desaparecerem — Ipiranga, Suzano, Unipar, Mariani etc — engolidos pela Petrobras e pela Odebrecht com dinheiro subsidiado do BNDES. O dinheiro não foi para nenhuma fábrica nova e sim para comprar ativos já existentes.

Este é um governo que critica os monopólios, mas adora criá-los.


Merval Pereira

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