sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Marco Aurélio mantém prisão de governador José Arruda


SÃO PAULO - A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mantendo a ordem de prisão preventiva do governador José Roberto Arruda (sem partido), do Distrito Federal, está sendo redigida neste momento em seu gabinete. O ministro não está falando com a imprensa. A informação foi obtida com exclusividade pela reportagem do Estado na manhã desta sexta-feira, 12. Ele gravou sua decisão, como faz habitualmente - não redige de punho próprio, grava e seus assessores colocam no papel.

Depois da degravação, o texto em papel vai retornar às mãos do ministro, que está em sua residência, em Brasília. Ele fará uma leitura final da decisão para, então, divulgá-la.

Marco Aurélio levou em conta seus precedentes na primeira turma do STF, ou seja, havendo fato concreto que mostre que há obstáculos à instrução criminal, ele tem determinado a prisão do acusado.

O ministro destaca duas práticas que levaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a decretar a prisão preventiva de Arruda - o suborno à testemunha (o jornalista Edson Sombra) e a tentativa de falsidade ideológica quanto à uma declaração sobre suposta montagem que aliviaria a situação do governador preso quanto à acusação de corrupção. Essas práticas, por si só, configuram crimes, segundo decisões recorrentes do ministro Marco Aurélio.

No pedido encaminhado ao STJ, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e a subprocuradora-geral da República Raquel Dodge sustentaram que as prisões deveriam ser decretadas porque, mesmo com as investigações em andamento, o grupo continuava a atuar para apagar vestígios dos supostos crimes praticados.

O Ministério Público Federal ressaltou que o grupo controla a Câmara Legislativa do Distrito Federal, que é encarregada de processar e julgar os pedidos de impeachment do governador. "Outra evidência da desfaçatez da ameaça à ordem pública decorrente da atuação do governador Arruda decorre do fato de que policiais civis do Estado de Goiás foram detidos em frente à Câmara Legislativa, onde tramita o processo de impeachment, com equipamentos de escuta telefônica", acrescentaram.

De acordo com os procuradores, há indícios de que os policiais, como revelou o Estado, teriam sido contratados por uma pessoa vinculada ao governador para realizar escutas telefônicas em deputados de oposição.



Estadão

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