sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Mensagem em grego


Mundo afora notícias da Grécia têm gerado grande apreensão. A percepção das reais proporções do descalabro grego vem dando lugar a preocupações com as dificuldades fiscais de outros países europeus e, num plano mais geral, com possíveis desdobramentos do excesso de endividamento público nas economias desenvolvidas. Já há quem acredite que a próxima rodada da crise financeira internacional seja marcada pelo rápido aumento do risco soberano no centro da economia mundial.

Tudo isso tem dado lugar a um cuidado redobrado no sistema financeiro internacional com o acompanhamento do desempenho fiscal nas economias emergentes. A mensagem, portanto, não poderia ser mais clara. Mas, por inequívoca que possa parecer, ainda não foi decifrada em Brasília. Tanto o governo como o comando da candidatura governista à Presidência parecem convictos de que ainda estão em 2009. Comportam-se como se estivessem certos de que toda e qualquer estripulia com as contas públicas poderá contar com a mesma complacência com que o mundo tratou a farra fiscal e a contabilidade criativa que o governo se permitiu ano passado.

O debate na Europa sobre como lidar com o desastre fiscal grego tem levantado questões que dão o que pensar sobre as contas públicas no Brasil. Tendo em vista a possibilidade de que o resto da Eurolândia tenha de arcar com a conta de uma operação de salvamento da Grécia, a imprensa alemã tem externado preocupações que deveriam merecer profunda reflexão entre nós. O que vem sendo arguido é que, tendo a Alemanha elevado a idade mínima de aposentadoria para 67 anos, é difícil que seus contribuintes possam ser conclamados a bancar os excessos fiscais de um país que continua se dando ao luxo de permitir que seus cidadãos se aposentem aos 55 anos de idade.

Parece incrível, mas no Brasil o quadro é ainda mais chocante. Há muita gente que se aposenta com bem menos de 55 anos. É verdade que não estamos repassando a conta dessa extravagância aos contribuintes alemães. De fato, não. Tudo vem sendo bancado por nós mesmos, à custa de um aumento de carga tributária que não parece ter fim e de encargos trabalhistas que desincentivam o emprego e deixam metade da força de trabalho mergulhada na informalidade.

O mais grave, contudo, é que o governo nem mesmo reconhece a existência do problema. Já há alguns anos o discurso oficial é de que não há nenhuma necessidade de reforma do sistema previdenciário. Qualquer argumento em contrário tem sido prontamente denunciado como intolerável conspiração contra o programa de "gastos sociais" do governo. Tampouco reconhece o governo a necessidade de tomar medidas concretas que possam impedir que seus gastos correntes continuem a se expandir ao dobro da taxa de crescimento do PIB.

Muito pelo contrário. A julgar pelas ideias que têm sido ventiladas pelo PT e pelo comando da candidatura governista à Presidência, o que se contempla para o próximo mandato é uma exacerbação da expansão fiscal que vem sendo observada nos últimos anos.

O que o "Projeto de Desenvolvimento Nacional Democrático Popular" vislumbra é forte aumento de gastos correntes e ampliação substancial do investimento público federal. Tudo isso combinado com ampla expansão do crédito público e ampliação do papel do Estado como produtor. O que deverá requerer injeção maciça de recursos fiscais em empresas estatais e instituições oficiais de crédito. Na melhor das hipóteses, a presunção parece ser a de que não há limites relevantes para a extração fiscal e que, ao longo dos próximos anos, a carga tributária poderá ser elevada sem maiores problemas na medida em que se fizer necessária. Na pior, a presunção é de que há amplo espaço para aumento do endividamento público a ser explorado no próximo mandato presidencial.

É inacreditável que, a essa altura dos acontecimentos, seja essa a essência do programa de governo que a ministra Dilma Rousseff pretende submeter ao eleitorado nos próximos meses. Já seria grave se o programa fosse simplesmente escapista e, mais uma vez, passasse ao largo da agenda fiscal que, mais cedo ou mais tarde, o País se verá obrigado a encarar. Mas é muito pior que isso. O que se propõe é que o País caminhe com determinação na contramão da agenda fiscal que se faz necessária e que, a cada dia, se torna mais inadiável.

Rogério L. Furquim Werneck, economista, doutor pela Universidade Harvard, é professor titular do Departamento de Economia da PUC-Rio

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