sábado, 13 de fevereiro de 2010

O inchaço da máquina estatal federal


60 servidores novos por dia

Esse é o ritmo de contratação de funcionários federais
dos três poderes nos sete anos de governo Lula,
período em que o gasto com a folha subiu 54%


Giuliano Guandalini


Quando assumiu o governo, em 2003, Lula herdou um quadro que totalizava 884 000 servidores federais. Agora, o total na ativa dos três poderes – Executivo, tanto civis como militares, Judiciário e Legislativo – já passa de 1 milhão. Em sete anos, o efetivo foi inchado em 153 000 pessoas, gente suficiente para lotar dois Maracanãs, no atual limite de capacidade do estádio carioca. Desde a redemocratização, não houve governante que contratasse pessoal nesse ritmo. Ocorreu um avanço de 17%, num período em que a população do país cresceu 12%. Reverteram-se, assim, os esforços, ainda que tíbios, de governos anteriores para tornar a máquina pública mais enxuta. Ao mesmo tempo em que acelerou as contratações, a equipe de Lula concedeu reajustes acima da inflação. Essa política, cujo intuito ideológico expresso foi fortalecer o estado, resultou na elevação de 54% nas despesas totais com a folha do funcionalismo – um aumento que supera, em termos relativos, qualquer indicador econômico acumulado no período.

Sustentar 1 milhão de funcionários federais custa aos brasileiros que pagam impostos 100 bilhões de reais por ano. São 100 000 reais por ano para cada servidor, o que resulta em um salário mensal médio de 8 300 reais – valor superior ao pago a funcionários de qualquer setor produtivo privado. Segundo números do economista Nelson Marconi, da Fundação Getulio Vargas, os servidores federais recebem hoje, em média, o dobro do que ganham trabalhadores em funções semelhantes no setor privado. A generosidade do governo como patrão reflete, de um lado, o poder de barganha que as burocracias estatais ganharam no governo Lula – majoritariamente apoiado por elas. Reflete também a capacidade de Brasília se comportar como uma ilha da fantasia cujo único contato com o país real se dá pela ganância na arrecadação dos impostos. Os brasileiros trabalham cinco meses por ano apenas para pagar os impostos que sustentam os habitantes daBrasilha da Fantasia. Lembrados na hora de pagar tributos, esquecidos no momento em que se decide como gastá-los e enganados nas eleições, os brasileiros são reféns da imensa burocracia estatal que sustentam.

A ninguém de bom senso ocorre a ideia de que um país moderno, com invejáveis avanços recentes no campo da racionalidade econômica e da mobilidade social, possa prescindir de um serviço público encorpado e bem remunerado. Como observa a Carta

Quando assumiu o governo, em 2003, Lula herdou um quadro que totalizava 884 000 servidores federais. Agora, o total na ativa dos três poderes – Executivo, tanto civis como militares, Judiciário e Legislativo – já passa de 1 milhão. Em sete anos, o efetivo foi inchado em 153 000 pessoas, gente suficiente para lotar dois Maracanãs, no atual limite de capacidade do estádio carioca. Desde a redemocratização, não houve governante que contratasse pessoal nesse ritmo. Ocorreu um avanço de 17%, num período em que a população do país cresceu 12%. Reverteram-se, assim, os esforços, ainda que tíbios, de governos anteriores para tornar a máquina pública mais enxuta. Ao mesmo tempo em que acelerou as contratações, a equipe de Lula concedeu reajustes acima da inflação. Essa política, cujo intuito ideológico expresso foi fortalecer o estado, resultou na elevação de 54% nas despesas totais com a folha do funcionalismo – um aumento que supera, em termos relativos, qualquer indicador econômico acumulado no período.

Sustentar 1 milhão de funcionários federais custa aos brasileiros que pagam impostos 100 bilhões de reais por ano. São 100 000 reais por ano para cada servidor, o que resulta em um salário mensal médio de 8 300 reais – valor superior ao pago a funcionários de qualquer setor produtivo privado. Segundo números do economista Nelson Marconi, da Fundação Getulio Vargas, os servidores federais recebem hoje, em média, o dobro do que ganham trabalhadores em funções semelhantes no setor privado. A generosidade do governo como patrão reflete, de um lado, o poder de barganha que as burocracias estatais ganharam no governo Lula – majoritariamente apoiado por elas. Reflete também a capacidade de Brasília se comportar como uma ilha da fantasia cujo único contato com o país real se dá pela ganância na arrecadação dos impostos. Os brasileiros trabalham cinco meses por ano apenas para pagar os impostos que sustentam os habitantes daBrasilha da Fantasia. Lembrados na hora de pagar tributos, esquecidos no momento em que se decide como gastá-los e enganados nas eleições, os brasileiros são reféns da imensa burocracia estatal que sustentam.

A ninguém de bom senso ocorre a ideia de que um país moderno, com invejáveis avanços recentes no campo da racionalidade econômica e da mobilidade social, possa prescindir de um serviço público encorpado e bem remunerado. Como observa a Carta ao Leitor desta edição, insustentável é o fato de a burocracia estatal aumentar e enriquecer mais rapidamente do que o país de pagadores de impostos que lhe dá sustentação. Isso revela desequilíbrio, fruto do arbítrio e de uma visão de mundo ruinosa que espera do estado a energia desenvolvimentista do país. "Quem desenvolve um país é a iniciativa privada", ensina o economista Delfim Netto. Os governos que se iludem com a ideia contrária acabam por atrasar o desenvolvimento que tanto almejam.

Felizmente para os brasileiros, o desequilíbrio na esfera federal tem encontrado contrapontos estimulantes em alguns estados da federação. A adoção de políticas de remuneração pelo mérito e a gestão criteriosa dos recursos com a determinação de não se gastar mais do que se arrecada são uma combinação que tem dado resultados extraordinários em Minas Gerais, São Paulo, Sergipe, Pernambuco – e começa a dá-los, ainda timidamente, no Rio Grande do Sul e na Bahia. O aspecto mais instigante das gestões racionais desses estados é a clara aprovação dos eleitores. Que isso sirva de norte nas eleições deste ano.

Revista Veja

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