terça-feira, 9 de março de 2010

APEOESP tenta acabar com o ENSINO


O título original é "Greve Política", publicado no Estadão de hoje:

Dez meses depois de ter promovido uma greve contra as mudanças realizadas pelo governador José Serra no magistério público, que criou uma escola de formação, submeteu a escolha de professores temporários a concurso público e condicionou os aumentos salariais a avaliações de mérito, os 215 mil docentes das 4,5 mil escolas da rede estadual de ensino básico estão invocando o mesmo pretexto para cruzar os braços outra vez. Como 2010 é um ano eleitoral e Serra deverá anunciar em abril sua candidatura à Presidência da República, o sindicato da categoria ? a Apeoesp, que é filiada à Central Única dos Trabalhadores e há muito tempo age como um braço do PT ? está propondo a suspensão das aulas por "tempo indeterminado".

Tomada há apenas um mês após o início das atividades letivas de 2010, essa iniciativa pode comprometer o calendário escolar. E, mais grave ainda, pode prejudicar a formação dos 5 milhões de alunos da rede estadual, que continuam sendo utilizados como reféns de sindicalistas irresponsáveis. Entre o interesse público e os interesses corporativos, os líderes da categoria não parecem ter dúvida nem pudor.

A greve do professorado paulista não passa de encenação. No plano retórico, os grevistas defendem a "qualidade da educação" e acusam o governo estadual de ameaçar a "dignidade do magistério", ao cobrar mais eficiência da categoria. Na verdade, contudo, eles não admitem ser avaliados. E também não querem se submeter a concursos públicos nem a provas classificatórias. O que explica a repulsa da categoria a testes de avaliação é o fato de que, dos 181 mil docentes que se submeteram ao exame aplicado em dezembro de 2009, cerca de 88 mil não conseguiram alcançar a nota mínima para lecionar.

Em outras palavras, quase 50% dos candidatos foram reprovados, não tendo acertado metade das 80 questões apresentadas. E, como um quinto da nota final vinha de uma pontuação recebida pelos anos de serviço na rede escolar, o desempenho médio do professorado paulista pode ter sido ainda mais vexaminoso. Portanto, resistir às avaliações impostas pelo governo estadual e se opor à prova para escolha de temporários, sob a alegação de que elas são injustas e "discriminatórias", é apenas uma estratégia política para tentar esconder a falta de preparo de parte dos docentes.

O outro pretexto para a greve por tempo indeterminado proposta pela Apeoesp é de caráter salarial. Para estimular os docentes a se qualificar, o governo adotou uma medida amplamente utilizada nos países com altos índices de eficiência escolar, fixando um programa de promoção por mérito que prevê bônus e gratificações variáveis para até 20% dos professores mais bem colocados nas provas de desempenho aplicadas pela Secretaria da Educação. No entanto, o professorado quer receber ? sem qualquer avaliação ? um reajuste salarial de 34,3%, que também beneficiaria os docentes aposentados. Como sempre, a justificativa é a reposição da inflação ? além, é claro, da defesa do princípio da "isonomia de classe".

Essa pauta de reivindicações, como se vê, é requentada. Ela já foi usada pelo professorado para justificar não apenas protestos e greves, como também malogradas ações judiciais contra a política educacional do governo paulista. Por colocar sistematicamente os interesses corporativos à frente do interesse público, descumprindo leis e prejudicando o tráfego com passeatas, em julho do ano passado a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou uma punição exemplar à Apeoesp, obrigando-a a pagar R$ 1,2 milhão de indenização para o Fundo de Interesses Difusos. Ao justificar o rigor da punição, o relator, desembargador Ênio Zuliani, afirmou que a entidade não era ré primária, tendo sofrido duas outras condenações judiciais. Segundo ele, a "conduta desafiadora" da Apeoesp não poderia ficar impune, sob pena de desmoralização da ordem jurídica e do princípio da autoridade.

Essa é a entidade que se diz "defensora da educação" em São Paulo. Na realidade, ao invocar a qualidade do ensino como justificativa para mais uma greve, ela quer apenas criar fatos políticos adversos para Serra e ofuscar uma das bandeiras que poderá utilizar em sua campanha.

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