quinta-feira, 18 de março de 2010

Estado forte e a classe média


Jornal do Brasil - 18/03/2010

Para o presidente Lula, a carga de impostos que o brasileiro paga é indispensável para a manutenção do que ele chamou de Estado forte. Para apoiar seu raciocínio afirmou que vários países impõem ônus tributário parecido ou mais elevado que o Brasil.

Convém lembrar que o ônus tributário ao qual o brasileiro está sujeito é observado com maior frequência em economias onde a renda individual da população é cerca de cinco ou seis vezes maior que a brasileira. Na Alemanha, por exemplo, o cidadão arca com praticamente a mesma carga de impostos que a encontrada no Brasil, mas lá a renda média anual é de US$ 40 mil e aqui é de US$ 6 mil. Uma coisa é extrair 35% em média de quem recebe o equivalente a R$ 6 mil por mês e outra é cobrar a mesma fatia de quem tem rendimento mensal de R$ 900.

Além disso, cabe dizer que a carga de impostos no Brasil é distribuída de maneira extremamente desigual. Pouco mais de 48% de tudo que o poder público brasileiro arrecada referem-se a impostos sobre o consumo, e o restante vem da tributação sobre renda (21%), patrimônio (3,5%), folha de salário (23%) e outros (4,5%). Assim, arca com mais tributo quem gasta mais em relação à renda.

Tudo sugere que no caso das pessoas de baixa renda há uma elevada carga de impostos indiretos porque elas gastam tudo que ganham. Porém, esse peso é amenizado por causa de tributos reduzidos em produtos essenciais, como é o caso, por exemplo, do ICMS sobre alimentos básicos e sobre o consumo de energia elétrica até 200 Kwh.

Vale lembrar que esse grupo se beneficia também com isenção do Imposto de Renda.

Se de um lado os mais pobres arcam com menor ônus tributário, de outro os mais ricos também pagam relativamente menos impostos porque têm menor propensão ao consumo, e ainda conseguem realizar planejamento tributário para reduzir a tributação direta. Assim, resta à classe média compensar tudo isso pagando mais tributo, seja o Imposto de Renda já a partir de um salário de R$ 1.499,16, como também através dos elevados tributos indiretos sobre sua cesta de consumo.

Portanto, a carga tributária defendida pelo presidente Lula é desproporcional quando se leva em conta a renda per capita do brasileiro relativamente à observada nos países ricos.

Além de elevado, esse peso incide de modo mais forte sobre a classe média.

A ideia do PT de manter, ou quem sabe aumentar, o ônus tributário para justificar o “Estado forte” precisa ser analisada de modo cauteloso. No governo petista a base da pirâmide foi beneficiada com o Bolsa Família, a elevação do salário mínimo e o aumento do emprego. Da mesma forma, o topo da pirâmide não pode reclamar de uma política econômica que tem gerado altos rendimentos para os setores rentistas e empresariais.

Nada a criticar.

Porém, a classe média tem sido excluída dos ganhos econômicos. Ela tem sido lembrada para pagar a conta através de uma carga abusiva de impostos, que aliás teve forte crescimento no atual governo.

Tudo leva a crer que o conceito de Estado forte do PT está associado à expansão dos gastos. Fala-se até em criar estatais.

Ocorre que despesa maior implica em mais impostos, e aí não é difícil concluir quem será chamado para financiar tudo isso.

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