sexta-feira, 19 de março de 2010

O Brasil, as Ditaduras, e o fracasso na ONU


A estratégia do Brasil de poupar regimes autoritários e criar condições de diálogo com países que promovem graves violações de direitos humanos sofreu um ontem um duro revés e mostrou todas as suas limitações.

Em Genebra, a Coreia do Norte rejeitou todas as sugestões do Brasil e de outros governos para promover a melhora da situação dos direitos humanos. Pyongyang se recusou até mesmo a afirmar se aceitava ou não as propostas e só indicou que "tomava nota" das ideias. Para ONGs, a confusão de deve servir de lição para o Brasil, que já admite mudar de posição pelo menos em relação à Coreia do Norte.

O Itamaraty, em 2009, absteve-se numa resolução apresentada na ONU que condenava as violações aos direitos humanos pelo regime da Coreia do Norte e estabelecia um relator especial para investigar o país. Na época, a embaixadora do Brasil na ONU, Maria Nazareth Farani Azevedo, poupou a Coreia do Norte explicando que o Itamaraty se absteria como forma de dar "uma chance" ao governo asiático. Naquele momento, o Brasil estava prestes a abrir uma embaixada em Pyongyang, o que acabou ocorrendo poucos meses depois. O argumento do Brasil é o de que todo debate sobre direitos humanos deveria ocorrer durante o Exame Periódico Universal da ONU, uma espécie de sabatina à qual todos os governos devem se submeter. O Itamaraty aposta no mecanismo como forma de superar os confrontos e não precisar tomar posições de princípios contra regimes autoritários, mas que serão fundamentais para as aspirações políticas brasileiras pelo mundo.

A promoção do diálogo é a posição que o Brasil defende em relação ao Sri Lanka, Irã, Cuba, Mianmar e Sudão. O Itamaraty oficialmente alega que essa seria a forma de garantir que governos não sejam apenas acusados e haja, portanto, uma cooperação para a promoção dos direitos humanos.

Ontem, porém, a estratégia brasileira fracassou. A Coreia do Norte já havia recusado 50 propostas de diversos governos em dezembro, mesmo diante da constatação da ONU que o país vive uma situação de "violações endêmicas". Pyongyang rejeitou acabar com execuções, tortura, campos de trabalho forçado e aceitar a entrada da ONU no país. Os norte-coreanos se recusaram a acabar com a pena de morte, pedido específico do Brasil.

Para o embaixador norte-coreano na ONU, Rê Tcheul, essas recomendações tem como objetivo fazer cair o regime de seu país. "Elas têm como base o ódio e a motivação política. Na Coreia do Norte, temos uma situação política estável e todos estão unidos ao redor de nosso grande líder", disse. "Não há discriminação em nosso país e todos têm liberdade", afirmou.

Segundo ele, os problemas enfrentados pelo país são decorrência de desastres naturais nos anos 90, da ocupação militar do Japão décadas atrás, das sanções existentes contra o país e da Guerra da Coreia nos anos 50.

Ontem, as restantes 117 propostas que ainda precisam ser debatidas nem sequer tiveram uma resposta do governo. Ri limitou-se a dizer que "tomava nota" das recomendações.



Estadão

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