quarta-feira, 31 de março de 2010

O comício do PAC 2


O Estado de S. Paulo - 31/03/2010

O último comício da pré-candidata Dilma Rousseff antes de sair do governo foi preparado com capricho. O governo gastou R$ 170 mil de dinheiro público para montar o espetáculo de lançamento do PAC 2, um embrulho de sobras do PAC 1 e de promessas, mais que de projetos, com custo estimado em R$ 1,59 trilhão. Ministros, altos funcionários, governadores, prefeitos e aliados de todo o País foram reunidos para compor o cenário e conferir solenidade a mais um evento de palanque destinado a promover a candidatura lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra, ungida com a missão de tomar conta do Palácio do Planalto nos próximos quatro anos, até o retorno do presidente Lula, aproveitou a ocasião como pôde e conseguiu, com algumas lágrimas, um aplauso extra de uma plateia até então fria.


Foi quando, dirigindo-se ao seu padroeiro, disse: "Este é o país que o senhor recuperou e que os brasileiros não deixarão escapar de suas mãos." O balanço deve ter sido satisfatório para os articuladores da campanha petista. O tratamento cerimonioso foi mais uma garantia de continuísmo. Batendo nessa tecla, a maior parte de sua fala foi uma arenga previsível. Prometeu a continuidade de um governo marcado, segundo ela, pelo planejamento e pela valorização do Estado como promotor do desenvolvimento.

A candidata discursou como se o PAC 1 houvesse resultado em realizações importantes e o governo houvesse melhorado substancialmente a infraestrutura do País. Mas o primeiro PAC, ninguém pode ignorar, foi mais uma prova da incompetência gerencial do governo petista e, acima de tudo, da própria chefe da Casa Civil, designada pelo presidente para cuidar dos investimentos. Mais de metade dos projetos, 54%, não saiu do papel. Os desembolsos mal passaram de 40% do prometido. Dessa parcela, cerca de metade correspondeu a créditos imobiliários.

Se o PAC 1 foi um fracasso, o segundo é uma mistura de mistificação e de jogada política. O objetivo, segundo o presidente Lula, é dar um rumo ao próximo governo e ajudá-lo a economizar um ano de planejamento. Mas o PAC 2 não é um plano. O próprio presidente o descreveu como uma "prateleira de projetos" para o próximo governo. Também essa declaração, no entanto, desfigura os fatos. Quantos projetos foram realmente elaborados? Nessa prateleira não há sequer um estudo sobre os principais obstáculos ao desenvolvimento nem uma escala de prioridades.

A maior parte do programa não passa de um amontoado de restos do PAC 1 e de promessas destinadas a seduzir uma parte do eleitorado urbano: mais casas, transportes, água, luz, saneamento e outros serviços essenciais. Anunciaram-se 2 milhões de moradias, o dobro do número previsto no programa Minha Casa, Minha Vida, ainda quase todo no papel.

O PAC 2 contém uma lista de obras para o próximo governo e para o seguinte. É parte de um discurso continuísta, não de continuidade administrativa. Pode-se cobrar de qualquer governante a continuação das obras mais importantes iniciadas pelo anterior. Não se pode exigir de nenhum administrador a aceitação de promessas formuladas pelo antecessor, mas é essa a ideia embutida no PAC 2.

Como exercício de planejamento, essa lista de promessas não vale um tostão furado. Não há uma clara indicação das fontes de recursos nem dos passos necessários para a execução de quaisquer projetos. A política de saneamento resultou em quase nada, no período do PAC 1, porque a maior parte das prefeituras não teve condições de elaborar projetos. Como se resolverá esse problema? Não há respostas satisfatórias a essa e a outras perguntas essenciais.

Segundo o programa, haverá investimentos de R$ 958,9 bilhões até 2014. Depois disso serão aplicados R$ 631,6 bilhões. A maior fatia do total de R$ 1,59 trilhão, R$ 879,2 bilhões, será destinada a projetos na área de petróleo e gás. Como sempre, caberá ao Grupo Petrobrás investir a maior parte do previsto para as estatais e mesmo para todo o PAC. Também nisso há mistificação. A Petrobrás tem sido há muitos anos uma grande investidora e seus programas continuariam existindo sem aquele arremedo de planejamento. Mas o PAC realizado seria quase nada sem as aplicações da Petrobrás.

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