sexta-feira, 12 de março de 2010

Os dirigentes da OAB se sentem mandatários da Nação


O Estado de S. Paulo - 12/03/2010

Antonio Claudio Mariz de Oliveira: advogado criminalista

"A advocacia está desvalorizada e desrespeitada", afirma Antonio Claudio Mariz de Oliveira, criminalista, advogado há 40 anos, ex-secretário de Justiça e da Segurança Pública. Ele está desencantado com os rumos da categoria. Avalia que a classe atravessa momento crítico, ameaçada até pelo descrédito junto à sociedade e a juízes, procuradores e delegados de polícia que, afirma, têm tratado com desprezo muitos de seus pares.

Mariz revela-se decepcionado com a atuação das entidades de sua classe. Aponta para a Ordem dos Advogados do Brasil, de tantas tradições e bandeiras. "Você ouve presidentes e ex-presidentes falando sobre a conjuntura mundial, sobre o Haiti, sobre a Venezuela, sobre o Rio São Francisco, sobre o MST e o FMI", reprova. Ao Estado, o advogado fez longo desabafo.

Qual a causa da crise?

Desde a década de 70 houve proliferação indiscriminada de faculdades de Direito. As escolas se transformaram em instrumento do lucro fácil através da banalização do ensino que se tornou um mal, um fator decisivo de descrença, desvalorização, desrespeito da advocacia. O bacharel em direito passou a ser substituído pelo tecnocrata. Entramos na era do ter substituindo o ser. Não se valoriza mais o ser alguém, o ser culto, o ser honrado, o ser solidário. O advogado criminal é confundido com seu cliente. Então, seu papel é de duvidosa legitimidade.

O que mudou?

A advocacia está vivendo da glória e dos advogados do passado, embora tenhamos excelentes profissionais em atividade. Há hoje uma busca por causas que rendam facilmente ou rapidamente. Advogados, preocupados com o seu êxito pessoal, estão descurando um pouco do coletivo.

Como avalia o trabalho da OAB?

Há uma dificuldade enorme em assumir papel de porta voz dos interesses da advocacia. Parece que os dirigentes da Ordem, de um modo geral, se sentem meio que mandatários da Nação e passam até a discutir, a opinar a respeito de assuntos os mais variados, deixando de lado as questões mais singelas que para nós têm importância fundamental. Você ouve presidentes e ex-presidentes falando sobre a conjuntura mundial, sobre o Haiti, a Venezuela, o Rio São Francisco, o MST e o FMI. Todos se manifestam como se fossem estadistas. Mas eles não são estadistas, eles são presidentes da Ordem. Quero que se preocupem com a revalorização da advocacia.

Qual a solução?

Defendo uma cadeira de ética e prerrogativas nas faculdades. A indefinição e o desrespeito que marcam a composição das listas do quinto constitucional reservado à advocacia nos tribunais é um indicador dessa desmoralização. As listas são elaboradas por critérios exclusivamente políticos, deixando de lado as qualidades pessoais. O amigo do rei tem uma tendência maior a ser aquinhoado com seu nome na lista. Há uma gama enorme de estudantes e recém-formados que não têm ideia do nosso papel. Não sabem o que é exercer a missão sagrada de defender alguém, de carregar nos ombros a responsabilidade pelo patrimônio que é a liberdade.

A OAB virou um instrumento político?

Não vejo mais a Ordem empunhando bandeiras. Eu não vejo reação, isso me angustia. Não quero culpar A ou B, o recado não é dirigido a ninguém. Mas eu acho, e isso eu não perdoo, que aqueles que pretendem, e não são poucos, ingressar nos órgãos de classe para dar vazão a interesses e desejos outros, diversos daqueles ligados à advocacia, acho que esses devem receber o nosso repúdio. A OAB não é trampolim, instrumento de promoção pessoal. Ela precisa ser vista e tida como instrumento em prol da advocacia, da cidadania e da sociedade. Não para proveitos próprios.

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