quinta-feira, 25 de março de 2010

A verdade sobre as greves dos professores de SP e a APEOESP


À medida que se aproxima a data de desincompatibilização do governador José Serra para se candidatar à Presidência da República, aumentam protestos e ameaças de greve das corporações da máquina pública estadual que são controladas por sindicatos vinculados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao PT. Embora com pequena adesão, prossegue a greve do professorado, decretada há duas semanas, e os servidores das áreas de saúde e segurança também estão prometendo parar nos próximos dias. As três categorias representam mais de dois terços do funcionalismo público estadual.

As reivindicações são irrealistas. Os líderes sindicais do magistério estadual querem reajuste de 34% e o fim do Programa de Valorização pelo Mérito, que prevê aumento de 25% para um quinto dos docentes, a cada ano, mediante a realização de prova de capacitação. Os dirigentes sindicais do setor de saúde pleiteiam para a categoria aumento salarial de 40%, reajuste do vale-refeição e jornada de trabalho de 30 horas semanais. E os porta-vozes dos servidores da área de segurança, que já tiveram grande parte de suas reivindicações atendidas em 2008, pretendem deflagrar operação-padrão para mostrar a “estrutura defasada” da Polícia Civil.

As lideranças sindicais das três categorias também exigem planos de cargos e carreiras ? outra pretensão recorrente, que costuma aparecer quando as greves são meramente políticas, para criar dificuldades para dirigentes governamentais que não são filiados ao PT. O caráter eleiçoeiro dos protestos ficou claro quando os líderes do professorado, depois de terem parado por duas sextas-feiras consecutivas o trânsito na região das Avenidas Paulista e Consolação, decidiram fazer um protesto em frente ao Palácio dos Bandeirantes.

Na realidade, trata-se de mais uma provocação. Protestos nas ruas e avenidas em volta da sede do governo estadual são expressamente vedados por lei, que as classifica como “área de segurança”. Os líderes sindicais do funcionalismo sabem que, frente a manifestação em local proibido, a Polícia Militar é obrigada a intervir. E é justamente isso que eles querem: aproveitar os incidentes para se apresentar como vítimas da “violência do governador”. O “script” é conhecido e foi usado em grande escala nos últimos anos, especialmente durante a greve dos servidores da área de segurança pública, em 2008. Na ocasião, nas imediações do Palácio dos Bandeirantes, policiais civis usaram suas armas para enfrentar policiais militares. O embate resultou em 24 feridos e foi fartamente explorado pelo PT e pequenos partidos de esquerda.

Ao anunciar que as reivindicações dos líderes sindicais das áreas de educação, saúde e segurança não serão atendidas, as autoridades estaduais lembraram que a gestão Serra manteve os gastos com o funcionalismo abaixo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. E foi esse um dos fatores que permitiram investimentos em obras de grande porte. “Se damos dinheiro para servidores, não sobra para investimento e não se pode fazer Rodoanel e Metrô. É preciso equilíbrio para atender às demandas da sociedade”, diz o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo.

O mais irônico é que vários líderes sindicais dos servidores que tentam tumultuar as solenidades de inauguração dessas obras, para impedir Serra de colher os dividendos de sua gestão, reconhecem que o diálogo com o governo melhorou nos últimos anos. Eles admitem que foram recebidos com mais facilidade e frequência pelas autoridades, apesar de não terem conseguido os aumentos salariais desejados, porque, em matéria de gasto, o governo privilegiou o interesse público, em vez de ceder ao corporativismo.

As manifestações de protesto dos líderes sindicais das áreas da educação, saúde e segurança têm claro objetivo político-eleitoral. A greve já deflagrada pela Apeoesp está deixando evidente que só uma minoria de professores vem cruzando os braços. A maioria teve o bom senso de não se deixar usar como massa de manobra no jogo político. O mesmo se espera dos delegados e do pessoal da saúde.



Editorial de Hoje do Estado de São Paulo

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