quinta-feira, 1 de abril de 2010

A CNBB de volta à Idade Média


Valor Econômico - 01/04/2010

Duas colunas atrás, escrevi sobre a Campanha da Fraternidade de 2010 liderada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de forma ecumênica com outras igrejas do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) sob o lema "Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro". Argumentei baseado no lema da campanha que se tratava de um retorno à Idade Média. Vários e-mails críticos argumentaram que eu não tinha lido os documentos da campanha e por isso a minha crítica a ela era superficial. Eu tinha lido, sim, os principais documentos, mas escolhi por fazer um artigo dirigido para o lema da campanha e seu significado. Mas, para não deixar os críticos totalmente insatisfeitos, creio que seja oportuno tratar de um documento específico da Campanha da Fraternidade de 2010 que pode ser encontrado no site da CNBB, o "Texto-Base", que tem 80 páginas.

Algo muito interessante desse texto é seu espírito de onipotência. Ele trata, simplesmente, destes assuntos: o valor da água, a água como mercadoria, o planeta Terra e a exploração de seus recursos naturais, a crise global de 2008, o aumento da pobreza, as grandes dívidas - como a dívida pública e a dívida externa -, a degradação do ambiente, as condições de trabalho, crédito e juros, o aumento da pobreza, os direitos dos trabalhadores, políticas públicas, seguridade social, preservação do ambiente e reforma agrária.

As igrejas ligadas ao Conic acham que têm autoridade para falar de forma consequente sobre todos esses assuntos em um só documento. Isso só é possível porque o documento se resume a um ataque superficial contra o capitalismo, o lucro e a economia de mercado.

É assim que as igrejas atacam o fato de a água ser tratada como mercadoria. Afirmam em relação à água que "o princípio usuário-pagador, que obriga quem usa pagar, não pode ser lido ao contrário: quem não paga não usa, ou ainda, quem não puder pagar, não pode usar". Os religiosos sabem que se trata de uma posição medieval ao afirmar que quem se opõe a tratar a água como mercadoria "é facilmente rotulado como antiquado, contrário ao progresso ou romântico". Em seguida, o argumento envereda pelo catastrofismo e discurso apocalíptico ao dizer que defender que a água não seja tratada como mercadoria é condição para "salvarmos o planeta Terra - Planeta-Água - da desolação".

Todo o argumento depende da catástrofe. Tudo o que é criticado, especificamente o capitalismo e a economia de mercado, é ruim porque resulta em desigualdade de renda, pobreza, fim dos recursos naturais, consumismo e tragédias equivalentes.

Os religiosos não leram uma enorme literatura, cujo livro emblemático é de Julian Simon, "The State of Humanity". Essa literatura dialoga com outra, a dos catastrofistas e apocalípticos, que teve como contribuição central um livro de 1980: "Global 2000 Report to the President". Esse documento previu coisas muito piores do que está contido no "Texto-Base" da Campanha da Fraternidade. Nada aconteceu. O que realmente vimos está documentado no livro de Simon: o preço da energia cai historicamente, cai também o preço real das casas, dos alimentos e bens de consumo e nunca se viveu tão bem hoje como em qualquer outro momento da história do mundo. Afinal, se Deus fez os homens à sua imagem e semelhança para alguma coisa isso deve ter servido, nem que seja para melhorar o bem-estar material de nossa vida na Terra.

Foi graças ao capitalismo e à economia de mercado que as sociedades melhoraram a situação de todos. Isso já havia sido identificado em 1690 por John Locke, em seu famoso "Segundo Tratado sobre o Governo", no qual ele afirma que "o rei de um território grande e fértil lá se alimenta, mora e veste-se pior do que um trabalhador jornaleiro na Inglaterra". Leia-se a biografia de Locke e ver-se-á que jamais ele poderá ser acusado de ateísmo.

Todos os sistemas econômicos geram riqueza e pobreza. A questão já devidamente mapeada é que a economia de mercado gera eficiência e, assim, é a que mais gera afluência para todos, ainda que distribuída de forma assimétrica. Com isso, melhora a situação de todos: é o chamado jogo de soma positiva ou Pareto-ótimo. Os pobres continuam pobres, mas somente no capitalismo eles vivem melhor do que os ricos das sociedades pré-capitalistas ou agrárias.

Tudo isso é completamente ignorado pelo documento da Campanha da Fraternidade. Aliás, ignorar tudo isso parece ser condição para tratar superficial e impunemente de todos aqueles assuntos acima mencionados. Os religiosos deveriam ao menos se dedicar a propor um sistema menos ruim do que o capitalismo. O mais próximo que eles chegam disso é por meio do obscuro conceito de "economia solidária".

O que o "Texto-Base" diz sobre a economia solidária é tão revelador quanto o que não diz, quanto suas lacunas e omissões. Não há uma definição clara. Algumas passagens que transcrevo a seguir permitem entender minimamente o que seja o espírito da economia solidária em oposição à economia de mercado:

1) "o problema não é o dinheiro em si, mas o uso que dele se faz"; 2) "se o enriquecimento e a acumulação continuam a ser o sonho de nossa sociedade, os valores se invertem e colocamos em segundo plano a pessoa, sua vida, sua dignidade, seu bem-estar"; 3) "uma economia baseada no individualismo e na acumulação de bens afasta-se radicalmente do projeto de Deus"; 4) "não há alternativa: ou vivemos solidariamente como irmãos ou seremos todos infelizes num mundo trágico"; 5) "o 'Livro do Deuteronômio' e o 'Livro do Levítico', considerando o direito do pobre à vida, insistem sobre não emprestar [dinheiro] com juros"; 6) "as relações de trabalho são tratadas com a mesma preocupação de colocar em primeiro lugar, não o lucro do empregador, mas a vida dos trabalhadores"; 7) "os trabalhadores não podem ser considerados apenas como força para a produção, mas têm que ser respeitados em sua dignidade de seres humanos"; 8) "é, portanto, um caminho de contracultura em relação à cultura do enriquecimento com exploração, da acumulação que provoca a carência de muitas pessoas e do consumismo egoísta e materialista que coloca em risco a vida na Terra".

A nebulosidade e imprecisão do conceito de economia para a vida ou economia solidária não ajuda um pequeno empreendedor cristão que deseja saber como proceder se tiver cinco funcionários e um deles, ineficiente, mas com muitos filhos e problemas de sustento em casa, estiver prejudicando o rendimento de seu empreendimento. Esse empreendedor deve existir aos milhares no Brasil e a Campanha da Fraternidade não fornece solução específica a esse problema. A demissão seria ruim para o trabalhador que tem uma vida problemática, mas boa para alguém que trabalhe melhor e não esteja empregado. Ademais, a demissão está de acordo com os princípios da economia de mercado. Se o empreendimento crescer com o trabalho eficiente de todos os empregados, mais empregos serão gerados.

Por mais que haja solidariedade, é possível imaginar que nessa nova economia haja alguma concorrência. O que o empreendedor cristão deve fazer se perder um cliente para um concorrente? Dar de presente um segundo cliente, assim como se dá a segunda face para levar o tapa tal como está no "Sermão da Montanha"? Não há respostas a essas simples perguntas no "Texto-Base". Temo que a economia solidária resulte em perda de eficiência como resultado da diminuição da competição entre trabalhadores e entre empreendedores. Como consequência, os preços relativos não diminuiriam e teríamos menos acesso às coisas.

Há muito a ser criticado no documento da campanha: a defesa clara e nas entrelinhas do não pagamento de dívidas, a defesa da não cobrança de juros, a ausência de definição do que seja consumismo, a defesa elitista de bens que durem muito tempo e por aí vai. É uma grande crítica medieval e mal repaginada ao capitalismo e à economia de mercado.

Afirma-se que Deus escreve certo por linhas tortas. A versão erudita dessa máxima é encontrada nos mistérios divinos, na incapacidade humana de entender os propósitos de Deus. Pensando assim, podemos supor que Deus escolheu o individualismo e o egoísmo para gerar riqueza e bem-estar. Deus imaginou um sistema econômico no qual o homem buscaria apenas se satisfazer, já que é pecaminoso e imperfeito. Mas ao fazer isso realizaria o desígnio divino gerando bem-estar e melhorando a vida de todos, inclusive dos mais pobres.

Não há espaço aqui para o catastrofismo, até porque os pessimistas odeiam ser informados de que nunca houve uma guerra sequer entre duas nações capitalistas e democráticas. O mundo caminha kantianamente para a paz perpétua. Aliás, o filósofo Immanuel Kant, insuspeitamente casto, crente e cristão, imaginou justamente isso. A humanidade caminha em direção à elevação moral e isso é resultado da ação movida pelo egoísmo. Quem quiser entender o raciocínio de Kant deverá ler seu "Ideia de uma História Universal sob um Ponto de Vista Cosmopolita".

O que os padres falam nas missas sobre o dinheiro, por incrível que pareça, tende a ser muito pior do que o que está no "Texto-Base". Considerando-se o reacionarismo arcaico da igreja frente ao capitalismo, à economia de mercado, ao desenvolvimento tecnológico, é cada vez mais difícil ser um católico praticante.

Eu mesmo fui católico praticante na infância e na adolescência. Não sou mais. Recuso-me a entrar numa igreja para ouvir coisas tão atrasadas e contra o bem-estar. Quanto aos meus filhos, também não quero que sejam católicos praticantes. Deus me livre que passem a acreditar em coisas como água de graça, não pagar dívidas ou não cobrar juros. Irei contribuir para que aumente a proporção de católicos não praticantes, que é de 33%, praticamente igual aos 32% de praticantes. Se a Igreja Católica continuar a seguir essa trilha reacionária, no futuro os não praticantes acabarão bem mais numerosos que os praticantes.

É chegado o fim da Quaresma. O Sábado de Aleluia nos livrará, aleluia, da Campanha de Fraternidade. A Igreja Católica tem o costume de pedir perdão com a justificativa de que a sua posição era produto da mentalidade de uma época. Isso foi dito quanto à perseguição de Galileu Galilei e outros episódios. Daqui a alguns séculos a igreja pedirá perdão de sua posição reacionária em face do capitalismo e da economia de mercado não dizendo que ela era produto de seu tempo, pior, mostrando que essa visão era produto de um tempo mais longínquo, a Idade das Trevas.

Alberto Carlos Almeida, sociólogo e professor universitário, é autor de "A Cabeça do Brasileiro" (Record).

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