sábado, 10 de abril de 2010

RIO: do descaso, da demagogia, do populismo e das vítimas de suas águas


CIDADE SUBMERSA
A Lagoa Rodrigo de Freitas subiu quase 1,5 metro acima do nível normal e a água invadiu pistas e calçadas: uma semana de caos





A maior tempestade da história do estado causa centenas


de mortes nas favelas e expõe o lado sombrio da política de


incentivos à ocupação ilegal de áreas de risco nos morros


Ronaldo França, Ronaldo Soares e Roberta de Abreu Lima


A tempestade que se abateu sobre o Rio de Janeiro na madrugada da última terça-feira, com fúria e persistência recordes, escancarou a gravidade de um problema há décadas negligenciado: o incentivo oficial para a ocupação de encostas. Não fosse o risco de vida embutido, a "indústria da favelização" poderia até ser vista como um programa social. Não é. Os falsos beneméritos dão ajuda material a famílias inteiras para que se instalem em áreas de alto risco em troca do voto delas nas eleições. Quando ocorrem tragédias como a da semana passada, eles fingem que o problema não é com eles. O último levantamento oficial mostra que em 119 favelas, de sete municípios do estado, ocorreram 197 das 219 mortes registradas até agora. Ao testemunhar o desabamento de dezenas de casebres e a morte de vizinhos no Morro dos Prazeres, na Zona Sul da cidade e um dos mais atingidos pelas chuvas, José Ferreira, 60 anos, resumiu: "Parecia um tobogã". O padrão se repetiu em diversos pontos. Um após o outro, os morros foram lavados pela força das águas da chuva, perdendo sua fina cobertura de terra onde foram plantados os barracos irregulares não apenas com a complacência das autoridades mas com sua ajuda. Diz o sociólogo Bolívar Lamounier: "O fenômeno da favelização no Rio é consequência do relaxamento moral e jurídico".

A VIDA NO PRECIPÍCIO
Os alagamentos no subúrbio do Rio (acima à esq.), a destruição de casas na Zona Sul (no centro) e carros empilhados no Maracanã (à esq.) foram cenas comuns na semana passada, mas nada se equiparou à tragédia nos morros: em favelas como a do Caramujo, em Niterói (ao lado), barracos desmoronaram

Palco de uma dramática avalanche que causou 27 mortes, fez até agora 200 desaparecidos e arrastou cinquenta dos pouco mais de 100 barracos, o Morro do Bumba, em Niterói, cidade vizinha ao Rio, é um caso emblemático de como o poder público não só é omisso em relação à proliferação das favelas como também pode ser decisivo para sua expansão. Fincados sobre um lixão desativado, cujos restos são até hoje aparentes e deixam no ar um permanente cheiro de podridão, os barracos começaram a brotar ali na década de 80, sem que nenhum governante fizesse objeção alguma. Ao contrário disso, os sucessivos prefeitos promoveram melhorias na área, proporcionando água encanada, energia elétrica e ruas asfaltadas, o que só fez atrair moradores. Trata-se ainda de um exemplo de completo descaso das autoridades com a flagrante precariedade dessas habitações. Encomendados pela própria prefeitura, dois relatórios técnicos (ambos solenemente engavetados) já haviam veementemente contraindicado a presença de casas naquele morro por duas razões: o lixo presente no subsolo tornava o terreno altamente suscetível a deslizamentos e o gás metano, proveniente da deterioração dos detritos, poderia, a qualquer momento, provocar uma explosão - algo que talvez tenha ocorrido na semana passada(veja no quadro abaixo). Num cenário de terra arrasada, os bombeiros tentam ainda resgatar por lá sobreviventes de um mar de lama e destroços. A cada corpo içado pelas escavadeiras, gente como o motorista Marco Antônio Caternol, 31 anos, expõe sua dor: "O aguaceiro levou minha casa e meu filho Caíque, de 6 anos. Não sei como será viver sem esse menino".

Décadas de irresponsabilidade e demagogia por parte de governantes foram determinantes para explicar o acelerado inchaço das favelas do Rio de Janeiro. Desde 1950, quando levas de nordestinos aportaram na cidade, a população nos morros cresceu a um ritmo de quatro vezes a do Rio como um todo - velocidade impressionante. Outras grandes cidades brasileiras, como São Paulo e Brasília, também viram o surgimento de barracos, mas em nenhum outro lugar do país o populismo foi tão decisivo para que as favelas tomassem as dimensões de hoje. Nos anos 80, o governador Leonel Brizola chegou a incentivar abertamente a ocupação dos morros. Ali, fincava seus currais eleitorais, proibindo até, pasme-se, a entrada da polícia, um aval para o banditismo. "Favela não é problema, é solução", pregava o então vice-governador, Darcy Ribeiro. A coisa ganhou uma escala tal que agora existe uma bancada fluminense a serviço da favelização. Nada menos que treze dos 51 integrantes da Câmara de Vereadores e 21 dos setenta deputados mantêm centros sociais em favelas. Em troca de votos, eles prestam todo gênero de assistência aos moradores - de distribuição de dentaduras a atendimento médico. Quando algum governante lança a ideia de remover uma favela, esses políticos são os primeiros a fazer pressão contra. Resume o cientista político Alberto Carlos Almeida, autor do livro A Cabeça do Brasileiro: "Grassa nos morros do Rio a indústria da favelização, alimentada por políticos com o único interesse de ter nos barracos mais e mais pessoas dependentes deles".

AVALANCHE EM ENDEREÇO NOBRE
Deslizamento arrastou árvores, pedras e lama para os fundos de um edifício no Alto Leblon: apartamentos tiveram de ser interditados

O SALDO DO DESCASO
A Praça da Bandeira (à esq.), na Tijuca, registrou o pior de todos os alagamentos e deu um nó no trânsito da cidade, atrasando o socorro às vítimas em locais como o Morro dos Prazeres, uma das 179 favelas da capital com deslizamentos (à dir.): quantas tragédias mais ainda ocorrerão até que o Rio de Janeiro descubra suas fragilidades?

As frágeis construções encravadas em encostas de declive acentuado evidentemente não estavam preparadas para resistir ao maior temporal da história do Rio de Janeiro desde 1912, ano em que o índice pluviométrico começou a ser medido. Pela última contagem dos mortos, essa tempestade ombreia com a de 1966, que fez da cidade uma praça de guerra - e também fez vítimas nos deslizamentos em favelas que, àquela altura, já estavam bem povoadas. A catástrofe da semana passada mostra que não houve progressos nos quarenta anos que separam as duas tormentas, mas apenas retrocessos, uma vez que o número de pessoas que vivem em encostas só aumentou. Sempre que chove forte, os barracos perigam desabar. Eles estão apoiados em uma base bastante instável do ponto de vista geológico: trata-se de uma camada de terra que não passa dos 2 metros de espessura e fica sobre rochas que, com o tempo, vão se despregando do maciço original. Uma vez encharcada de água, essa superfície facilmente desliza, como se viu nas favelas com mortos no último temporal. Define o geógrafo Marcelo Motta: "Terrenos assim são como bombas-relógio. Podem despencar a qualquer momento".

OPERAÇÃO DE RESGATE
No Morro dos Prazeres, o desespero de pessoas que procuram parentes e vizinhos na pilha de corpos (à esq.), o trabalho incessante dos bombeiros (no alto) e até moradores com enxadas e pás em busca de sobreviventes (à dir.): a prefeitura prometeu remover a favela

Juntando-se a geologia dos morros à violência do aguaceiro, não havia chance para que as favelas saíssem ilesas. A fúria da tempestade, que desencadeou a série de 692 deslizamentos ao longo da semana só na cidade do Rio, explica-se por uma conjunção rara de três fatores meteorológicos. Primeiro, o Oceano Atlântico estava 1,5 grau acima da média desta época do ano, o que precipitou o aparecimento de uma gigantesca massa de ar quente e úmido. Uma vez no continente, essa massa se chocou com a mais intensa frente fria do ano, vinda do sul, provocando as fortes chuvas. Nessas condições, tudo indicava que o temporal duraria seis horas, mas ele acabou se estendendo por catorze horas seguidas, graças a uma terceira variável que complicou o cenário: na ocasião, ventos de até 60 quilômetros por hora formavam uma espécie de cortina de ar, impedindo que a frente fria seguisse rumo ao norte. Diz o meteorologista Marcelo Seluchi, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos: "As origens do temporal no Rio são bem semelhantes às da tempestade que assolou Santa Catarina, em 2008, mas sua intensidade é incomparável".

FOI POR POUCO
Sob os escombros da casa que ruiu, Carlos Eduardo dos Santos, 24 anos, conseguiu escapar com vida: o vizinho morreu tentando salvá-lo

Os efeitos foram devastadores. Com a capital em estado de emergência, faltou luz em catorze bairros, uma espessa camada de lama e lixo encobriu várias ruas da Zona Sul e as principais avenidas ficaram bloqueadas. Em favelas como a dos Prazeres, a destruição se traduzia nos destroços de doze casebres engolidos por um deslizamento que deixou saldo de trinta mortes. Talvez uma das mais comoventes cenas produzidas pela tragédia tenha sido protagonizada por Walmir França da Mata, 50 anos, que perdeu o filho, Marcus Vinícius, de 8 anos. Com as duas pernas presas nos escombros da casa que desabou, o menino permaneceu vivo durante doze horas, período em que não parava de suplicar: "Pai, me tira logo daqui". Walmir, que ajudava os bombeiros na operação de resgate, renovava as esperanças. "Eu estive muito perto do meu filho, mas não consegui tirá-lo de lá", conta ele, que entrou em desespero ao testemunhar um novo desabamento, ao qual Marcus Vinícius não sobreviveria. Já com o corpo do menino no colo, seu pranto se misturava ao de vizinhos que também haviam assistido, de perto, à morte de familiares.

NÁUFRAGOS NO GINÁSIO
Às 17h30 de segunda-feira, a equipe de vôlei feminino sob o comando do treinadorBernardinho foi surpreendida, em pleno treino, por uma súbita enxurrada de água com lama que, em questão de minutos, inundou o Maracanãzinho, atingindo 1,5 metro de altura. O jeito foi correr para o 2º andar e ali pernoitar. Faminto, o grupo apelou a um amigo que morava por perto para que levasse pizza. "Eu me senti o próprio náufrago", disse o treinador. Só no dia seguinte, por volta das 11 horas, ele e as moças conseguiram deixar o ginásio.


O Rio, que durante toda a semana chocou o Brasil com imagens dos morros sob escombros, vê-se agora diante de uma questão premente e que jamais foi tratada com real seriedade: está bem claro que a situação das favelas é insustentável. O debate, até então, repousou sob a sombra da demagogia e dos interesses políticos. Diz o urbanista Sérgio Magalhães: "O primeiro tabu que precisa cair é o de que remover moradias é uma afronta". Nos casos em que os moradores chegam a correr risco de vida ou em que a existência de amplas áreas degradadas tem impacto econômico negativo para a cidade, esse tipo de ação, sim, se justifica. A ideia da remoção de favelas, no entanto, tornou-se maldita em decorrência das iniciativas encabeçadas pelo governador Carlos Lacerda, que, na década de 60, retirou moradores de doze favelas cariocas. Feita com truculência, a operação fracassou, uma vez que os novos conjuntos habitacionais para onde eles foram levados acabaram também se favelizando, abandonados à própria sorte pelo poder público. A experiência mostra que é justamente quando o estado se faz presente que essa política dá certo. Durante o governo de Nelson Mandela, na década de 90, nada menos que 5 milhões de pessoas foram removidas de favelas na África do Sul - 10% do total no país. Na Cidade do Cabo, elas foram reassentadas em áreas mais distantes do centro, porém dotadas de boa infraestrutura. O mercado imobiliário do centro, por sua vez, explodiu, e o comércio tornou-se vibrante como nunca.

Dada a dimensão das favelas cariocas, que chegam a reunir dezenas de milhares de habitantes, restringir a discussão às remoções seria uma simplificação do problema. Existe um consenso de que há casos em que é mais fácil e barato urbanizá-las, de modo a integrar à economia da cidade as áreas em que viceja a informalidade. Afirma o urbanista Jonas Rabinovitch, conselheiro da Organização das Nações Unidas: "Em favelas como a Rocinha, o mais acertado a fazer é legalizar os imóveis e dotar esses locais com toda a infraestrutura urbana, para que deixem de estar à margem do estado e da lei". Contra as práticas ilegais que grassam nas favelas, como o tráfico de drogas e a extorsão de comerciantes por parte dos bandidos, não há outra saída senão, de novo, o estado fazer-se presente - algo que por décadas a fio simplesmente não ocorreu no Rio de Janeiro.

"PERDI MEU MENINO"
Durante as doze horas em que tentou ajudar os bombeiros a resgatar o filho, Walmir França da Mata (no detalhe), 50 anos, manteve-se esperançoso. Com as pernas presas sob os escombros de uma casa que havia desabado no Morro dos Prazeres, Marcus Vinícius, de 8 anos (na foto ao lado com 6), não parava de suplicar por ajuda ao pai. Já de noite, veio um novo deslizamento, e a operação precisou ser interrompida. "O buraco em que ele estava ficou completamente soterrado. Naquele momento, entendi que nunca mais veria meu filho vivo", conta Walmir.

O RESGATE DE UM BEBÊ
O velejador Torben Grael, 49 anos, acordou na madrugada de terça-feira com um estrondo seguido por gritos desesperados de socorro. Quando chegou à rua, viu um carro soterrado por um deslizamento da encosta que desabara em frente à sua casa, em Niterói. Ainda vivos estavam uma mulher e um bebê, que Grael conseguiu resgatar pela janela, com a ajuda dos vizinhos. O pai da criança, ao volante, morreu na hora. Torben presenciou um segundo desabamento, que pôs sua casa (à esq.) em situação de risco. "Não sei quando vou poder voltar para lá."

O histórico descaso das autoridades com a questão conspirou para a proliferação dos barracos que, na semana passada, deslizavam morro abaixo. Um novo relatório do Tribunal de Contas da União chama atenção para o fato de que foram destinados ao Rio apenas 0,9% dos 143 milhões de reais que o governo federal reservou aos estados, em 2008, para obras de prevenção a desastres. Além de antigos gargalos de infraestrutura, como galerias pluviais obsoletas e insuficientes para dragar até a água de chuvas mais leves, falta à cidade, por exemplo, um radar meteorológico próprio, instrumento fundamental para prever a aproximação de tempestades e tomar as precauções necessárias. Tal serviço é feito hoje por um equipamento da Aeronáutica que fica na Serra de Petrópolis, fincado a 1 800 metros de altitude. Como o radar não consegue flagrar tormentas abaixo dessa altura, isso comprometeu a previsão da intensidade da chuva - que surpreendeu a população.


A FAMÍLIA SOB OS ESCOMBROS
Quando chegou à favela do Bumba, em Niterói, o comerciante Júlio César Carvalho, 43 anos, espantou-se com o mar de lama, terra e lixo que tomava o terreno onde, minutos antes, havia casas. Acompanhado de vizinhos, ele muniu-se de pás e enxadas em busca do pai, da irmã e de uma sobrinha. O grupo passou a madrugada inteira escavando o terreno até com as mãos. A cada sobrevivente encontrado, Júlio César renovava as esperanças de achar sua família, o que jamais aconteceu. "Essa dor vai me acompanhar daqui para a frente."


Seus efeitos, no entanto, não seriam tão nefastos caso os barracos que desabaram, em flagrante situação de perigo, não estivessem ali. O mais recente relatório da prefeitura apontou trinta favelas sob alto risco de deslizamento. Espanta saber que apenas três das que registraram desabamentos no último temporal constavam da lista. A situação vai se perpetuando à custa de demagogia. Tentava justificar o prefeito de Niterói, Jorge Roberto Silveira, depois que o morro do Bumba virou um tobogã de terror: "Essas coisas são incontroláveis. A gente tem um povo pobre, e, para remover, é um drama". Drama é incentivar esse "povo pobre" a se equilibrar sobre bombas-relógio naturais em troca de servidão eleitoral e, em face da tragédia evitável, apenas resignar-se. Se é inimaginável esperar que os políticos fluminenses deixem de pensar apenas na próxima eleição para se preocuparem com a próxima geração, é uma obrigação exigir deles que, pelo menos, pensem na próxima estação de chuvas.

"POR QUE ELE NÃO SAIU DE CASA?"
Em frente a uma montanha de terra de onde escavadeiras retiravam corpos das vítimas do deslizamento no Morro do Bumba, o motorista Marco Antônio Caternol, de 31 anos, já não acreditava que encontraria o filho Caíque, de 6 anos. Na noite anterior, o menino jantava em casa, na companhia da avó, da mãe e do irmão mais novo, quando se ouviu um estrondo. Assustada, a mãe foi à rua com o caçula para ver o que havia acontecido - exato momento em que sua casa foi engolida pela avalanche, levando Caíque e a avó. "Sempre vou me perguntar: por que ele não saiu na hora certa?", diz o pai.

UM EXEMPLO QUE VEM DE FORA
Na Cidade do Cabo (no alto), um bem-sucedido programa de remoção de favelas manteve as encostas dos morros livres e valorizou o centro: a política habitacional de lá contrasta com a ausência de planejamento que contribuiu para o aumento das favelas em cidades como o Rio(à esq.) e Brasília (à dir.)

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