terça-feira, 18 de maio de 2010

Conselho de Segurança da ONU isolam Brasil e Turquia no caso Irã-Atômico

do Estadão:


WASHINGTON- O Conselho de Segurança da ONU recebeu nesta terça-feira, 18, um projeto de novas sanções ao Irã apresentado pelos Estados Unidos, que permite a inspeção de seus navios em alto mar, restringe seus investimentos no exterior e proíbe a venda de armas pesadas a Teerã.

O plano, que será remetido ao Conselho de Segurança da ONU, foi acordado pelos cinco membros permanentes do CS (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia).

Principais pontos do Acordo:

A nova resolução proposta pelos Estados Unidos nesta terça-feira, 18, ao Conselho de Segurança da ONU:

- Repete a antiga demanda para que o Irã suspenda o enriquecimento de urânio e outras atividades nucleares proscritas.

- Reitera a necessidade do Irã de cooperar totalmente com a AIEA.

- Obriga o Irã a cooperar com seu acordo com a AIEA que permite inspeções surpresa em atividades nucleares suspeitas.

- Proíbe o Irã de construir novas usinas de enriquecimento de urânio, assim como novas tecnologias para realizar esta atividade.

- Proíbe o Irã de investir em atividades nucleares como exploração de urânio, enriquecimento de material atômico ou atividades relacionadas a construção de mísseis e armamentos. A comunidade internacional seria obrigada a proibir tais investimentos.

- Adiciona novas restrições convencionais a armas. Países seriam proibidos de vender oito categorias de armamento pesado ao Irã: tanques de batalha, veículos blindados, artilharia pesada, aviões militares, helicópteros militares, navios de guerra, mísseis ou sistemas de fabricação de mísseis. Os países também seriam proibidos de fornecer qualquer assistência ou treinamento em relação a esses itens.

- Pressiona a comunidade internacional a exercer vigilância e restrigir o suprimento de quaisquer armas ao Irã.

- Proíbe o Irã de empreender qualquer atividade relacionada a mísseis capazes de transportar armas nucleares. A comunidade internacional seria proibida de fornecer qualquer ajuda ou tecnologia relacionada a mísseis.

Outras medidas

- Sujeita empresas e indivíduos ligados à Guarda Revolucionária iraniana a um congelamento de bens e possíveis proibições a viagens. Pressiona os países a exercerem vigilância a transações envolvendo a Guarda que possam contribuir para atividades de proliferação nuclear.

- Estabelece um novo sistema de inspeções de carga voluntárias, tanto nos portos como em alto mar, se houver razões para suspeitas de que um navio iraniano esteja carregando carga proibida, como armas convencionais, mísseis ou material nuclear.

- Obriga os países a confiscar e dispor qualquer item proibido encontrado nos navios e os proíbe de prestar quaisquer serviços de apoio, como abastecer navios suspeitos de carregarem tais equipamentos proibidos.

- Para limitar a possibilidade do Irã de se desviar das sanções, a resolução pede aos países que forneçam informações relacionadas ao passos tomados pela Empresa da Navegação da República Islâmica e a divisão de voos de carga do Irã para desrespeitar as sanções, incluindo a renomeação de embarcações, técnica que já foi usada no passado.

Medidas financeiras, comerciais e bancárias

Essas medidas seriam aplicadas quando um Estado tem informações que deem razões para acreditar que algum negócio contribua com a proliferação nuclear iraniana, ou com o desvio das sanções por parte do Irã.

- Estados seriam pressionados a bloquear quaisquer transações financeiras com o Irã, incluindo com a Guarda Revolucionária e a Empresa de Navegação, se houvesse suspeitas de que elas contribuem com atividades de proliferação nuclear.

- Os países seriam pressionados a não permitirem filiais de bancos iranianos em seus territórios se fosse provada uma conexão com a prolfieração nuclear, assim como relações de correspondência bancária.

- Também seria proibido abrir filiais de seus bancos no Irã se houvesse sinais de ligações com a proliferação nuclear.

Medidas para reforçar sanções já implementadas

- A resolução estabelece um novo painel de especialistas da ONU para monitorar a implementação das sanções e recomenda formas de aumentar seu reforço.

- Restabelece um comitê de diálogo.

- Relembra que um pacote de incentivos de 2008 ainda está sobre a mesa.

- Assim como em resoluções anteriores, afirma que as medidas seriam suspensas se o Irã cooperar totalmente com a AIEA.

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