sábado, 8 de maio de 2010

O retorno da múmia


CONEXÃO
Erenice Guerra e Paulo Bernardo: incentivos de 13 bilhões de reais


O governo ressuscita a Telebrás, a estatal morta e enterrada há mais de uma década, para, às vésperas da eleição, acenar com banda larga mais barata


Renata Betti


Na última quarta-feira, o governo confirmou as especulações e anunciou o ressurgimento da Telebrás. A estatal, que monopolizava a telefonia no país até a privatização de 1998, ressuscitará agora para ser a gestora do Plano Nacional de Banda Larga. O projeto, sob o comando da ministra Erenice Guerra (a substituta de Dilma Rousseff na Casa Civil) e seu colega Paulo Bernardo (Planejamento), tem a meta de elevar de 12 milhões para 40 milhões, até 2014, o total de domicílios brasileiros com acesso à internet rápida. Para atingir esse objetivo, deverão ser gastos 13 bilhões de reais, somando investimentos públicos e subsídios. A Telebrás vai operar a rede de fibra óptica das estatais, entre elas a Eletronet e a Petrobras. Com essas linhas, o governo pretende ampliar a oferta de serviços de internet e assim reduzir o preço das assinaturas. O governo poderia ter feito uma concessão ao setor privado e assim alcançar os mesmos objetivos. Optou, no entanto, por retirar da tumba uma estatal tornada símbolo da ineficiência pública e que o país julgava morta e enterrada.

Especialistas do setor de telecomunicações reconhecem o atraso da banda larga no Brasil. Os principais problemas são o alcance limitado da rede, que só chega a 21% das casas, a velocidade média da conexão, um décimo daquela de países como Coreia do Sul, e o preço para contratar o serviço, superior ao da maioria dos mercados estrangeiros. O consultor e presidente da TelComp, Luiz Cuza, exemplifica a questão: "A francesa Vivendi, que entrou no mercado brasileiro no ano passado, vende aqui um plano de banda larga de 10 megabits por segundo (Mpbs) a 70 reais por mês. Essa mesma empresa oferece na França um pacote que inclui ligações ilimitadas dentro da Europa, 150 canais de televisão digital e conexão de 25 Mpbs por praticamente o mesmo valor: 25 euros mensais". Por que o Brasil ficou para trás? Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os fatores que mais contribuem para o alto preço do serviço são o baixo nível de competição do mercado em cidades menores e a pesada carga tributária. Numa conta de 100 reais, 43 são impostos, uma das tributações mais elevadas do mundo (só Turquia e Uganda são piores nesse quesito).

De acordo com as operadoras privadas e consultores, falta ambição ao plano do governo. Em primeiro lugar, é difícil classificar como banda larga as conexões previstas no projeto do governo, com velocidades inferiores a 1 Mpbs. Pelos critérios da União Internacional de Telecomunicações, a banda larga deve apresentar velocidade de no mínimo 2 Mpbs. A proposta não traz nenhuma medida para incentivar a construção de novas linhas de fibra óptica, o meio mais seguro e rápido para a transmissão de informações. No Brasil, a maioria das conexões à internet é feita por fios de cobre dos telefones ou pelos cabos de TV por assinatura. Especialistas também afirmam que não haveria a menor necessidade de ressuscitar a Telebrás. O setor privado, que já investiu 180 bilhões de reais desde a privatização, teria condições de expandir os serviços. Bastaria para isso que o governo reduzisse a carga de impostos e incentivasse a concorrência por meio da ampliação das frequências disponíveis para a internet sem fio. Resume o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros do Nascimento: "Concordo que um plano nacional de banda larga é necessário, mas não acho que ele deva ser controlado por uma estatal. Isso só vai atrasar o desenvolvimento tecnológico do Brasil".

Resta para lá de incerto, portanto, se o país terá algum benefício com a volta à vida do zumbi estatal. Certo apenas é o lucro extraordinário auferido pelos especuladores que adquiriram ações da Telebrás, entre eles o empresário Nelson dos Santos, ex-cliente do lobista petista José Dirceu. Desde outubro de 2007, quando o governo começou a deixar claro que a estatal deveria ser ressuscitada, suas ações acumulam alta de 4 900%. No mesmo período, a Bovespa subiu módico 1%.


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