segunda-feira, 10 de maio de 2010

Tendências preocupantes


O Estado de S. Paulo - 10/05/2010


O desapreço pela ortodoxia democrática e a tolerância com seus desvios são influenciados por tendências já preocupantes no Brasil. Vejamo-las.

Em primeiro lugar, o descrédito das elites políticas, vistas como ímprobas e/ou incompetentes. Há como que uma difusa percepção de descompasso entre o usufruto venal do poder, evidenciado nos abusos patrimonialistas e clientelistas por elas praticados, e, do outro lado, o precário retorno em prol da sociedade. Em suma, uma difusa percepção de que o custo social dessas elites não é compensado por retorno satisfatório, conceito desenvolvido por Hélio Jaguaribe para as civilizações em seu Um Estudo Crítico da História, aplicável aos regimes políticos.

A consequência desse descompasso é a perda do respeito pelas elites políticas e da esperança nas instituições da democracia, por elas operacionalizadas. Caso emblemático: o descrédito do Congresso, motivado por suas insuficiências funcionais e pela conduta aética de muitos de seus membros. Na mão contrária, a sociedade tende à esperança em lideranças redentoristas carismáticas e no voluntarismo do Executivo forte, em detrimento do Legislativo, que, salvo um ou outro caso de interesse eleitoral, é feito órgão homologador similar à Arena pré-1985 ? evidente indicação de falência funcional das elites políticas.

Outra tendência diz respeito à classe média como esteio clássico da democracia. Sê-lo-ia a qualquer custo?

Nossa classe média tradicional não foi estruturada historicamente na pequena e na média propriedades, indutoras de ânimo democrático, como ocorreu nos EUA. Embora houvesse algum empreendedorismo individual, sua ocupação maior foi o serviço público, coerente com nossa cultura estatista, e, complementarmente, algumas profissões liberais. A emergente no nacional-desenvolvimentismo estatista pós-1930 tampouco o foi: predomina nela o trabalho assalariado, com especial atração pelo serviço público. É, portanto, compreensível que nossa classe média, mais a emergente, não se paute incondicionalmente pela cultura liberal ocidental, em que é deficitária. Déficit não atenuado nas universidades, onde os jovens aprendem o suficiente sobre o pouco (profissional) e o insuficiente sobre o muito (cultural) ? limitação perceptível em profissionais competentes, que pouco sabem além do exigido pela profissão, carentes até no português.

Em suma, com pequeno espaço no Império e na Primeira República, influenciada pelo positivismo no fim dos 1800 e início dos 1900, nutrida no serviço público e, depois de 1930, nos empregos do progresso impulsionado pelo Estado, nossa classe média é simpática ao desenvolvimentismo estatista e tolerante com seus mecanismos dirigistas. A classe média e o trabalho qualificado organizado, dia a dia mais despido de identidade proletária, substituída por interesses e vicissitudes da classe média baixa, a que se vem incorporando.

É possível, portanto, que a classe média, principalmente a de ascensão recente, sem cultura liberal consolidada, se ameaçada em sua qualidade de vida, acabe complacente com desvios menos democráticos, vistos como úteis à sua segurança ? ao menos se mantido, ainda que ilusoriamente, o ritual eleitoral (Venezuela hoje). Mesmo seus segmentos que vociferam democracia ? estudantes e profissionais da intelligentzia e arte mais engajados na fancaria política do que no estudo, saber e arte ? não rejeitariam algum desvio não traumático que os atendesse. Tampouco seus candidatos aos cargos do serviço público inerentes àqueles desvios, naturalmente estatistas.

No início do século 20 a Rússia não tinha classe média segura, a medíocre democracia do governo Kerenski fracassou e o país caiu no totalitarismo comunista. A Alemanha pós-Versalhes tinha-a preparada e extensa, mas circunstâncias adversas da época, em particular a inflação que a espoliou e ao operariado nela integrado, fragilizaram sua dimensão democrática, ensejando o nazismo, que a classe média apoiou. A Itália caiu no fascismo com a bênção da sua classe média. E na Argentina dos 1940 a classe média emergente, nela incluído o proletariado em ascensão à baixa classe média, apoiou o populismo voluntarista de Perón, mas não a culta classe média tradicional, restritiva a ele.

A terceira tendência está relacionada com a base da pirâmide social. No seu cotidiano sofrido, em permanente luta para sobreviver e mal preparada para o exercício da cidadania política em razão da educação deficiente e da pobreza, que a vulnerabilizam ao fascínio da promessa do milagre, o povo destituído tende a hierarquizar seus anseios por alguma segurança, ainda que assistencialista, acima do rigor ético na política e da própria sistemática democrática. Aberta à sedução enganosa da fraude psicológica do baixo mercado político, essa massa não rejeitaria decididamente o semiautoritarismo populista eleito, travestido de democracia, visto como esperança do milagre redentorista e do apoio paternalista. No fundo, um modelo camuflado em ritual eleitoral vicioso, compatível com o código genético político sul-americano, que propicia o exercício do poder pelo messianismo populista carismático ou hábil na cooptação do povo, ao estilo Perón e Hugo Chávez (Mussolini e Hitler, nos 1920...).

O cenário político brasileiro sugere que essas tendências sejam ao menos meditadas, porque não estamos imunes a elas, ao descrédito das instituições e práticas democráticas, à sedução da aventura messiânica. O desenlace radical é hoje implausível. Já o redentorismo eleito, de matiz autoritário, que se vale da ilusão alienante e mitificada, de pessoas e fatos, não é tão improvável. Não temos candidatos nem clima para Lenins e Mussolinis ? o que não se pode assegurar quanto ao clima e candidatos a Perón ou Chávez. Até mesmo a uma versão sul-americana de unção de algum Luís Napoleão populista em Napoleão III, à semelhança da Venezuela de Chávez...


Mario Cesar Flores

ALMIRANTE DE ESQUADRA

(REFORMADO)

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