quarta-feira, 2 de junho de 2010

Mais detalhes sobre a CPI da BANCOOP


Os membros da CPI da Bancoop ouviram nesta terça-feira, 1º/6, os depoimentos de Hélio Malheiro e Marcos Sérgio Migliaccio. O primeiro é irmão do falecido presidente da Bancoop, Luís Eduardo Saeger Malheiro, vítima de acidente automobilístico fatal em Petrolina (PE), em novembro de 2004. Marcos Sérgio Migliaccio é cooperado e membro da associação de adquirentes do Edifício Cachoeira, empreendimento da cooperativa.
O depoimento de Hélio Malheiro foi feito em sessão reservada, requerida, segundo informou o presidente da CPI, Samuel Moreira (PSDB), pelo Programa de Proteção a Testemunhas.
Aos membros da CPI, Malheiro reiterou o que disse ao Ministério Público Estadual. Ele contou que foi contratado como auxiliar administrativo pela Bancoop em agosto de 1999. Porém, seu contrato de trabalho era com a empresa Saned " Saneamento Edificações e Comércio Ltda., que realizava serviços para a cooperativa. Depois, teria sido contratado pela empresa Irmãos Peruzo, em setembro de 2000, e em seguida pela Germany, em julho de 2003. Apesar do vínculo empregatício com as empreiteiras, Hélio disse que era a própria Bancoop que pagava seu salário e os encargos sociais.
Hélio Malheiro disse que trabalhou na Bancoop por meio dessas contratações irregulares de subempreiteiras até 2003. Depois disso, abriu empresa individual, segundo ele, por exigência da direção da cooperativa. Disse também ter ouvido de seu irmão que havia pressões sobre a gestão da cooperativa. Malheiros afirmou que a Bancoop emprestou dinheiro de empreendimento imobiliário para a Gráfica do Sindicato dos Bancários (Bangraf), dirigida na época por João Vaccari Neto. O valor emprestado teria sido restituído à Bancoop, conforme lhe disse seu irmão, Luís Eduardo.
Entre 2001 e 2002, por três vezes, teriam sido depositados na conta corrente de Hélio Malheiro valores que chegavam até R$ 5 mil. Conforme disse ao Ministério Público, ele foi comunicado pelo engenheiro Ricardo Luis do Carmo que os valores estavam sendo depositados e assim que os depósitos fossem confirmados, ele deveria sacar o dinheiro e entregá-lo a Luis Eduardo Saeger Malheiro. O irmão lhe teria dito depois que os valores seriam destinados para campanhas políticas do Partido dos Trabalhadores.



Sem escritura

O cooperado Marcos Sérgio Migliaccio contou à CPI que desde 2003 habita apartamento do Edifício Cachoeira, construído pela Bancoop. Porém, até agora, não conseguiu registrar a escritura do imóvel. Ele e outros moradores, depois de três anos da quitação integral da prestações, receberam da cooperativa cobrança de saldos residuais.
Contestada a cobrança e sem o termo de liquidação, os moradores estão impedidos de requerer escritura e sujeitos a penhora de seus imóveis em razão de passivos trabalhistas e de IPTU devidos pela Bancoop, que ainda é formalmente a proprietária do conjunto.
Segundo Migliaccio, a Justiça já se manifestou, em várias ações, favorável aos moradores, considerando a cobrança "inexigível" e apontando falhas na gestão da cooperativa. Ele apresentou aos parlamentares uma lista de 650 sentenças expedidas pela Justiça com o mesmo teor.
Segundo parecer de desembargador apresentado por Migliaccio, maior parte dos impasses deriva do fato de a Bancoop ter deixado de atuar como cooperativa e passar a operar como incorporadora.
Migliaccio também apresentou dados que revelam que a Bancoop estima que tem a receber de seus cooperados o total de R$ 165 milhões. O cálculo refere-se a imóveis não finalizados e já finalizados. Na opinião de Miglaccio, esse valor é absurdo e incompreensível. "A Bancoop nunca explicou o porquê disso", acrescentou, destacando que desde 2003 a cooperativa utiliza um caixa único para todos os seus empreendimentos, o que dificulta definir a situação financeira de cada um deles. Resultado: das 5.400 unidades já prontas, 2 mil ainda não têm escritura por falta de liquidação dos débitos.
Participaram da reunião da comissão os deputados Bruno Covas (PSDB), Ricardo Montoro (PSDB), Roberto Morais (PPS), João Barbosa (DEM), Vanderlei Siraque (PT), Vicente Cândido (PT) e Antonio Mentor (PT).

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SP

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