quarta-feira, 2 de junho de 2010

Radicalizações

O Globo - 02/06/2010

O clima de Fla-Flu que predomina na política brasileira, com a polarização entre PT e PSDB na eleição presidencial, provoca distorções graves no comportamento dos militantes que repercutem na sociedade como um todo, criando um ambiente propício à radicalização de posições.

Peguemos dois fatos de nossos dias, a transgressão da lei eleitoral por parte do presidente Lula e o acordo nuclear do Irã com a mediação do Brasil e da Turquia.

Qualquer pessoa que considere inaceitável o comportamento do presidente Lula, usando seu poder político e a alta popularidade para alavancar a candidatura de Dilma Rousseff à sua sucessão, é considerado um golpista em potencial.

Da mesma maneira que qualquer um que critique a atuação do Brasil na negociação com o Irã é considerado antipatriota ou submisso ao imperialismo americano, por mais anacrônico que esse conceito pareça.

No entanto, há fundadas razões para se considerar até mesmo a impugnação da candidatura oficial por abuso de poder político, como já ocorreu diversas vezes com prefeitos e governadores estaduais.

Assim como há inúmeras razões para se discordar da posição brasileira, a começar pela própria natureza do governo do Irã, uma ditadura teocrática que não tem mecanismos internos, próprios da democracia, para controlar os arroubos totalitários de seus aiatolás atômicos.

O Brasil se colocou ao lado do Irã, em contraposição aos Estados Unidos.

Mas não estamos tratando do governo de George W.

Bush, justamente condenado pela comunidade internacional pela belicosidade com que enfrentava os conflitos internacionais, e nem os Estados Unidos de Obama é um país que tenta impor sua hegemonia à comunidade internacional.

Eleito por ser o contrário da era Bush, o presidente dos Estados Unidos ganhou o Prêmio Nobel da Paz pelos compromissos de pacificação que assumiu.

E suas atitudes vêm tendo consequências concretas, como o acordo de desarmamento com a Rússia, ou a tentativa reiterada de negociação com o próprio Irã.

Como então considerar confiável a ditadura teocrática do governo de Mahmoud Ahmadinejad e não aceitar as ponderações do governo democrático dos Estados Unidos? Como acusar de antipatriótica a crítica a uma ação diplomática brasileira que pode ter como consequência a concessão de tempo para que o Irã se arme com a bomba atômica? Com relação à campanha eleitoral, até o momento, há uma clara diferença entre as multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao presidente Lula e sua candidata, Dilma Rousseff, e as aplicadas ao candidato tucano, José Serra, e seus aliados, que reflete a natureza dos delitos praticados.

Mesmo quando se tenta um paralelo entre o que o PT fez com seu programa eleitoral, onde Lula apareceu como uma espécie de âncora para apresentar Dilma ao eleitorado, e o que fez o DEM, colocando o candidato José Serra, que é do PSDB, em seu programa partidário, há diferenças de comportamento.

O DEM pode até mesmo ser punido pelo TSE, mas procurou brechas na legislação para tentar alavancar seu candidato, e se baseou em uma decisão do TSE de 2002, que considerou como ato partidário legítimo a apresentação de seu candidato na convenção, mesmo que ele fosse de outro partido.

Não afrontou diretamente a legislação.

É claro que existem ponderações a serem feitas, como as do advogado especialista em legislação eleitoral Marcelo Fontes, que considera muito perigosa essa tendência de transformar os tribunais eleitorais em um “terceiro turno” das eleições, substituindo a vontade popular pela de sete juízes.

Mesmo considerando que o presidente Lula está “passando da conta”, Fontes não considera que exista ainda uma justificativa para impugnar candidaturas.

Ele concorda com o exministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, que defende a revisão da legislação eleitoral para que ela se adeque à realidade do país, e chama a atenção para as consequências de uma eventual cassação da candidatura de Dilma Rousseff: “Imagine se ela vence, e cassam sua eleição. Teríamos uma convulsão social, o país pararia. É inviável politicamente”.

Diante do perigo de um presidente popular como Lula acabar sendo inalcançável pela lei, Fontes alega que uma decisão drástica do TSE, na eventualidade de uma vitória de Dilma, seria distorcer a vontade do eleitor que, pela maioria, teria se pronunciado pela continuidade.

Mas quando especialistas em Justiça eleitoral como o ministro Marco Aurélio Mello, do TSE, ou o expresidente da mesma Corte, Carlos Velloso, dão entrevistas criticando as ações do presidente Lula, eles estão refletindo um entendimento de parte ponderável da Justiça eleitoral.

As multas aplicadas a Lula e Dilma Rousseff podem pesar numa eventual impugnação da candidatura da petista, comenta Marco Aurélio.

Não há dúvida de que a máquina administrativa está sendo usada a favor de uma candidatura, comenta Carlos Velloso.

A reincidência de Lula é vista com “perplexidade” por Marco Aurélio, para quem o exemplo de acatamento da lei deveria vir do presidente da República.

Para Velloso, o fato de o presidente ser constantemente multado pela Justiça eleitoral por propaganda eleitoral é sinal do uso da imagem institucional da Presidência.

Em vez de as advertências serem tomadas em consideração, elas são tratadas como atitudes políticas favoráveis aos adversários do governo — inclusive pelo fato de Carlos Velloso estar filiado hoje ao PSDB —, ou simplesmente como tentativas golpistas, sem que seja levado em conta o fato de que quem está transgredindo a lei é o próprio presidente da República, o que é um agravante.



Merval Pereira

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