sexta-feira, 23 de julho de 2010

Colômbia denunciará funcionários do governo da Venezuela ao Tribunal Penal Internacional


BOGOTÁ- A Colômbia anunciou nesta quinta-feira, 23 que denunciará os funcionários do governo da Venezuela ao Tribunal Penal Internacional (TPI), por supostamente terem colaborado com grupos guerrilheiros venezuelanos e permitido que eles se refugiem em território venezuelano.

O anúncio foi feito pelo procurador-geral da Colômbia, Guillermo Mendoza, após uma reunião com o presidente colombiano, Álvaro Uribe, e um grupo de ministros do gabinete. O Executivo não fez comentários.

A única declaração a jornalistas foi dada pelo vice-presidente, Francisco Santos, ao comentar que "o irônico" é que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, rompeu relações com a Colômbia e "não rompe com as Farc, que é o que deveria ter feito".

Nem Santos nem nenhum funcionário, no entanto, explicaram a decisão de levar o caso a uma instância penal internacional.

Mendoza disse que durante o governo Uribe recebeu denúncias de ao menos 60 ataques cometidos nos últimos três anos por supostos rebeldes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e que agora passaria a examiná-las para apresentar o caso ao TPI.

Horas depois de Chávez ter anunciado a ruptura das relações diplomáticas com a Colômbia, o procurador-geral disse que a denúncia à corte internacional seria feita por "crimes de guerra e de lesa-humanidade".

Tais crimes seriam "cometidos por grupos armados que atacaram cidadãos nossos, cometeram sequestros, atacaram nossa força pública e, segundo a hipótese em que estamos trabalhando, se refugiam na Venezuela".

Mendoza disse que não poderia dar uma data exata para a apresentação da denúncia no TPI, porque primeiro tem de examinar todas as denúncias dos ataques, supostamente cometidos a partir da fronteira da Venezuela com a Colômbia.

Ao ser questionado se a corte internacional poderia julgar Chávez, Mendoza recordou que o atual presidente do Sudão, Omar al-Bashir, tem uma ordem de prisão vigente por crimes de guerra, deixando entrever que os chefes de Estado não têm imunidade e respondem por seus atos individualmente ante ao TPI.

O funcionário acrescentou que "se o procurador do TPI (o argentino Luis Moreno Ocampo) conseguir estabelecer que esses atos (de ataques rebeldes a partir da fronteira) têm autoridades venezuelanas como coparticipantes, todas poderão responder por isso" penalmente.

Já em março de 2008, Uribe ameaçou denunciar Chávez ao tribunal internacional por suposta conivência do líder venezuelano com as Farc, mas a ameaça não se concretizou porque uma cúpula regional no mesmo mês suavizou os ânimos dos presidentes.


Estadão

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