domingo, 25 de julho de 2010

Lobão e aliados montam esquema para ter domínio sobre Serra Pelada


O Estado de S.Paulo

Uma operação articulada pelo senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão está por trás do projeto de retomada da exploração de ouro no lendário garimpo de Serra Pelada, no sul do Pará. A operação envolve pagamentos suspeitos a cabos eleitorais de Lobão e um emaranhado de empresas - algumas de fachada - abertas no Brasil e no Canadá.

O projeto de retomada da exploração do garimpo ganhou força quando Lobão esteve no comando do ministério, de janeiro de 2008 a março deste ano. Com aval do governo, a exploração será feita pela Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, empresa criada a partir de um contrato entre a desconhecida Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, no Canadá, e a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), que reúne 40 mil garimpeiros e detém os direitos sobre a mina.

Este ano, por duas vezes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a programar visita a Serra Pelada para anunciar a reabertura do garimpo. Mas as duas viagens foram canceladas de última hora. Nas palavras de um auxiliar do presidente, a desistência se deu porque o Planalto avaliou que o acordo com a Colossus é prejudicial aos garimpeiros. "Os leões querem ficar com todo o ouro", disse o assessor.

Por ordem da Presidência, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o ministério tiveram de firmar um termo de compromisso com a Colossus em que a empresa canadense se compromete a ajustar cláusulas do contrato com potencial de prejuízo aos garimpeiros. Até o fechamento desta edição nada havia mudado.

Como senador e depois como ministro, Lobão atuou pessoalmente em várias frentes, dentro e fora do governo, para possibilitar o negócio. Primeiro, operou para formalizar a Coomigasp como proprietária do garimpo.

Nos bastidores, ainda em 2007, como senador, Lobão atuou para conseguir que o governo federal convencesse a Vale, até então detentora da mina, a transferir à cooperativa seus direitos de exploração de ouro e outros metais nobres em Serra Pelada. A Vale submeteu a proposta a seu conselho de administração, que concordou em atender ao pedido de Brasília e, em fevereiro de 2007 assinou um "termo de anuência" repassando à cooperativa dos garimpeiros o direito de explorar a mina principal.

No ano passado, já com Lobão ministro, o governo fez nova gestão em favor do negócio e obteve da Vale os direitos sobre mais 700 hectares de Serra Pelada.

Ao Estado, o secretário de Geologia e Mineração, Claudio Scliar, que elogia o desempenho de Lobão na condução da reabertura de Serra Pelada, admitiu ser amigo de geólogos brasileiros que integram o comando da Colossus, como Pérsio Mandetta, Darci Lindenmeyer e Augusto Kishida. "O Darci chegou a ser meu chefe no passado", diz.

Controle. Garantido formalmente o direito da Coomigasp de operar no garimpo, Lobão lançou outra ofensiva. Desta vez, para tomar o controle da cooperativa. Num processo conturbado, marcado por ações judiciais e violência, garimpeiros do Maranhão ligados ao ex-ministro conseguiram assumir a Coomigasp.

É justamente nessa época que surge a Colossus. A proposta de contrato com a empresa foi aprovada a toque de caixa pelos associados da cooperativa. Pelo acerto, a Colossus entra com capital e tecnologia e a cooperativa cede seus direitos sobre a mina. Pesquisas autorizadas pelo DNPM indicam haver pelo menos 20 toneladas de ouro no subsolo de Serra Pelada. Geólogos com acesso às sondagens mais recentes afirmam, porém, que a quantidade pode passar de 50 toneladas.

O potencial de sucesso da mina é a principal razão da trama. Um ex-funcionário do gabinete de Lobão no Senado encarregou-se de articular e defender o contrato com a Colossus. Antonio Duarte, que se apresenta como assessor do ex-ministro, chegou a criar uma entidade, a Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp-Brasil), para funcionar como linha auxiliar da Coomigasp na defesa do consórcio.

No escritório em Brasília que serve como sede da Agasp e sucursal da Coomigasp, fotos de Lobão na parede evidenciam a relação de proximidade entre o ex-ministro e os encarregados de tocar o negócio com a empresa canadense.

"Quem é contra esse projeto é contra os garimpeiros", diz Raimundo Nonato Ramalho, de 77 anos, vice-presidente da Agasp, apontando para um dos quadros de Lobão. "Esse aí é o nosso patrono, o melhor ministro de Minas e Energia que o Brasil já teve porque conseguiu reabrir Serra Pelada."

Antônio Duarte, o presidente da associação, não é o único egresso do Senado. Na joint venture surgida da associação da Colossus com a Coomigasp, há outro ex-funcionário da Casa, o advogado Jairo Oliveira Leite. Também ligado a Lobão, Leite representa a cooperativa de garimpeiros na direção da companhia.

Além de facilitar o negócio a partir do cargo, o ex-ministro e candidato à reeleição ao Senado chegou a participar pessoalmente das articulações em torno do negócio. O Estado teve acesso a um vídeo que mostra Lobão, no ministério, reunido com representantes da Colossus e da Coomigasp para tratar da parceria.

Lama. Apesar do discurso de que o consórcio com a Colossus traria bons resultados, o texto inicial do contrato firmado entre a cooperativa e a empresa canadense já indicava prejuízo para os garimpeiros: eles ficam, literalmente, com a lama da mina e com uma fatia menor do lucro.

A Colossus já entrou na sociedade com 51% de participação na nova empresa. A Coomigasp ficou com 49%. Pouco depois, sempre com a anuência dos diretores da cooperativa ligados a Lobão, a Colossus conseguiu ampliar sua participação para 75%.

Colossus, uma ''gigante'' estranha e sem rosto



O Estado de S.Paulo

O gigantismo empresarial da Colossus se limita ao papel e aos discursos dos defensores do projeto em Serra Pelada. A empresa foi aberta em 2006, especialmente para o projeto de extração de ouro no Sul do Pará. Na prática, ela é controlada por um grupo de brasileiros bem relacionados no Ministério das Minas e Energia e com ligações estreitas com o próprio Edison Lobão.

No papel, o presidente da empresa é o geólogo Heleno Costa. Mas são tantas as pessoas jurídicas envolvidas no negócio que mesmo os diretores se confundem. O próprio Heleno diz não ter relação com a Colossus Brasil. "Eu sou vice-presidente da Colossus Internacional", afirmou ele ao Estado na quarta-feira, por telefone.

Recém-saído de um modesto projeto de mineração no interior do Tocantins, o geólogo demonstra que não conhece a fundo o confuso emaranhado de pessoas jurídicas que orbitam o negócio do qual, em tese, é um dos responsáveis.

Perguntado, por exemplo, sobre do ano de criação da empresa no Canadá, ele não soube responder. "Não sei dizer", admitiu. Também não sabia o nome do presidente da empresa, que afirmou ser "um inglês". Foi preciso que uma voz feminina, ao fundo, soletrasse: "R-a-n-d-y R-e-i-c-h-e-r-t".

Endereço canadense. Há outros pontos nebulosos na história. Em Toronto, o Estado visitou o endereço da Colossus. No escritório, num prédio comercial encravado no coração financeiro da cidade, apenas uma secretária dava expediente. A reportagem tentou falar com os dirigentes canadenses da empresa. Em vão. "Não tem nenhum diretor aqui hoje", adiantou a secretária.

Ela se comprometeu a agendar uma entrevista com os diretores, o que nunca aconteceu. O Estado também tentou contato com Kristen Le Blanc, apresentada no site da Colossus como relações-públicas da empresa. Também sem sucesso.

Às autoridades fiscais brasileiras, a Colossus canadense informou outro endereço: uma sala no número 130 da King Street West, onde funciona a Bolsa de Valores de Toronto. O prédio é o mesmo onde deveria estar outra empresa, a Maple Minerals, que até pouco tempo atrás aparecia na sociedade da Colossus.

No lugar, porém, não há nenhum vestígio das duas empresas. Pela caixa postal informada, uma pista: é a mesma da Pinetree Capital, um fundo de investimentos que já esteve sob investigação da Ontario Securities Comission (OSC), órgão equivalente à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), encarregada de fiscalizar o mercado de ações no Brasil.

No Brasil, o braço local da Colossus funciona num escritório no bairro Funcionários, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

O endereço é o mesmo da Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral, a joint venture formada em sociedade com os garimpeiros, e da Mineração Fazenda Monte Belo, que nos registros da Junta Comercial mineira aparece como sócia minoritária da empresa. Na pequena placa dependurada na porta, porém, só há referência à Colossus. A recepcionista diz que nunca ouviu falar da Monte Belo. "Eu sou nova aqui", desconversa.

Ações. Sabe-se que, para arrecadar dinheiro a ser investido no projeto Serra Pelada, a Colossus canadense abriu seu capital na Bolsa de Toronto. Com a promessa de sucesso em suas operações em busca de ouro na Amazônia brasileira, a empresa passou a oferecer suas ações no mercado. O dinheiro arrecadado já começou a desembarcar por aqui, mas por enquanto seu destino principal têm sido as contas da cooperativa de garimpeiros controlada pelos aliados de Lobão.

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