terça-feira, 7 de setembro de 2010

TRE-SP contrariam versão do PT sobre filiação de Atella


Dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo contrariam a versão de que Antonio Carlos Atella Ferreira não conseguiu se filiar ao Partido dos Trabalhadores por erros na digitação do seu nome. Atella é acusado de usar uma procuração falsa para quebrar o sigilo fiscal de Veronica Serra, filha do presidenciável tucano José Serra.

Segundo certidão emitida nesta segunda (6) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Antonio Carlos Atella Ferreira, eleitor da 217ª Zona Eleitoral de Mauá (Grande São Paulo) filiou-se em 2003 ao Partido dos Trabalhadores. Em 2006, pediu transferência para a 183ª Zona Eleitoral de Ribeirão Pires (SP). A Justiça Eleitoral não foi informada sobre essa transferência.

A assessoria do TRE-SP informou que em 2006 estava vigente a resolução 19406/95 do Tribunal Superior Eleitoral, segundo a qual a responsabilidade pela comunicação da mudança de zona eleitoral era do eleitor.

Em 2006, Atella constava como filiado ao PT, mas como eleitor de Mauá, embora já tivesse transferido o domicílio eleitoral para Ribeirão Pires. Em 2009, com a implantação do Filiaweb, sistema eletrônico desenvolvido para promover a integração entre filiados e partidos, a Justiça Eleitoral percebeu essa divergência de dados sobre a zona eleitoral de Atella e excluiu sua anotação de filiação partidária.

Segundo a assessoria do TRE-SP, exclusão não significa desfiliação, mas apenas que foi removida a anotação de filiação – no caso, por divergência de dados quanto à Zona Eleitoral de Atella. Na Justiça Eleitoral, não consta filiação partidária para esse eleitor, mas isso não quer dizer que esteja filiado ou desfiliado.

A assessoria do TRE-SP informou que não cabe à Justiça Eleitoral filiar ou desfiliar membros de partidos -- ela apenas faz a anotação da filiação. De acordo com o órgão, tanto o partido quanto o filiado podem pedir a desfiliação. Segundo dados da assessoria, nem o PT nem Atella fizeram pedido de desfiliação.


G1


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