quarta-feira, 27 de outubro de 2010

A mordida de R$ 1 trilhão


O Estado de S. Paulo - 27/10/2010

O brasileiro já pagou mais de R$ 1 trilhão de impostos e contribuições em 2010 ( http://www.impostometro.org.br/ ). Até o fim do ano terá pago cerca de R$ 1,27 trilhão e terá trabalhado mais de quatro meses para sustentar a máquina pública, uma das mais caras do mundo, mas nem de longe uma das mais eficientes. A marca do trilhão foi alcançada ontem, por volta de uma hora da tarde. No ano passado, a cifra com 13 algarismos apareceu 46 dias depois, em 14 de dezembro, no Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo. A voracidade fiscal continua aumentando. A economia brasileira voltou a crescer, depois de seis meses de recessão em 2008/2009, mas a arrecadação tributária expandiu-se mais rapidamente, como tem sido a regra há muitos anos. Até ontem, no começo da tarde, os governos da União, dos Estados e dos municípios haviam arrecadado o equivalente a R$ 5.210 por habitante, incluídos todos os bebês e todos os velhinhos.


O brasileiro deve recolher neste ano cerca de R$ 112 bilhões a mais que em 2009. A arrecadação tem crescido cerca de 14% ao ano, há anos. Descontada a inflação, a expansão tem sido próxima de 10%, bem maior que o aumento da produção de bens e serviços.

A administração pública, nos três níveis, tem-se apropriado, portanto, de parcelas crescentes da produção nacional, sem devolver em troca serviços e investimentos proporcionais ao custo suportado pelo contribuinte.

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, a tributação brasileira é leve e até insuficiente. Em junho, numa entrevista, ele disse não conhecer nenhum país desenvolvido com carga tributária pequena. Talvez ele não conheça, mesmo, e isso não seria surpreendente. Mas ele poderia aprender algo sobre o assunto, se consultasse um levantamento realizado em 2009 não por um grupo da oposição, mas pela Receita Federal.

Segundo esse levantamento, a carga tributária brasileira, 34,4% em 2008, era maior que a de qualquer outro país emergente. Era também mais pesada que as de várias economias desenvolvidas: Japão (17,6%), Estados Unidos (26,9%), Suíça (26,9%), Canadá (32,2%), Espanha (33%) e Irlanda (28,3%).

Os mexicanos, com desenvolvimento econômico parecido com o do Brasil, entregavam ao Tesouro o equivalente a 20,4% do PIB - e, no entanto, exibiam condições melhores de educação e de saneamento. Na Turquia a carga tributária não passava de 23,5%.

Em alguns países avançados a tributação era pouco maior que a brasileira: 35,7% no Reino Unido e 36,4% na Alemanha. Nem todos os países desenvolvidos têm os encargos tributários dos escandinavos, acima de 40%, mas não contaram esse detalhe ao presidente Lula.


E ele se queixa da extinção do imposto do cheque, a CPMF, eliminado no fim de 2007. Esse tributo era considerado uma aberração por especialistas de todo o mundo. Mas era confortável para o governo: fácil de arrecadar, muito rentável e conveniente para uma administração perdulária, empreguista e amplamente aparelhada pelos partidos no poder.


A CPMF jamais foi aplicada integralmente em programas de saúde, embora, oficialmente, tenha sido criada com esse objetivo. Também sob esse aspecto foi um tributo defeituoso. Há excesso de vinculações no orçamento brasileiro. Mesmo quando o dinheiro é aplicado segundo o critério predeterminado, o resultado é insatisfatório, porque verbas vinculadas normalmente alimentam a ineficiência e aumentam a rigidez das contas públicas.


A CPMF nunca fez falta. Desde a sua extinção a receita federal cresceu bem mais que o suficiente para compensar aquela perda. O governo poderia ter continuado a financiar sem dificuldade os programas de saúde e outros essenciais, se tivesse competência e empenho para usar bem a receita disponível. As comparações com países de carga tributária mais leve não deixam dúvida quanto a isso. Mas o eleitor já sabe: se o PT vencer a eleição presidencial, tentará ressuscitar a CPMF. Isso não é segredo nem surpreende. Afinal, é preciso sustentar a companheirada.

Nenhum comentário: