domingo, 3 de outubro de 2010

Risco de Autoritarismo


Eleição é sempre uma boa coisa, mas o historiador Boris Fausto, veterano estudioso da política brasileira, acha que a de hoje chega marcada pelo desencanto. Com um eleitorado em sua maioria despolitizado, que nada espera dos políticos, e debates que não esclarecem nem ajudam o cidadão a fazer escolhas. Propagandas que provocam enfado. E além de tudo, o historiador e cientista político da USP vê na candidata Dilma Rousseff (PT), grande favorita a vencer neste primeiro turno, "um nome que não se afirma sozinho", pois "saiu do bolso do colete do presidente da República".

Se ela vencer, diz o professor, os precedentes mostram que "o País corre, sim, o risco de cair no autoritarismo". Mas a sociedade "chegou a um ponto de alta complexidade e tem condições de enfrentar e conter esses avanços". E a oposição? "Tem de avaliar os erros e recomeçar a assentar tijolos."

Como o sr. vê o País, às vésperas da sexta eleição presidencial seguida?

Uma eleição a mais é sempre algo positivo, mas dá pra perceber, por todo lado, uma certa frieza. Mesmo um partido como o PT não entusiasmou a militância como em outros tempos. Acho que o que há é um desencanto mesmo.

A que se deve isso?

A várias razões. Uma campanha carregada de promessas que despertam um certo enfado, já que a política não é vista como instrumento real de solução dos problemas. As propagandas no rádio e na TV viraram um enlatado, uma chave que qualquer um usa para dizer qualquer coisa. E, além disso, uma candidatura predominante, a da Dilma Rousseff, que saiu do bolso do colete do presidente Lula e que não se afirma sozinha. Do outro lado um adversário, o José Serra, que teve muitos problemas. Grande parte de seus votos é de gente que se habituou a votar na social-democracia ou que é contra o PT. A Marina até trouxe uma certa novidade, mas a estrutura de seu partido é frágil e sua proposta é para o longo prazo.

Percebe-se uma forte despolitização. Isso não foi construído?

A despolitização é o dado predominante. Uma grande parte das pessoas não vive a vida de cidadão, apenas a de eleitor, que a cada quatro anos vai à seção eleitoral e vota. A forma de se debater não permite aprofundar os temas - educação, saneamento, segurança, as desigualdades. O candidato aparece, anuncia a criação de um órgão que vai coordenar e resolver tudo... e pronto. O debate fundamental, que não se vê, é o das instituições. Que instituições estamos criando? Estamos desmontando as que temos? Pois o Lula torna tudo um ato entre pessoas, eu e você, ele é o pai, a Dilma vai ser a mãe. Nunca um convívio entre governo e cidadãos.

Os adversários de Dilma dizem que ela, se vitoriosa, dará espaço a fórmulas autoritárias. Se puder contar com maioria na Câmara e no Senado, poderá também alterar a Constituição, introduzindo formas de democracia direta. O sr. partilha dessa visão?

Acho, sim, que existe uma tendência autoritária em marcha. O que é grave, porque idêntico processo está em marcha no Equador, na Bolívia, na Venezuela. Não é segredo que o PT tem dentro dele um setor ponderável que pratica uma "dialética" amigo-inimigo. Quando falam em "controle social" dos jornais, o que não dizem é: "o controle social somos nós".

No que isso vai dar?

Apesar dessas investidas, acho que a sociedade brasileira já chegou a um ponto de alta complexidade, tem uma opinião pública amadurecida, que saberá conter esses avanços.

Que papel pode ter o PMDB nesse processo?

O PMDB vai é brigar por cargos. A Dilma, se eleita, precisará ter muita habilidade para se compor. Lembro que o Lula, há oito anos, tinha um cacife enorme para montar suas alianças. A Dilma não tem, ela carece de legitimidade para grandes avanços. E, se ela vencer no primeiro turno, já estou ouvindo petistas perguntando: "Como carece de legitimidade?" Não falo de legitimidade legal, mas de legitimidade política. Porque ela não tem luz própria, não tem carreira na política. E, a julgar pelo caso Erenice Guerra, chegaria ao Planalto com a marca de quem não sabe escolher auxiliares.

Há diferentes visões do Estado em jogo. A linha Dilma é por um Estado forte na economia e na política. Serra não rejeita um Estado forte, mas ele dá ênfase aos controles e ao papel regulador, com espaço para o empresariado e para a sociedade.

Acho que Dilma, se eleita, vai acentuar esse seu modelo. Ele inclui coisas que já se desenham no momento, como as alianças com grandes corporações públicas e privadas, para tocar grandes projetos. E tudo vem misturado com uma alteração no modelo inicial do governo Lula, que simplesmente continuava o modelo de FHC. Nessa inflexão, o poder federal derivou para aumento de gastos públicos e para relaxar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Getúlio Vargas impôs um Estado forte, no passado. Haveria uma retomada desse modelo? Qual seria hoje o tamanho adequado do Estado brasileiro?

Recorro à máxima latina, "in medio virtus", a virtude está no meio. O Estado não é só imprescindível: em alguns setores ele é insubstituível. Como fazer política energética, ou cuidar da segurança sem ele? Também não sou contra o papel indutor do Estado na economia, por exemplo no pré-sal. O problema é quererem cuidar de tudo, não deixar espaço para a sociedade atuar e decidir, misturar governo e partido, invadir direitos dos cidadãos, ignorar a Constituição.

Se derrotada, o que pode fazer a oposição?

Seja qual for o resultado hoje, ela tem de avaliar os seus erros. Eles começaram lá atrás, quando o papel do Fernando Henrique foi aviltado e eles deixaram. Também não reagiram aos ataques à privatização. Perderam o discurso e a grandeza.

Que estratégia deviam seguir?

As oposições estão no ponto de assentar tijolo, parar para pensar. Elas podem até sofrer derrotas eleitorais, mas precisam preservar o seu papel, o seu espaço. Podem aprender com o PT, que viveu isso. Seria importante que a oposição caísse de pé, mas acho que não é o que está acontecendo. O mesmo acontece na Argentina, onde o casal Kirchner consegue se manter no poder porque as oposições estão fragmentadas, em pedacinhos.


Estadão

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