sexta-feira, 26 de novembro de 2010

VIOLÊNCIA NO RIO: DOIS A ZERO PARA O ÓBVIO


Eu não sou especialista em segurança pública, como sabem. Aliás, até me orgulho de não ser especialista em nada. Sou apenas um escrevedor dedicado. E gosto um tantinho de lógica. Vinha escrevendo havia algum tempo, e a bandidagem ainda não estava botando pra quebrar no Rio, que não existe “pacificação” de favela sem prender bandido — assim como não existe comunidade em paz onde há milícias; é um mal diferente, mas mal ainda assim. O que a política de Sérgio Cabral e José Mariano Beltrame vinha fazendo era espalhar a bandidagem, sem prender ninguém.

Afirmei que não daria em boa coisa. Bem, eu estava certo. Uns 200 correram lá pro Complexo do Alemão, que já chamei aqui de “Complexo da Ideologia Alemã”, numa homenagem irônica aos nossos marxistas de salão. Convertidas as UPPs em votos, o “idealismo” não tardou a cobrar seu preço. Por que os traficantes foram à luta logo depois das eleições? Eis um dos mistérios a serem desvendados com mais investigação e menos “patriotismo”. Em áreas do Complexo do Alemão estão algumas obras do PAC. Se a marginália não vai em cana, torna-se a principal beneficiária da melhoria da infra-estrutura local. Isso também é lógica. Então ficamos assim: UM A ZERO PARA O ÓBVIO: BANDIDO TEM DE SER PRESO. Não prendiam antes; estão tentando fazê-lo agora.

Todos vimos os blindados da Marinha auxiliando a Polícia. Agora, 800 homens do Exército vão entrar na operação, além de dois helicópteros da Força Aérea, mais 10 veículos blindados, óculos para visão noturna etc. Huummm… DOIS A ZERO PARA O ÓBVIO. Defendo que as Forças Armadas colaborem para recuperar áreas do território brasileiro tomadas pelo narcotráfico há pelo menos 15 anos. Lembro alguns textos neste blog:

No dia 17 de junho de 2008, num post intitulado O Brasil sob o comando do CDC. O que é CDC? Explico já“, escrevi:
Quando é que o Brasil tomará a decisão de recuperar partes do território brasileiro que foram tomadas pelo Estado Multinacional do Tráfico? Se e quando isso for feito, a tarefa caberá, sim, às Forças Armadas. Não ignoro que muitos dos comandantes são contrários a que se atribua “ação de polícia” a homens que se preparam para a guerra. Não estou falando em ação de polícia, não. Que esta continue a fazer o seu trabalho. Mas, para tanto, é preciso que ela consiga primeiro chegar ao morro. E como isso será feito? Sim, estou falando de uma guerra - uma guerra bem particular, mas guerra.

Antes disso, no dia 10 de setembro de 2007, no texto Crime opta pelo terror; inerte, o governo federal sorri“:
Há quanto tempo se espera uma ação organizada - e não paliativa - das Forças Armadas para conter o crime organizado no Rio de Janeiro? É evidente que já se tornou um assunto de segurança nacional. O tráfico rouba território, como em qualquer guerra.

Mas posso recuar ainda mais no tempo, no dia 9 de abril de 2007, no post Cabral, as Forças Armadas e o lero de Tarso:
O crime recrudesceu no Rio no começo deste ano, o que o próprio governo admite oficialmente. E isso acontece apesar da presença, na cidade, da Força Nacional de Segurança, que evidencia, assim, a sua inutilidade - ao menos numa situação extrema como a que vive hoje o Rio.
Cabral promete dobrar o efetivo policial até o fim do seu mandato. Não é uma medida trivial. Isso supõe muito dinheiro, e é de se duvidar que o governador consiga os recursos. Por isso ele pediu a ajuda das Forças Armadas, e Tarso Genro, ministro da Justiça, já disse “não”. Ao pedido do governador, reagiu assim:

As Forças Armadas são treinadas para outro tipo de ação; são homens que fazem uma intervenção já no âmbito de guerra. Portanto não há adequação de seu treinamento para funções de policiamento (…) Temos uma visão de princípios sobre isso. É a visão da Constituição, não é a opinião do ministro (…) Hoje há uma situação de insegurança em todas as regiões metropolitanas muito séria. É necessário fazer um movimento em pinça, ou seja, um trabalho de policiamento de ataque às fontes que produzem a criminalidade e assim por diante“.

Vamos ver. Tarso me diga, então, onde está a guerra para que a gente possa ocupar os nossos soldados. Eu lhe respondo: está no próprio Brasil. O narcotráfico se estabelece ocupando território. No dia em que o sr. Genro puder subir algum morro do Rio e hastear lá a bandeira nacional, em vez da bandeira do crime, então a sua fala ganhará sentido. Até que um exército paralelo estiver impondo um outro Estado, que não o de Direito, a sua fala se perde no vazio. Quanto à questão constitucional, é óbvio que ele está fazendo uma leitura arrevesada da Carta. As Forças Armadas também respondem pela ordem interna. Se ela estiver ameaçada - e está: pelo crime -, convocá-las é ato absolutamente constitucional. Basta que o governador do Estado queira e declare a impossibilidade de garantir a segurança. É o que Cabral está fazendo. Não é preciso votar uma nova lei. A história do tal “movimento de pinça” é só um tarsismo a mais: não quer dizer absolutamente nada.

Voltei
A Polícia do Rio, com o auxílio das Forças Armadas, tem de ir lá buscar aqueles 200 que se acoitaram no Complexo do Alemão. Já sabemos que soluções mágicas não existem. E não custa lembrar: a Constituição reserva às Forças Armadas um papel na segurança interna. Neste blog, no dia 6 de novembro de 2009: AS FORÇAS ARMADAS E O PAPEL DE POLÍCIA:

E o novo texto da Lei Complementar 97, que confere poder de polícia às Forças Armadas quando a polícia propriamente dita não estiver presente ou não tiver capacidade para atuar? Contra ou a favor? Dos males, o menor: a favor. Mas é preciso detalhar a opinião.

Comecemos pelo princípio. O Artigo 142 da Constituição não deixa dúvidas sobre o papel das Forças Armadas:
“As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.”

Como se nota, as Forças Armadas podem participar ativamente da Segurança Pública. É rigorosamente isto o que quer dizer “garantia da lei e da ordem”. Um exemplo? Sabem o Complexo da Ideologia Alemã, no Rio, onde se executam as obras do PAC e a Polícia não entra? Ali, não se tem “garantia da lei e da ordem”. Adiante: o que há de ruim nesta história é que se está fazendo só um remendo. Eventualmente, as Forças Armadas vão atuar na fronteira, onde a polícia não estiver etc. É pouco. Uma decisão correta, na sua essência, já nasce sob o signo da fraqueza, da falta de determinação, da falta de vontade.

É preciso ter um plano consistente, organizado, com um comando definido - e não há nem haverá nada disso - para que as Forças Armadas passem a atuar efetivamente no combate ao tráfico internacional de drogas e de armas. E as áreas hoje dominadas pelo narcotráfico - onde o estado, por meio das polícias, não entra - têm de ser recuperadas. É uma tarefa das Forças Armadas.

Conheço os óbices a essa tese, vindos também de muita gente boa. O temor é que as próprias Forças Armadas acabem infiltradas pelo narcotráfico. No atual andar da carruagem, se quiserem saber, a infiltração acabará sendo fatal, atuem elas ou não com poder de polícia. Precisamos é de um serviço eficiente de Inteligência que combata e puna a contaminação.

Compreendo, sim, a restrição de muitos militares honestos a esse eventual papel das Forças Armadas. Afirmam que elas são treinadas para atuar em conflitos com forças estrangeiras. Sem apelar a qualquer licença poética, é preciso reconhecer que o narcotráfico é uma força estrangeira. Fernandinho Beira-Mar, que, comprovadamente, negociava com as Farc - aquela entidade que já dividiu o Foro de São Paulo com o PT - não é mais uma “força” apenas interna; o tal FB, que derruba helicóptero, é só a face nativa de uma questão de alcance mundial. Acho que é preciso uma abordagem menos convencional da questão sem deixar de lado a ortodoxia sobre qual é o papel das Forças Armadas.

Por Reinaldo Azevedo

Um comentário:

"Política sem medo" disse...

Muito interessantes e apropriadas para o momento caro Stenio essas reflexoes de Tio Rei. Elas fazem com que paremos um pouco para pensar por que e que tudo esta acontecendo dessa maneira? Sera impossivel acabar com essa violencia no Rio, Sao Paulo, Guaruja? Certamente que se nao forem tomadas medidas de prevencao e protecao das fronteiras nos nunca venceremos esse confronto. E o mesmo que tentar conter a agua com um peneira. Enquanto a policia prende dez, aparecem mais vinte. E muita gente a servico do contrabando de armas e do narcotrafico. Enquanto o governo federal fingir que tudo esta bem e nao tomar as medidas drasticas necessarias nos conviveremos com esse horror. Abracos, amigo.