quarta-feira, 30 de junho de 2010

A amante do goleiro ...

Serra e a escolha do vice : Índio da Costa (DEM/RJ)


O DEM e PSDB acabam de decidir o nome do deputado Indio da Costa (DEM-RJ) como vice do tucano José Serra na disputa presidencial.

Entre os pontos para a sua escolha está o fato de ele ter sido o relator do projeto do Ficha Limpa. Também foi levado em conta ele ser do Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral do país, e ser jovem.


A indicação é uma vitória pessoal do ex-prefeito do Rio Cesar Maia e do presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ). Costa já foi secretário de administração do Rio no governo Cesar Maia.

O martelo foi batido na casa de Serra, onde estavam reunidos o tucano, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e Rodrigo Maia.

Serra irá viajar para Brasília, onde participa da convenção do DEM. Uma sala foi montado no Hotel Grand Bittar, em Brasília, onde o partido faz a convenção. O vice será anunciado em uma entrevista coletiva marcada para começar às 17h.

Indio da Costa foi escolhido depois da reação do DEM contra a indicação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para o posto.

Antônio Pedro de Siqueira Indio da Costa tem 39 anos e é formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes.

Ele foi eleito vereador no Rio de Janeiro por três legislaturas de 1997a 2006. Além do DEM, ele teve uma passagem pelo PTB.


Folha.com

Olha só como se articula a Oposição


O Estado de S. Paulo - 29/06/2010

A escolha do senador tucano Álvaro Dias como candidato a vice de José Serra (PSDB) é difícil de entender. Com 5,6% do eleitorado nacional, o Paraná é um dos três Estados onde Serra vai melhor nas pesquisas. Lá, provavelmente, ele tem mais votos do que seu virtual companheiro de chapa.

Em maio, Serra tinha 46% das intenções de voto no Paraná, segundo o Vox Populi. Osmar Dias (PDT), irmão do senador Álvaro, tinha 33% na disputa para governador. O curioso é que Osmar estava atrás do tucano que realmente tem votos no Paraná, Beto Richa. Eleito duas vezes prefeito de Curitiba, é o que se poderia chamar de "tucano histórico", além de ser filho de um dos fundadores do partido, José Richa. Ou seja, não falta palanque forte para Serra no Paraná.

Já Álvaro Dias é um neotucano. Além do irmão pedetista, apoiou Lula e não Serra na eleição presidencial de 2002.

Serra vai pior no Nordeste e está perdendo terreno no Sudeste. Por isso, outros nomes cogitados, como o da carioca Patrícia Amorim, ou o do nordestino Sergio Guerra, faziam mais sentido eleitoral do que o de Dias. Uma das explicações ventiladas pelos tucanos para a escolha é evitar que Osmar Dias seja candidato a governador e dê um palanque para Dilma. Seria o rabo balançando o cachorro: uma questão paroquial definindo um problema nacional.

Se não é pelos votos que carreia, Álvaro Dias poderá ter outro papel na campanha, o de estilingue. Ele tem sido um dos principais críticos do governo e poderia assumir, no lugar de Serra, o ônus de atacar Lula e sua candidata. Se vestir esse figurino, Dias terá que ter uma performance excepcional para compensar a falta de votos e os dois minutos de propaganda que o DEM ameaça tomar de Serra por causa da escolha do vice tucano.

O fator Palocci

Merval Pereira

O Globo - 29/06/2010

Uma das maiores incógnitas dessa campanha é qual será a função do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci num eventual governo Dilma Rousseff. Colocado como um dos coordenadores da campanha oficial pelo próprio presidente Lula, Palocci vem assumindo importância cada vez maior como avalista de posições ortodoxas na economia, especialmente no contato com empresários.

Palocci vai além de tentar convencer os indecisos, ou mesmo os que tendem a votar em Serra, dos compromissos de Dilma com o tripé que sustenta a política econômica que vem desde o segundo governo de Fernando Henrique: câmbio flutuante, equilíbrio fiscal (superávit primário) e metas de inflação, com um Banco Central operacionalmente independente.

O ex-ministro, com frequência, alerta os empresários para o que seria o "risco Serra" que estaria embutido no que classifica de visão intervencionista do candidato tucano - que não se cansa de insinuar que, em um governo seu, o Banco Central não terá uma autonomia tão grande quanto vem tendo nos últimos anos.

Também as críticas de Serra quanto ao câmbio, que agradam muito aos exportadores que sofrem com a valorização do real, levam os governistas a apontarem riscos de uma intervenção governamental no câmbio.

Em ambos os casos, Serra insiste em que não haverá intervenção de seu governo para criar situações artificiais, mas uma política econômica harmônica que levará a uma situação de equilíbrio que não obrigará o governo a pagar altos juros para o investidor.

Assim como o governo usa Palocci para sinalizar sua postura, Serra tem usado o nome do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga como exemplo de economista que gostaria de ter em sua equipe.

Essa é uma discussão técnica que não dá um voto na maioria da população, mas que é fundamental para um tipo de eleitor formador de opinião e a classe média, que sempre rejeitaram posturas heterodoxas petistas, a ponto de terem obrigado Lula, em 2002, a assinar a "Carta aos Brasileiros", assumindo o compromisso de manter a política econômica de Fernando Henrique.

Por outro lado, o candidato tucano, José Serra, tem fama de ser um grande gestor público, especialista em manter o equilíbrio fiscal com ganho de produtividade e corte do gasto público.

A decisão de Lula de colar Palocci na candidatura de Dilma se deveu justamente ao temor de que esse público rejeitasse a candidatura de Dilma por ela ter se colocado como o "contraponto" a Palocci quando este estava no Ministério da Fazenda e ela, no Gabinete Civil.

A famosa discussão entre os dois - quando Dilma, em uma entrevista ao "Estadão" em 2005, classificou de "rudimentar" a proposta que ele e o ministro Paulo Bernardo, do Planejamento, faziam de limitar a longo prazo o crescimento do gasto público ao crescimento do PIB - marcou-a como defensora da gastança governamental: "Despesa corrente é vida", disse Dilma na ocasião.

O papel do Estado em um futuro governo Dilma também é uma definição importante, e tanto ela quanto o governo Lula têm sido criticados pela visão de que, com a crise financeira de 2008, o Estado tem que ter necessariamente seu papel aumentado.

A influente revista inglesa "The Economist" critica o "capitalismo de Estado" do governo Lula, reforçado na segunda metade de seu segundo mandato, e atribui a mudança à predominância da visão da ministra Dilma Rousseff com a saída de Palocci.

Como aluna disciplinada, a candidata oficial vem repetindo em palestras para empresários, especialmente estrangeiros, o que o ex-ministro Antonio Palocci lhe orienta.

Ela ainda não chegou ao ponto de dizer, como Palocci sempre disse em conversas informais, que seu antecessor na Fazenda, Pedro Malan, merecia uma estátua por duas medidas adotadas: a renegociação das dívidas dos estados e a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas, ao contrário de seu discurso para o público interno, quando insiste na tese da "herança maldita" deixada pelos oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso, no exterior ela é só elogios para a política econômica.

Recentemente, na festa que homenageou como Homem do Ano o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles - outro que Lula tentou colar em Dilma como seu vice - , ela atribuiu o sucesso econômico do país aos últimos 20 anos de continuidade das políticas.

E não é apenas em questões de macroeconomia que ela diz o que o interlocutor quer ouvir. Também com relação a questões políticas delicadas, que têm repercussão na economia, como a ação do MST, ela se desdiz em público.

Recentemente, em Uberlândia, Minas Gerais, ela se colocou contra "qualquer ilegalidade cometida pelo Movimento dos Sem Terra ou qualquer outro movimento".


E foi específica, referindo-se a problemas que os fazendeiros da região, importante para o agronegócio, enfrentam: "Invasão de terra, invasão de campo de pesquisa, invasão de prédio público é ilegalidade".

Mas não se passaram 24 horas e lá estava Dilma com um chapéu do MST na cabeça, fazendo um discurso para os "companheiros" em Sergipe.

A candidata oficial, portanto, vem sendo reconstruída em público não apenas fisicamente, mas, sobretudo, em termos ideológicos.

O economista da PUC do Rio Rogério Werneck, em artigo na página de Opinião do GLOBO, comparou o trabalho de transformação de Dilma ao do professor Henry Higgins na célebre peça "Pigmaleão", de Bernard Shaw, tentando transformar a florista Eliza Doolittle em uma grande dama. E duvidou que Palocci obtenha êxito.

A pergunta que não quer calar é qual a verdadeira Dilma que eventualmente assumirá a Presidência da República: a candidata-laranja de Lula que segue a orientação de Palocci, ou a integrante da ala radical do PT, intervencionista e estatizante?

O que chamou atenção ...





Agora assista esta entrevista no ano passado, quando ela registra a queixa da primeira agressão "grave":






O que realmente aconteceu???

O Brasil e a Copa do Mundo 2010


Hoje, é o primeiro dia, desde 11/06, na Copa onde não temos jogos. Sexta feira a Copa retorna com Brasil e Holanda, às 11 horas, pelas quartas de final.
Particularmente, eu sou um fiel apaixonado por Futebol, e já que raramente tiro férias, pude desacelerar minha agenda e assistir a praticamente todos os jogos até aqui. Só ficaram impossíveis os jogos que foram realizados às 8 e meia da manhã.
Não uso a Copa como falso Ufanismo ou a "Pátria de Chuteiras", mas sim como um entretenimento de grande valia em meu descanso.
Apesar de que, quando iniciam as notas de nosso Hino, fico todo arrepiado e canto em pé de frente a bandeira que tenho aqui em casa. Questão de civilidade, respeito e lembranças de minhas origens como médico militar da FAB.
Nestes 20 dias de Copa eu escrevi pouco e confesso que era justamente para sobrar tempo para os jogos.
Mesmo porque, além do próprio país parar, escreveria sobre o que?
Sobre as pesquisas eleitorais que mostram Dilma à frente de Serra? Isso não há o que escrever.
Apenas que ao que me parece, o PT está conseguindo consolidar sua Revolução Socialista, dentro dos princípios da democracia direta e não representativa Brasileira.
Ou escrever que o DEM está tristinho pelo PSDB ter escolhido Álvaro Dias para vice?
São todos da mesma laia, da mesma esquerda podre que tentamos combater diariamente aqui.
Usei mesmo a Copa como meu "ópio", deixando um pouco de lado este massante cotidiano político atual.
Mas sigamos em frente, não pela eleição, mas sim por tentar manter vivos os valores ocidentais, que formaram nossa civilização, e os princípios básicos do Estado Democrático de Direito: Direito à propriedade, liberdade de expressão, liberalismo econômico e Meritocracia.

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Qual oposição?

Carlos Alberto Sardenberg
O Estado de S. Paulo - 28/06/2010

Tucanos e democratas estão diante de um problema que esperavam evitar: fazer oposição a Lula. Mais complicado ainda: precisam descobrir rapidamente como fazer isso, depois de terem passado muito tempo achando que José Serra seria uma espécie de sucessor natural de Lula.

Assim, tucanos e democratas, formalmente na oposição, não construíram uma alternativa consistente a Lula. Temendo a popularidade do presidente, deixaram para lá um outro programa. O eleitor saberia que Serra tem "biografia" muito superior à de qualquer nome que o PT pudesse apresentar. Dilma Rousseff, então, uma "sem biografia", seria moleza enfrentar.

Mas agora, uma vez que Lula não deixa Dilma só na campanha e demonstra que a coisa é, sim, com ele mesmo, tucanos e democratas se perguntam: do que mesmo a gente não gosta nesse governo?

Eis o ponto: não é que PSDB e DEM farão abertamente ataques que deixavam reservados, precisam definir quais pontos serão atacados e quais alternativas, propostas. Por exemplo: Serra tem atacado os juros altos e o real valorizado, mas não diz como vai resolver a coisa. Não é trivial. Uma redução, digamos, rápida e forte dos juros, combinada com uma desvalorização do real, traria pressão inflacionária e redução do poder aquisitivo da população.

O candidato tem sugerido nas suas entrevistas que saberá como administrar isso. Parece acreditar que os juros são excessivamente elevados por causa de barbeiragens do Banco Central (BC) de Henrique Meirelles, o que tornaria a solução muito fácil. Bastaria um BC mais esperto.

Muita gente, porém, acha que, se fosse tão simples assim, obviamente os juros já estariam lá embaixo. O problema parece mais complexo, tendo que ver com múltiplos fatores, tais como endividamento público elevado, baixa capacidade de investimento do País, indexação de preços ainda muito ampla, falta de conversibilidade do real. Mas não há nenhum programa tucano-democrata sobre isso.

De novo, aqui, o candidato e seu pessoal dizem ao eleitor: acredite, Serra sabe fazer. Ora, Lula diz: eu estou fazendo, crescimento forte com inflação baixa, e Dilma vai fazer igualzinho. Dilma repete: não se mexe em nada na política econômica, os juros já caíram muito e vão cair mais com o tempo.

Em quem o eleitor acreditará?

José Serra também revelou algum desconhecimento sobre essa história de bancos centrais. Disse que gostava do modelo chileno, no qual, acrescentou, o ministro da Fazenda participa da decisão sobre a taxa básica de juros.

Errado. O ministro da Fazenda lá pode participar das reuniões do BC, pode falar, mas não vota. Além disso, o BC chileno tem sua autonomia e independência garantida pela Constituição. Seus cinco diretores, indicados pelo presidente da República e eleitos pelo Congresso, têm mandatos de dez anos, podendo ser demitidos apenas em circunstâncias excepcionais, mediante processos legislativos e jurídicos. E mais: os mandatos dos cinco diretores não coincidem, mas vencem a cada dois anos. Assim, num governo de cinco anos, o presidente indica apenas dois diretores do BC.

Trata-se de um dos bancos centrais mais independentes do mundo - exatamente o contrário do que Serra vem pregando.

Como essa, há diversas outras questões fortes para as quais tucanos e democratas não têm proposta. Eles criticam o "aparelhamento" do governo Lula, que é um alvo, mas o problema maior é o inchaço da máquina pública e os frequentes reajustes salariais concedidos a todas as categorias.

Continua assim, se a oposição vencer? Ou há algum programa de redução do número de funcionários e/ou reforma administrativa? Reforma da Previdência?

No Congresso, tucanos e democratas têm votado a favor de festivais de reajustes salariais e aumento de gasto público. Como podem falar em austeridade nas contas públicas?

De novo vem a conversa do candidato que sabe fazer.

Falam em carga tributária elevada, mas onde está o compromisso com uma redução de impostos, tema que certamente tem o interesse da classe média? Ou haverá esse compromisso?

E assim vai. Tucanos e democratas acreditavam que o eleitor saberia que Serra faria um governo melhor que o de Dilma. Agora, precisam convencer o eleitor de que Serra fará melhor do que Lula. Vão precisar mostrar mais argumentos que a biografia.

Serra corre o risco de 2002, invertido. Lá atrás, não queria ser o candidato da situação, mas não tinha como ser da oposição, da mudança. Agora, não quer ser oposição a Lula, mas não tem como ser como a situação, a continuidade.

Petrobrás. No dia 9 de junho, em Natal, o presidente Lula disse que as refinarias de petróleo em construção no País não seriam feitas, se a decisão dependesse da Petrobrás. O parecer técnico da estatal, segundo o presidente, sustentava que as refinarias existentes já davam conta da demanda. E esse é mesmo um ponto de vista bem espalhado não apenas no Brasil, mas no mundo - de que há capacidade suficiente nas refinarias.

Mas Lula mandou fazer. Em Natal, disse que foi uma "decisão de governo". Mas algum tempo atrás, em entrevista ao jornal Valor Econômico, menos modesto, havia dito que mandara mudar os planos da Petrobrás. Segundo o presidente, as refinarias são necessárias para gerar atividade econômica no País e para a exportação. Uma tese, mas o que ocorre se o parecer técnico da Petrobrás estiver correto, de que haverá excesso de capacidade? As refinarias aqui ficarão ociosas, sendo, pois, um mau investimento.

O governo Lula está impondo enormes tarefas e, pois, investimentos à Petrobrás, que precisa de financiamentos e capital para tudo isso. E a estatal já parece atrapalhada com isso tudo, como sugerem as confusões em torno da capitalização.

Quebra do sigilo fiscal


Grande jornal, editado no maior Estado da federação, tem uma autoridade inerente à sua própria dimensão e, correlatamente, igual responsabilidade no que tange à exatidão da notícia divulgada. A Folha de S.Paulo, em sua edição de 19, dedica quase metade de página de seu primeiro caderno a revelar fato de excepcional gravidade, tanto mais quando esclarece ter tido acesso a documentos que asseguram sua origem, saídos “diretamente dos sistemas da Receita Federal”. A matéria é variada, mas basta o enunciado para que se fique sabendo ter havido quebra de sigilo fiscal. Pouco importa indagar quem engendrou a maquinação ilícita, seu CPF, fotografia, impressão digital, ou o que mais seja, uma vez que o fato divulgado menciona com todas as letras um caso de quebra de sigilo fiscal para fins da montagem de dossiê envolvendo a pessoa de um candidato à Presidência da República.

Começo por observar que o expediente não é original. Estou a lembrar-me do ocorrido também em São Paulo quando da eleição para o governo daquele Estado. Salvo engano, foi em 2006. O encontro para a venda do dossiê se deu no Hotel Ibis, próximo ao aeroporto Congonhas, o preço R$ 1,7 milhão, importância que ficou “hospedada” naquele hotel não sei por quanto tempo. Lembro o fato apenas para mostrar que esse negócio de dossiê tem precedente. Parece que foi o presidente da República que batizou de “aloprados” seus autores. Fecho aqui o parêntesis para retomar o caso agora denunciado pela folha paulista.

O primeiro efeito da notícia foi o desligamento, voluntário ou não, de alguém do “grupo de inteligência da pré-campanha” da candidata oficial. Saliente-se que, o mesmo jornal, no mesmo dia, sábado-19, acrescentou que “procurada desde o começo da semana, a Receita Federal informou que não iria se manifestar sobre o assunto” e, ao que sei, permaneceu muda.

A primeira pergunta que me faço e também ao leitor, é se a Receita é um segmento do serviço público e está sujeita à lei, como toda a administração pública, art. 37 da Constituição, ou está acima dela. O decoro da administração, particularmente o da administração fiscal, que hoje tem acesso às mais recônditas intimidades fiscais de qualquer contribuinte, exige o cabal esclarecimento do estranho sucesso. A administração não pode atribuir-se a comodidade do silêncio, quando o jornal que desvendou o caso estampou a matéria sob este título: “Dado sigiloso de dossiê saiu da Receita”.

Desnecessário dizer que não tenho informações privilegiadas e me socorro do que é acessível a qualquer mortal. Pois bem, a própria ex-ministra-chefe da Casa Civil, hoje candidata à presidência da República, declarou pelo mesmo jornal, “vazamento é com a Receita, diz Dilma” e, no dia seguinte, “a Receita Federal é que deve explicar, porque nós não temos nada com isso, disse a candidata do PT ontem, em Lisboa”. Este o fato em sua nudez.

Em assunto dessa relevância, o silêncio é mortal, até porque enseja, se não legitima, as piores ilações.

Quem chamou a Receita Federal à colação não foi um anônimo, mas a até ontem ministra da Casa Civil da Presidência da República e hoje candidata à Presidência, e o fez de maneira inequívoca, em declarações daquém e dalém mar. Não tenho meios de asseverar se a enfática declaração é verídica ou não, mas, qualquer que seja, tem de ser apurada. Se verdadeira, é grave, uma vez que se fica a saber que um serviço público da importância da Receita Federal vem sendo objeto de tamanho desvio de finalidade, configurando insigne ilicitude a atingir a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país; se falsa a versão, não haverá brasileiro ou estrangeiro aqui residente que não se sinta igualmente atingido em sua segurança constitucionalmente proclamada. A questão é de excepcional gravidade, pois não é doméstica, mas de natureza pública, impessoal e indisponível e envolve a administração inteira. A quebra do sigilo fiscal contamina o serviço e o compromete de alto a baixo. Não seria de o Ministério Público usar de sua autoridade para apurar a real autoria da quebra do sigilo, pois quanto à sua ocorrência já não paira dúvida alguma?


Paulo Brossard
*Jurista, ministro aposentado do STF
ZERO HORA

segunda-feira, 21 de junho de 2010

Eleito com folga, candidato de Uribe promete governo de união na Colômbia


Ex-ministro da Defesa, Santos recebe maior número de votos da história colombiana e derrota o opositor Antanas Mockus por uma diferença de mais de 40 pontos; favoritismo, fortes chuvas e Copa do Mundo fazem abstenção chegar a 55%.



Confirmando o favoritismo e as pesquisas de intenção de voto, o candidato governista Juan Manuel Santos foi eleito ontem o novo presidente da Colômbia, com 69% dos votos, prometendo um governo de "unidade nacional". Com mais de 9 milhões de votos, Santos obteve a maior votação na história da Colômbia, superando as vitórias de seu mentor político Álvaro Uribe em 2002 e 2006.

Em um segundo turno marcado pela abstenção, seu rival, Antanas Mockus, do Partido Verde, obteve 27% de apoio, com 99,77% das urnas apuradas.

"O relógio hoje marca uma nova hora, chegou a hora da unidade nacional", afirmou Santos a milhares de partidários no Coliseu El Campín, em Bogotá. "Os colombianos votaram por unidade e hoje sou o presidente eleito de todos." O governista elogiou Mockus e convidou o opositor a participar de seu projeto de unidade. Santos também agradeceu o apoio de Uribe e prometeu dar continuidade às suas políticas.

O novo presidente da Colômbia aproveitou o discurso para enviar uma mensagem à comunidade internacional, garantindo melhorar as relações com os países vizinhos, como Venezuela e Equador. "Vocês podem ter certeza de que em meu governo encontrarão um aliado e um sócio." Sobre o combate à guerrilha, Santos disse que "se esgotou o tempo das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia)", prometendo "dureza e toda firmeza" na luta contra a insurgência.

Mockus, ex-prefeito de Bogotá, felicitou seu rival pela vitória. Ele disse também que, apesar de sua derrota nas eleições, seu partido consolidou-se como "uma força política independente".

O resultado das eleições é um claro reconhecimento do legado do presidente Álvaro Uribe, um dos líderes mais populares da América Latina que, em oito anos de governo, melhorou drasticamente a segurança do país. Em pronunciamento na TV, Uribe felicitou Santos e agradeceu o Exército pela segurança durante o processo eleitoral.

Como seu ministro da Defesa, Santos recebeu parte dos créditos pelos impressionantes resultados da política de Segurança Democrática e é visto como o símbolo de continuidade das populares medidas do governo.

Apesar da proximidade com o presidente, Santos promete fazer mudanças na Casa de Nariño. Analistas, porém, acreditam que após a vitória de seu herdeiro político, a presença de Uribe no próximo governo deve ser forte (mais informações nesta página). A governabilidade de Santos também está garantida, com uma base de apoio de 232 dos 268 deputados da Câmara, ou 86% do total de cadeiras da Casa.

Abstenção. "Altos níveis de votação melhoram sensivelmente os índices de governabilidade", disse o articulista Edulfo Peña no jornal El Tiempo. "Uma maioria significativa de votos dá ao presidente mais autoridade diante dos demais atores políticos."

Estima-se que apenas cerca de 45% dos colombianos foram às urnas escolher entre Santos e Mockus. Uma das principais preocupações deste segundo turno era tentar reduzir o número de abstenções - o voto na Colômbia não é obrigatório e na primeira fase da eleição, 50% do eleitorado decidiu ficar em casa.

O baixo comparecimento às urnas foi atribuído ao desânimo causado pela grande diferença de votos entre os dois candidatos no primeiro turno. As autoridades também temiam que os jogos da Copa do Mundo e a chuva desestimulassem os eleitores.

"É um grande avanço para o nosso país que os maiores problemas desta eleição sejam as partidas de futebol e a chuva", disse o candidato governista depois de ter votado pela manhã na capital. Ele elogiou o apoio do Exército para realizar as eleições.

Juan Manuel Santos
PRESIDENTE ELEITO
"Mockus foi um rival de alto nível, que fez a Colômbia pensar no valor da vida, transparência e legalidade. Compartilhamos essas bandeiras e o convido a, juntos, mantê-las no alto"

Antanas Mockus
CANDIDATO DERROTADO
"Desejo a (Juan Manuel) Santos o maior dos êxitos para o bem de nosso querido país"

PONTOS-CHAVE
Vizinhos
O novo presidente terá a difícil tarefa de normalizar as relações com Venezuela e Equador, abaladas após um ataque aéreo contra um acampamento das Farc em território equatoriano

Farc
Combate à guerrilha foi prioridade de Uribe e seu sucesso em acuar rebeldes é determinou sua alta popularidade. Santos afirma que se recusará a negociar com a guerrilha

Economia
O novo presidente terá de desenvolver políticas que melhorem a economia da Colômbia - que está saindo da recessão - e incentivem a criação de empregos. O desemprego no país é de 12,4%

Narcotráfico
O combate ao tráfico de drogas é um dos desafios do futuro líder. Apesar da ajuda dos Estados Unidos, a Colômbia continua sendo o primeiro produtor mundial de cocaína


Estadão

sexta-feira, 18 de junho de 2010

Um problema real


Merval Pereira
Agencia o Globo
O Globo - 18/06/2010

O aumento real dado pelo Congresso aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, e sancionado pelo presidente Lula mesmo contrariando a opinião dos ministros da área econômica do governo, traz novamente à discussão a dificuldade dos governantes brasileiros de tratarem seriamente da situação financeira precária da Previdência Social

Os efeitos dessa decisão durarão em média 20 anos, segundo o ex-ministro da Previdência José Cechin. Ele lembra que alguns países repassam para os aposentados o chamado “ganho de produtividade”, o aumento da renda per capita.

Outros pensam que é preciso apenas garantir o poder de compra do salário do aposentado. No nosso caso, uma lei garante o “ganho de produtividade” para o salário mínimo, mas, segundo Cechin, se o mesmo fosse feito para todas as aposentadorias, como propunha o projeto do senador petista Paulo Paim, a despesa cresceria muito e sairia do controle.

“Uma vez não é nada catastrófico, mas não pode ser um compromisso permanente”, diz ele.

O economista Fábi o Giambiagi, um estudioso do sistema de Previdência que recentemente lançou um livro pela editora Campus, em parceria com o economista e professor Paulo Tafner, intitulado “Demografia, a ameaça invisível — o dilema previdenciário que o Brasil se recusa a encarar”, pensa que “estamos indo por uma estrada potencialmente perigosa”.


Ele ressalta que estamos acrescentando ao desafio demográfico associado ao envelhecimento gradativo da população “uma prática de aumentar a remuneração de dois de cada três aposentados (os que ganham o salário mínimo) a algo em torno de 5% ao ano todos os anos, o que aumenta o tamanho da conta”.

O aumento das aposentadorias de quem ganha acima de um salário mínimo, decidido agora, é uma pressão que tende a se repetir nos próximos anos, alerta Giambiagi.

Para ele, um sistema previdenciário/ assistencial deve cumprir três objetivos.

O primeiro seria evitar que, na terceira idade, os indivíduos mergulhem na pobreza extrema, quando já não têm condições de se sustentar com o trabalho.

O segundo seria dar às pessoas uma aposentadoria que seja condizente com o esforço de contribuição prévio ao longo de muitos anos, ajustado pela expectativa de sobrevida.

E o terceiro, preservar o poder aquisitivo da aposentadoria, uma vez que ela é concedida.

Fábio Giambiagi acha que o Brasil tem um sistema que promove esses objetivos, uma rede de proteção social que se encontra entre as melhores entre as economias em desenvolvimento.

Ele destaca que o grau de cobertura para quem tem mais de 65 anos é muito próximo de 100%, só deixando de fora “parte da elite que tem outros meios de financiar seu sustento na velhice, de modo que não é um problema social; e os miseráveis extremos, que são muito difíceis de alcançar por políticas públicas centralizadas, casos próximos da mendicância em idade avançada”.

Mas Giambiagi acha que “uma coisa é preservar o poder aquisitivo, e outra muito diferente é aumentar o valor real das aposentadorias, que é o que está acontecendo”.

Para ele, o ponto central da discussão é a suposição de que oito milhões de aposentados que ganham acima de um salário mínimo estariam tendo “perdas” há anos. Ele dá um exemplo.

“Para entender o problema, pense-se no caso de uma pessoa que ganha R$ 5.100 (dez salários mínimos).

Imaginemos, por hipótese, que o salário mínimo aumentasse para R$ 1.020. Da noite para o dia, essa pessoa teria passado a ganhar cinco salários mínimos.

Porém, sua capacidade de adquirir bens teria se mantido a mesma”.

“A ideia de que essa pessoa teria perdido 50% do seu salário é essencialmente errada”, diz Giambiagi.

O resultado dessa conjunção de fatores é que, além de dar conta de um aumento do número de idosos que caminha para ser da ordem de 4% ao ano na próxima década, o país terá a pressão associada ao valor real unitário das aposentadorias.

Poderemos dar conta disso? Mesmo que a China continue crescendo mais de 10% ao ano, ajudando a manter um crescimento alto no Brasil devido ao preço de nossas exportações, “estaremos deixando menos recursos para atividades fundamentais para o futuro, associadas à educação, à ciência e tecnologia, e ao investimento em infraestrutura”, diz Giambiagi.

E, se um dia o mundo deixar de ajudar, nos perguntaremos: “O que é que o país fez nos anos de bonança para se preparar para a chegada do inverno?”.

O ex-ministro da Previdência José Cechin, por sua vez, preocupa-se com a tentativa de acabar com o fator previdenciário, abortada pelo veto do presidente Lula.

Ele foi aprovado por unanimidade no Senado, e o governo teve que segurar a votação na Câmara.

Apesar de que dificilmente o veto será derrubado — pois a base do governo está mais alerta para as consequências desastrosas disso, principalmente depois que o presidente Lula vetou —, Cechin chama a atenção para as providências que a Europa vem tomando para aumentar a idade mínima para as aposentadorias.

A Grã-Bretanha mandou um projeto há dois anos colocando o limite de idade até 68 anos dentro de 30 anos, “uma medida de longo prazo, que é como deve ser feito na Previdência”, lembra.

O fator previdenciário foi uma maneira de conseguir segurar as aposentadorias precoces, e Cechin acha que o seu efeito é melhor do que a idade mínima, por ser mais flexível. “Quem quiser se aposentar mais cedo vai receber menos por muito mais tempo”.

Para José Cechin, a melhor solução seria uma mistura de fator previdenciário com idade mínima.

Poderia ter sido pior


O Estado de S. Paulo - 18/06/2010

Em setembro do ano passado, quando uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, o relator da matéria, Antônio Roberto, do PV de Minas Gerais, argumentou que a proposta era "um ponto de partida, como o bico de um arado". Com isso ele respondia aos protestos dos defensores do texto original, de autoria do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, contra a eliminação de dois pontos que consideravam essenciais, na negociação para que o projeto fosse adiante, depois de mais de 6 anos de tramitação na Casa.

Os artigos afinal suprimidos previam a regularização de terras para remanescentes de quilombos e a criação de cotas de 20% de negros em filmes e programas de TV. Na quarta-feira, quando uma terceira versão do estatuto passou em votação simbólica no Senado, foi a vez de outro deputado, Edson Santos, do PT do Rio de Janeiro, acalmar os descontentes com as novas mudanças ? a começar da que excluiu a criação de cotas para negros nas universidades e cursos técnicos federais, substituída pela provisão genérica da adoção, pelo poder público, de "programas de ação afirmativa".

"Fazer um cavalo de batalha em cima das cotas, quando a ação afirmativa está assegurada, é pouco inteligente", rebateu Santos. Ele tem um ponto. Com base no texto que seguirá para a sanção do presidente Lula, o governo poderá instituir por decreto políticas de ação afirmativa em todo o espectro da administração federal. Além disso, depois que o princípio da ação afirmativa for lei, a ação impetrada no Supremo Tribunal Federal pela declaração de inconstitucionalidade das cotas poderá esbarrar no novo marco normativo. Pelo menos é o que espera o ministro da Igualdade Racial, Elói Araújo.

Para os que sustentam, como este jornal, que o estatuto dividirá em duas a sociedade brasileira, mediante a chamada "racialização" do País, o desfecho poderia ter sido pior. Os racialistas tiveram de abrir mão de diversas demandas na negociação entre o governo e o relator Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. O substitutivo final retirou a oferta de incentivos fiscais para que empresas tenham 20% de funcionários negros. Segundo Torres, isso provocaria a demissão de trabalhadores brancos. Também caíram a criação de políticas de saúde especiais para negros e a imposição de cotas raciais às chapas dos partidos políticos.

O relator tornou-se o alvo da hora para os ativistas favoráveis a um estatuto radical. O frei David Raimundo dos Santos, da ONG Educafro, por exemplo, acusa o senador de ter "uma visão equivocada" da sociedade brasileira, o que não deve surpreender vindo de quem acha "ingenuidade" acreditar que os brasileiros são iguais. É dessas simplificações que se nutre o pensamento cotista ? uma "ideia reacionária", no entender do coordenador do Movimento Negro Socialista, José Carlos Miranda. Mais do que isso, embora invoque a correção dos efeitos de um crime histórico ? o escravismo ?, é uma forma de racismo reverso.

Já de si, o termo "igualdade racial" embute uma armadilha por se apoiar num adjetivo sem o menor sentido à luz da ciência. As descobertas genéticas pulverizaram o racismo dito científico do século 19 destinado a provar a inferioridade natural de certos grupos humanos.

Uma das virtudes do substitutivo de Torres foi expurgar do corpo do projeto a palavra "raça", substituída por "etnia". O senador se opôs ainda à expressão "identidade negra". "O que existe é uma identidade brasileira", asseverou. "O preconceito e a discriminação não impediram a formação de uma sociedade miscigenada com valores compartilhados por negros e brancos."

Transposta para o plano institucional, a mentalidade que transforma brasileiros negros em negros brasileiros configura "a criação de um Estado racializado", denuncia a antropóloga Yvonne Maggie, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Uma das primeiras vozes do meio acadêmico a se levantar contra o projeto, em 2006, ela considera uma aberração ? e um precedente inconstitucional ? "o Estado estabelecer uma lei que contém em seu título a palavra racial". Equivale, como diz, ao "ovo da serpente".

Banda larga móvel ultrapassa pela primeira vez a fixa no Brasil


SÃO PAULO - Os usuários de banda de larga móvel ultrapassaram pela primeira vez os usuários de banda larga fixa, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira, 18, pela empresa de soluções de telecomunicações Huawei, em parceria com a consultoria Teleco. As adições líquidas de acessos a banda larga móvel somaram 4,9 milhões no primeiro trimestre, o que elevou a base de clientes a 11,9 milhões de clientes. Já o total de assinantes da banda larga fixa encerrou o primeiro trimestre em 11,8 milhões de clientes.

Segundo o levantamento, o avanço da banda larga móvel sobre a fixa foi impulsionado, principalmente, pelos celulares 3G, que saltaram de 1,5 milhão de janeiro a março de 2009 para 8,7 milhões no mesmo período deste ano. No caso das conexões de banda larga com modems 3G, o incremento no período superou os 100%, atingindo 3,2 milhões de usuários.

A pesquisa constatou ainda que os planos com pacotes de 500MB e 1GB custam, em média, R$ 69,90 e R$ 84,90 respectivamente. Como comparação, na Argentina é possível pagar o equivalente a R$ 31,65 por 500MB, enquanto no Reino Unido o custo do plano de 3GB equivale a R$ 39,94.

Em março de 2010, a cobertura da banda larga móvel no Brasil já era superior aos compromissos estabelecidos para 2012, atingindo 13,1% dos municípios. Todas as capitais e municípios com mais de 500 mil habitantes passaram a ser atendidos por quatro operadoras.

As projeções da Huawei são de que até o final do ano o número de clientes com banda larga móvel atinja 18 milhões, enquanto os da fixa cheguem a 13 milhões.




Estadão

terça-feira, 15 de junho de 2010

Copa do Mundo 2010 : Estréia do Brasil


Os termômetros marcam 4ºC. A sensação térmica é de -1ºC. Os brasileiros, porém, ignoram o frio para presenciar a estreia da seleção na Copa do Mundo, às 15h30 (de Brasília) desta terça-feira, diante da Coreia do Norte, no estádio Ellis Park, em Johanesburgo. Com os portões abertos, os torcedores começam a encher as frias arquibancadas.

O acesso ao estádio foi liberado às 11h30 (de Brasília). Brasileiros de diferentes lugares chegaram cedo. Às 9h30, torcedores de Botafogo e São Paulo já aguardavam ansiosos a abertura dos portões.

O paulistano Iuri Barros, de 39 anos, desembarcou pela manhã em Johanesburgo vindo de Durban, onde o Brasil faz a sua terceira partida na primeira fase, contra Portugal, no próximo dia 25. “Cheguei aqui e não tinha ninguém”, constatou o torcedor são-paulino, executivo de uma empresa de sistemas.

Aos poucos, encontrar brasileiros com camisas de inúmeros clubes de futebol se tornou algo comum.Torcedores de Atlético-MG, Cruzeiro, Corinthians, Palmeiras, São Paulo, Botafogo, Flamengo, América-RJ, Fortaleza e Coritiba começaram a se acumular nas catracas de acesso ao Ellis Park.

Muitos torcedores de Moçambique, país vizinho da África do Sul e colonizado por Portugal, também engrossaram a torcida brasileira. E todos otimistas. “Vai ser 4 a 0 para o Brasil”, disse Custódio. “A Coreia do Norte não marcará nenhum gol. Resta só saber quantos os brasileiros vão anotar”, emendou Billy.

Outra coisa em comum entre brasileiros e moçambicanos foram os trajes contra o frio. Para o horário da partida, a expectativa é que a temperatura atinja até -2ºC e sensação termina de -6ºC.

Brasil e Coreia do Norte fazem o segundo jogo do grupo G. Também nesta terça-feira, Portugal e Costa do Marfim ficaram no 0 a 0 na partida disputa em Port Elizabeth, somando um ponto cada.

A igualdade sem gols, inclusive, foi acompanhada por torcedores já dentro do complexo do Ellis Park. Um telão montado pelos organizadores reuniu principalmente fãs da Costa do Marfim, uma das seis seleções africanas desta Copa.

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Copa do Mundo 2010 - 11 de junho



África do Sul África do Sul1 x 1 México México

Uruguai Uruguai 0 x 0 França França

Copa do Mundo 2010 - Hoje começa


Hoje temos Africa do Sul X México às 11:00 hs (Brasília) e Uruguai e França às 15:30 hs (Brasília).


quinta-feira, 10 de junho de 2010

Causa perdida


O Globo - 10/06/2010

A decisão do Brasil de votar contra as sanções ao Irã no Conselho de Segurança da ONU nos isola politicamente não apenas naquele órgão colegiado, mas no mundo ocidental do qual fazemos parte

A Turquia tem até suas razões geopolíticas para atuar como vem atuando, é vizinho do Irã, um de seus maiores parceiros econômicos, tem interesse em entrar para a Comunidade Europeia e joga com sua relação com os países muçulmanos para ganhar peso político.

O Líbano, com toda a força do Hezbollah, foi mais sensato e se absteve.

Claro que, ao intermediar o acordo nuclear com o Irã, o Brasil se colocou na arena internacional, houve uma mudança de patamar, porque o mundo mudou.

Já não existem mais potências hegemônicas, as lideranças das negociações têm que ser divididas entre os países, e a política externa brasileira arrojada tenta tirar proveito dessa mudança.

Arrojada até demais, a ideia de negociar a paz do Oriente Médio é despropositada e tratada com escárnio pelos envolvidos.

Invadiu a internet nos últimos dias um filmete com um programa humorístico identificado como sendo da televisão israelense onde uma turma do Casseta e Planeta de lá goza nosso presidente de maneira cruel.

O que não é possível é aceitar uma política externa irresponsável apenas por “patriotismo”, sem nenhuma razão realista que a justifique.

Não é possível aceitar que o presidente, qualquer que seja ele, possa usar o país para aventuras personalistas.

Apoiar o Irã, uma ditadura teocrática completamente fora das leis internacionais e do respeito aos direitos humanos, é um absurdo, ainda mais quando todo o Ocidente está trabalhando em conjunto para tentar controlar esses aiatolás atômicos, e conseguindo até apoio de China e Rússia.

Nem mesmo um pragmatismo comercial justificaria tamanho comprometimento, pois nossas exportações para o Irã representam menos de 1% de nosso comércio internacional, ao contrário da Rússia e da China, que mesmo tendo grandes interesses econômicos e políticos na relação com o Irã, aderiram às sanções como prova de que a situação é considerada realmente grave.

Os interesses de empreiteiras brasileiras, que estiveram recentemente no Irã em uma missão exploratória chefiada pelo ministro do Desenvolvimento Miguel Jorge, devem ser contrariados com as novas sanções, pois a maior parte das obras de infraestrutura do país está sob suspeita de acobertar o programa nuclear paralelo.

Diversas empreiteiras iranianas entraram na relação de empresas suspeitas que terão seus bens congelados e seus negócios monitorados.

Só mesmo um desejo incontrolável de surgir no cenário internacional como uma potência de peso, apressando um processo que vem se desenrolando naturalmente ao longo do tempo, justifica tal situação.

Mas nem tudo se deve à ânsia de ser reconhecido como uma peça importante no tabuleiro internacional.

Há ainda, entre os estrategistas da política externa brasileira, um grupo que tem a convicção de que o Brasil usou o pretexto de uma aliança estratégica com a Argentina para aderir às iniciativas americanas na área militar na região, o que teria levado desnecessariamente à assinatura do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP).

O resultado é que, dos Brics (Brasil, Rússia, Índia e China), o único que não tem a bomba atômica é o Brasil, e para compensar essa falta nossa política externa procura aumentar o peso político do controle do ciclo completo do enriquecimento do urânio, ou destacar a possibilidade de fazer a bomba como prerrogativa dos que não a têm.

Essa maneira de pensar a nova geopolítica mundial, e mais o convencimento de que está havendo uma mudança de paradigmas, e que os países emergentes assumirão o comando político do novo mundo multipolar — assim como está acontecendo com suas economias, que estão se destacando em relação às da Europa, Estados Unidos e Japão (o G3) —, está levando o governo brasileiro a dar um passo maior que as pernas.

Os efeitos internos da postura externa também são fundamentais para Lula.

Não apenas aqui, mas em vários países do mundo, inclusive a China, há essa novidade, que é a política externa trazer dividendos políticos internos aos governos.

Não é por outra razão que a candidata oficial Dilma Rousseff irá à Europa para ser recebida por chefes de Estados, num factoide que será apresentado em sua propaganda política. Como se ela fosse uma grande líder internacional.

Aliás, é mais uma ação indevida do governo em favor de sua candidata, pois quem está fazendo o roteiro da viagem é o assessor especial de política externa Marco Aurélio Garcia, que acumula as funções com a de coordenador da campanha de Dilma.

Atrás de um Prêmio Nobel da Paz, que até pode vir, porque o mundo está culpado pela crise econômica — e nada melhor do que homenagear um operário do terceiro mundo, líder de um grande país emergente, para aplacar esse sentimento —, Lula joga o Brasil num confronto desnecessário com os Estados Unidos de Barack Obama, não de George W. Bush, para ficar ao lado dos piores ditadores existentes.

O Brasil não tem nenhuma razão para sair do bloco ocidental, especialmente por uma causa tão ruim para a Humanidade.


Merval Pereira

Os outonos na USP

João Grandino Rodas
O Estado de S. Paulo - 10/06/2010

Por princípio constitucional, o ensino público no Brasil é gratuito, incluindo o superior, tanto de graduação quanto de pós-graduação. Instituições públicas atendem cerca de 20% do alunado brasileiro, ficando os restantes 80% a cargo de entidades particulares, em que há cobrança de mensalidades.


O orçamento das universidades estaduais paulistas - USP, Unicamp e Unesp - advém de 9,57% do ICMS. Das liberações financeiras anuais do governo do Estado à USP, no valor aproximado de R$ 3 bilhões, são gastos por volta de 85% em remuneração dos servidores docentes e não-docentes, restando apenas 15% para todos os demais gastos: pesquisa, extensão de serviços à comunidade, construções e reformas prediais, laboratórios, bibliotecas, etc. Praticamente não haveria pesquisa na USP se especialmente a Fapesp e também o CNPq não a financiassem! São expressivos os valores, originários do contribuinte paulista, que a Fapesp repassa à USP: em 2009 foram R$ 311 milhões, incluindo bolsas e auxílios à pesquisa. A seu turno, o CNPq destinou-lhe R$ 153 milhões no ano passado. Não é factível aumentar consideravelmente o orçamento público nas universidades, pois há necessidades mais prementes: o financiamento do ensino fundamental e médio, da saúde, do saneamento, da infraestrutura, da segurança etc. Além disso, a carga de impostos sobre a população já é excessiva.

Os resultados acadêmicos da USP são amplamente positivos, basta notar, por exemplo, sua classificação destacada em diversos rankings internacionais, o número de doutores formados anualmente, que supera 2.200, e sua participação na produção científica internacional, correspondente a quase 22% do conjunto da produção brasileira. Com 80 mil alunos, pouco mais de 5.700 professores e 15,4 mil funcionários não-docentes ativos, a USP tem 40 unidades e se espraia por sete campi, na capital e no interior do Estado. Esses três segmentos recebem prestações advindas do orçamento da universidade. Os alunos, consoante critério socioeconômico, podem ser destinatários dos seguintes auxílios e bolsas, com os respectivos valores mensais: auxílios-moradia (R$ 300) e transporte (R$ 150), bolsas Aprender com Cultura e Extensão (R$ 300), Ensinar com Pesquisa (R$ 300) e Iniciação Científica (R$ 360). Em 2010, até o momento, nessas rubricas se consumiram R$ 2,5 milhões.

Já os servidores, docentes ou não-docentes, percebem, além de salário, benefício sociais. As três categorias dos servidores não-docentes têm os salários inicial e médio a seguir: 1) básica: R$ 1.210,90 e R$ 2.044; 2) técnica: R$ 1.789,05 e R$ 3.569; 3) superior: R$ 3.542,20 e R$ 7.005. Intitulam-se ademais aos seguinte benefícios sociais: vale-refeição, valor unitário de R$ 15,90; auxílio-alimentação mensal de R$ 470; auxílio-creche mensal e por filho de R$ 449,95; auxílio-educação especial, mensal e por filho, de R$ 449,95; auxílio-transporte nos termos da lei estadual; além de assistência médica.

Se os salários e benefícios dos servidores não-docentes estão bem acima da média do mercado, o mesmo se diga das condições de trabalho oferecidas pela USP.

Quem toma conhecimento do quadro acima, certamente não consegue entender o que ocorre em todos os outonos na USP: greves endêmicas nos meses de maio e junho, piquetes impedindo o direito de ir e vir de servidores e alunos, invasões e ocupações de prédios universitários, manifestações em que ofensas pessoais e puro incitamento à violência são a tônica. É verdade que nunca se conseguiu paralisar a USP, tendo havido concentração das ações, geralmente, em alguns pontos, entre os quais o prédio da Reitoria.

Os sindicatos da USP continuam a se servir de métodos utilizados quando da luta contra a ditadura, nas décadas de 60 e 70, inobstante os tempos serem outros e o cenário ter-se modificado. Por longo tempo a comunidade uspiana e mesmo a população em geral acreditaram que qualquer palavra ou ação contra as rudes investidas dos sindicatos eram fruto do autoritarismo e de ditadura. Entretanto, hoje se esboçam reações, tanto internas como externas, pois os sindicatos, em geral, já evoluíram em seu modo de atuar. Ressalte-se que, pessoalmente, como filho de advogado de sindicatos operários e ex-juiz do Trabalho, tenho o maior apreço pelo papel dos sindicatos na melhoria dos salários e das condições dos trabalhadores.

Como sair dessa situação? Examinando as ações de reitores que me antecederam, verifica-se que já se tentou desde a resistência quase inerte até a execução de medidas judiciais de desocupação pela força policial. Nenhuma com sucesso absoluto. A inércia propiciou o alongamento dos movimentos, enquanto a retirada forçada acabou lhes dando fôlego.

Este ano não foi diferente. Quando assumi a Reitoria, em 25 de janeiro, estava ocupado desde abril de 2009 o recém-reformado Centro de Vivência dos alunos. Após a tomada, por alguns alunos e pessoas estranhas à USP, o local ficou destruído. Em maio de 2010 pequeno grupo de alunos e estranhos tomou salas da administração da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas). Dia 5, seis dias antes da data marcada para o início das negociações salariais, assembleia de 80 servidores não-docentes decretou greve, com piquetes em alguns prédios da Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, em São Paulo. Desde o dia 25 passou a haver piquetes na Reitoria, que anteontem foi depredada e invadida. Inobstante tudo isso, rodadas de diálogo têm sido contrínuas, tanto com alunos quanto com funcionários. A greve vem contando com adesão de cerca de 5% do total dos servidores não-docentes.

Esse estado de coisas só evoluirá positivamente quando houver conscientização, tanto da comunidade uspiana quanto dos 40 milhões de paulistas, que financiam a universidade, de que na atualidade, com a situação de que gozam os alunos e os servidores da USP, nada justifica a utilização de métodos radicais. Cabe à imprensa livre e investigativa papel protagônico. Em última análise, somente a pressão da sociedade poderá tirar a universidade deste círculo vicioso, antes que os outonos da USP a levem ao outono!

O espírito do Altalena


Demétrio Magnoli
O Estado de S. Paulo - 10/06/2010

Dois navios, separados por mais de seis décadas, iluminam o dilema que atormenta Israel. No dia 22 de junho de 1948, por ordem de David Ben-Gurion, chefe do governo provisório de Israel, as Forças Armadas do novo Estado bombardearam o cargueiro Altalena ao largo de Tel-Aviv. A embarcação transportava armas e soldados do Irgun, uma organização paramilitar sionista que se notabilizara pelo recurso ao terrorismo. Dias atrás, sob ordens do governo de Benjamin Netanyahu, comandos israelenses abordaram o navio turco Mavi Marmara, matando nove ativistas de uma flotilha que pretendia desafiar o bloqueio imposto à Faixa de Gaza. O Altalena ardeu para simbolizar a adesão do Estado judeu à lei das nações. A invasão do Mavi Marmara simboliza a aversão de Israel à lei das nações.


A flotilha atacada encontrava-se em águas internacionais, ao largo da costa de Gaza. Sob qualquer ângulo de análise, a ação israelense equivale a um ato de pirataria. A ordem de abordagem e o método utilizado provocaram um previsível desfecho trágico. A ação municiou o inimigo Irã, arruinou as relações com a aliada Turquia, decepcionou os países europeus e criou obstáculos suplementares para a política de Barack Obama. Na imprensa de Israel pipocaram acusações de incompetência do governo. Mais realista é concluir que Netanyahu agiu deliberadamente com a intenção de enviar mensagens a dois destinatários. O primeiro-ministro alertava os ativistas sobre a sorte reservada aos que tentarem furar o bloqueio e explicava a Washington que Israel não negociará a sério com os palestinos sem a prévia anulação política do Hamas.

A narrativa oficial do episódio articulou-se em torno do álibi empregado incessantemente para sabotar as negociações de paz. "Nossos soldados encontraram um grupo radical que apoiou grupos terroristas internacionais e hoje apoia o grupo terrorista Hamas", afirmou Netanyahu. "Era um navio de ódio. Não era uma frota de paz, era uma frota de apoiadores do terror."

Os ativistas, de fato, vestiram uma iniciativa política com a fantasia útil da ajuda humanitária. Da flotilha, realmente, participavam indivíduos tão radicais quanto alguns ministros do governo israelense. As opiniões políticas deles, contudo, não são justificativa para matá-los. E crismá-los como filoterroristas apenas evidencia a profunda degeneração da linguagem empregada por Israel. O Hamas venceu as últimas eleições gerais palestinas. Seriam os palestinos uma nação filoterrorista?

A Al-Qaeda representa o terror em estado puro. O Hamas, nas palavras precisas do escritor israelense Amós Oz, "não é apenas uma organização terrorista", mas "uma ideia", ainda que "uma ideia desesperada e fanática" - como foi, aliás, no seu tempo, o Irgun. A organização fundamentalista islâmica tornou-se o leito por onde correm as águas de uma vertente do nacionalismo palestino. Quando Israel borra as distinções entre Al-Qaeda e Hamas, não está cometendo um erro acadêmico de avaliação, mas inscrevendo em pedra o princípio legitimador de uma estratégia de rejeição da paz. A difusão ilimitada do rótulo de "terrorista" a todos os que, em qualquer nível, cooperam com o Hamas funciona como passaporte para a violação sistemática das normas internacionais.

Os ativistas do Mavi Marmara, entre os quais se contavam inúmeros fanáticos antissemitas, tinham como alvo o bloqueio israelense à Faixa de Gaza. O bloqueio representa uma violação direta, até hoje impune, da Convenção de Genebra, que estabelece os direitos das populações civis em territórios ocupados. É um crime de guerra, nada menos que isso. A alegação de Netanyahu de que a medida se destina a evitar a criação de "um porto iraniano em Gaza" colide com o discurso oficial israelense dos últimos anos: desde 2007 Israel proclama sua decisão de asfixiar a Faixa de Gaza até a dissolução da administração do Hamas. Previsivelmente, cada ato do Estado judeu na direção dessa meta, inclusive a sangrenta operação militar deflagrada em dezembro de 2008 em Gaza, reforça a auréola de martírio e resistência que circunda a organização fundamentalista.

Israel precisa reconhecer que "não estamos sós nesta terra", escreveu Amós Oz. A constatação emergiu na hora da assinatura dos Acordos de Oslo de 1993, mas foi logo esquecida, sob o impacto da radicalização interna em Israel e de ciclos de atentados terroristas palestinos. O governo de Netanyahu é o fruto maduro dessa trágica amnésia, cujas raízes estão fincadas nas camadas profundas do sionismo. O nacionalismo judaico original enxergava na Palestina uma "terra sem povo" prometida a um "povo sem terra". Hoje os israelenses se enxergam como uma nação sitiada por terroristas e reivindicam para si mesmos uma cláusula de exceção nas normas que regulam as obrigações das potências ocupantes.

No belo Judaísmo para Todos, lançado há pouco, o sociólogo Bernardo Sorj diagnostica que a ocupação dos territórios palestinos ricocheteia sobre a sociedade israelense, provocando "deterioração moral" e "fragilização da democracia". Um sintoma dessa crise de valores se encontra na flacidez da crítica doméstica aos atos do atual governo, formado por um núcleo de ultranacionalistas intransigentes e recoberto pelo manto enganoso da coalizão com os trabalhistas. Tudo se passa como se os israelenses estivessem sozinhos não apenas na Palestina, mas no mundo.

Ben-Gurion bombardeou o Altalena para afirmar, na hora do batismo do Estado judeu, que Israel não seria um prolongamento do Irgun. A antiga organização terrorista está na raiz do Likud, o partido de Netanyahu. O ataque violento ao Mavi Marmara parece indicar que os líderes atuais de Israel não se conformaram com o destino do navio de seus predecessores. É como se dissessem que a História deve ser reescrita - e que, agora, os homens e as armas do Altalena já podem desembarcar em Tel-Aviv.

Senado aprova proposta de divisão dos royalties do pré-sal


SÃO PAULO - Na madrugada desta quinta-feira, 10, os senadores aprovaram, por 41 votos a favor, 28 contra e uma abstenção, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da divisão de royalties do pré-sal. Segundo a proposta de Pedro Simon, o valor arrecadado com os royalties deve ser divido igualmente entre todos os estados e municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados. As informações são da Agência Brasil e Agência Senado.

Para não prejudicar os estados produtores, que atualmente ganham mais para compensar os impactos da exploração, a União pagará aos estados, com sua parte nos royalties, a diferença recebida a menos com o novo modelo de divisão. A matéria volta para a apreciação da Câmara. A expectativa, agora, dos senadores dos estados produtores que fazem parte da base aliada é que o presidente Lula vete a emenda ou que o Supremo Tribunal Federal a considere inconstitucional.

"A expectativa é que o Lula vete, mas já vou pedir ao governador Paulo Hartung que estude uma ação de inconstitucionalidade. O Espírito Santo deve buscar [o seu direito] no Supremo, já que a Casa da Federação aprovou esse absurdo", afirmou o senador Renato Casagrande (PSB-ES). O líder Romero Jucá chegou a propor que o projeto sobre royalties fosse votado no dia 9 de novembro, para afastar as discussões sobre o tema do clima eleitoral, mas com a emenda do senador Pedro Simon, as discussões sobre os royalties dominaram os debates durante a noite.

A matéria retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Ahmadinejad diz que sanções 'não valem um centavo' e 'vão para o lixo'


Estadão

TEERÃ - O Irã rejeitou a aprovação de um novo pacote de sanções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ao país por conta de seu programa nuclear e considerou a medida um erro, informou nesta quarta-feira, 9, o porta-voz do Ministério de Exteriores do Irã. O presidente do país, Mahmoud Ahmadinejad, também criticou a decisão e disse que as sanções "vão para o lixo".


"As resoluções votadas pela ONU não valem um único centavo para a nação iraniana", declarou o presidente iraniano no Tajiquistão, onde está em viagem. "Disse às potências que essas resoluções são trapos usados e deve ir direto para o lixo", completou Ahmadinejad.

A chancelaria iraniana também condenou a decisão. "A resolução é um erro, não é um passo construtivo para solucionar a questão nuclear. Isso só vai fazer a situação se complicar ainda mais", disse Ramin Mehmanparast momentos depois de o Conselho de Segurança anunciar a decisão.

O enviado do Irã à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Ali Asghar Soltanieh, também se pronunciou após a decisão do Conselho e afirmou que as sanções não impedirão seu país de continuar com o enriquecimento de urânio. "Nada vai mudar. A República Islâmica vai continuar suas atividades de enriquecimento de urânio", disse.

Cooperação

O Parlamento do Irã anunciou que revisará o nível de cooperação com a AIEA logo após a reunião do Conselho de Segurança. "O Parlamento revisará a cooperação com a agência com urgência", anunciou o parlamentar Alaeddin Boroujerdi, segundo a agência de notícias Irna.

O Conselho de Segurança da ONU aprovou por 12 votos a três a nova resolução que impõe uma quarta rodada de sanções contra o Irã por conta de seu programa nuclear. Apenas Brasil, Turquia e Líbano votaram contra as medidas, que preveem restrições contra bancos, a Guarda Revolucionária, o sistema de mísseis do país e o congelamento de investimentos ligados ao enriquecimento de urânio.


ONU decreta o fracasso da diplomacia brasileira no Irã


NOVA YORK - O Conselho de Segurança da Organização das das Nações Unidas (ONU) aprovou nesta quarta-feira, 9, uma nova resolução que impõe sanções ao Irã por conta do controvertido programa nuclear deste país.

"O Conselho assumiu suas responsabilidades. Agora o Irã deve escolher um caminho mais sábio", disse a representante americana no Conselho, Susan Rice. Os EUA foram o país que mais pressionou pela aplicação da resolução no Conselho.

O pacote de sanções aprovado pelo Conselho é o quarto aplicado contra o Irã. As medidas são uma resposta do órgão à resistência da República Islâmica em paralisar seu programa nuclear e à falta de cooperação do país com as investigações da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

A nova resolução prevê restrições contra a Guarda Revolucionária do Irã, o sistema de mísseis do país e o congelamento de investimentos ligados ao enriquecimento de urânio. Todos os carregamentos de exportação com o Irã como destino também serão submetidos a uma fiscalização masi rigorosa.

Votos

Dos 15 membros do órgão, 12 votaram a favor das medidas. Apenas Brasil, Turquia e Líbano deram pareceres contraa resolução. Nenhum dos membros permanentes do Conselho - Rússia, China, EUA, França e Reino Unido - votou contra.

Os embaixadores do Brasil e da Turquia no Conselho de Segurança pediram que o órgão votasse contra as sanções ao Irã, mas os esforços foram em vão. A embaixadora brasileira, Maria Luiza Ribeiro Viotti, disse aos outros membros que o Brasil "não vê as sanções como uma meio efetivo" no caso do Irã.

A votação estava marcada para às 11 horas, mas foi atrasada porque Brasil e Turquia procuram saber de instruções de suas capitais sobre seus votos. Os dois países, junto do Líbano, deixaram claro que dificilmente apoiariam a rodada de sanções contra Teerã.

O Líbano indicou aos seus companheiro de conselho que iria provavelmente se abster pelo fato de que o grupo militante libanês apoiado pelo Irã, Hezbollah, está em seu governo, disseram diplomatas. Brasil e Turquia, entretanto, podem se abster ou votar contra a resolução, eles acrescentaram.

Ancara e Brasília disseram que um acordo de troca nuclear que eles obtiveram no Irã no mês passado fez com quem futuras sanções contra a República Islâmica do Irã fossem desnecessárias.

As sanções eram pretendidas pelas potências nucleares pelos temores de que o Irã enriqueça urânio para produzir armas atômicas. Teerã, porém, nega tais alegações e afirma que mantém o programa nuclear apenas para fins civis.

Flotilha da paz disfarçada ganha defesa enérgica da Turquia


O governo turco está se mobilizando para que as autoridades israelenses sejam julgadas pela Corte Criminal Internacional em Haia, na Holanda, porque Israel “ousou” inspecionar navios “humanitários” destinados aos árabes palestinos. Os navios, que saíram da Turquia, continham também armamento escondido.
Afinal, como é que os árabes palestinos conseguirão prosseguir seus ataques contra Israel sem a ajuda “humanitária” de armas?
A Turquia, país esmagadoramente muçulmano que tem um longo histórico de derramamento de sangue cristão, ficou histérica com as ações de Israel, que desmascarou o humanitarismo disfarçado. Os “pacifistas” enfrentaram os inspetores militares israelenses com extrema violência. E receberam o devido tratamento e resposta.
Desde quando armamento para uso contra cidadãos israelenses é ajuda “humanitária”? Se, num ousado cenário oposto, uma flotilha com semelhante “ajuda” fosse destinada à minoria separatista curda da Turquia, os turcos reagiriam com delicadeza? Aliás, a mesma Turquia que exige de Israel um estado para os árabes palestinos também persegue a minoria curda na Turquia, por querer um estado! Os bondosos turcos estão determinados a exterminar o desejo dos curdos.
Para os turcos, pode haver perseguição e derramamento de sangue à vontade, desde que não seja contra sua religião muçulmana favorita. Esse é o motivo por que a Turquia condena as tentativas da ONU de condenar o Sudão, cujo governo muçulmano assassinou aproximadamente meio milhão de sudaneses que não são muçulmanos. A maioria dos massacrados são cristãos.
No Conselho de Segurança da ONU — onde há décadas Israel é condenado sistematicamente por pressão dos países islâmicos —, o Sudão é protegido de toda condenação. Mesmo que seis milhões de judeus estivessem sendo assassinados hoje, por pura pressão ideológica a ONU acabaria dando um jeito de condenar Israel e inocentar o Sudão.
O primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdog disse: “Não é possível um muçulmano cometer genocídio. É por isso que estamos à vontade [com a visita do presidente islâmico do Sudão à Turquia]”.
A Turquia não tem motivo nenhum para reconhecer e se opor a genocídios cometidos por islâmicos. Logo antes da 1ª Guerra Mundial, o governo islâmico da Turquia assassinou a sangue frio centenas de milhares de homens, mulheres e crianças armênios cristãos. Até hoje, a Turquia não tolera quando alguém diz que esse massacre de inocentes foi genocídio.
A Turquia fala a partir da posição de quem cometeu genocídio e de quem hoje defende o governo genocida islâmico do Sudão.
Israel responde a partir da posição de quem sofreu o genocídio de mais de 6 milhões de judeus durante a 2ª Guerra Mundial. Com essa trágica experiência, Israel nunca pode descuidar da defesa de suas famílias, mesmo quando um carregamento de armas vem disfarçado em “inocentes” navios de ativistas esquerdistas da paz trazendo bombons e remédios.
Quanto à Corte Criminal Internacional, que tal a Turquia e o Sudão prestarem contas por suas atrocidades contra populações inocentes?


Julio Severo

Roteiro adaptado


O Estado de S. Paulo - 09/06/2010


Ao presidente Luiz Inácio da Silva já não basta infringir a lei de maneira explícita nem debochar dos tribunais de forma desabrida. Para tentar ganhar a eleição não hesita e agora simplesmente inventa que é um exemplar cumpridor da lei cercado por adversários infratores.


É bem verdade que o presidente nestes dois mandatos nunca deu um só exemplo de bom comportamento no campo da moral e da ética. Sempre que teve uma chance firmou ao lado do mau combate.

Defendeu o uso do caixa 2, amenizou responsabilidades de todos os notórios em revista, deu cheque branco a quem não deveria, beijou a mão de quem não merecia, afagou quem teve o mandato interrompido condenado por toda a sociedade, contemporiza com todos os ditadores do planeta, seguramente nunca antes neste País um presidente da República cometeu tantas e tão reiteradas infrações à legislação eleitoral.

Ao ponto de ser multado cinco vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral. Colegiado este que não nutre especial gosto por punições rigorosas a autoridades de altíssima patente. Tanto é que deixou que o presidente Lula pintasse e bordasse bastante antes de começar a puni-lo.

Assim mesmo foi preciso que Lula praticamente implorasse pelas multas, solapando a autoridade da Justiça com suas zombarias de auditório.

É certo que todos já estamos bastante acostumados com a ausência de modos da parte do presidente, fato visto como positivo por gente que acha que quanto mais sem educação o jeito, quanto mais chulas as expressões, quanto maior o menosprezo às normas de civilidade para alcançar os objetivos pretendidos, tanto mais parecido com o "povo brasileiro" o presidente será.

Qual o ganho que isso rende mesmo à sociedade, qual o avanço concreto que isso traz ao Brasil não ficou esclarecido até hoje. Popularidade? Sim, serve a Lula, ao PT, ao PMDB e aos tantos partidos penduricalhos para ganhar eleição.

Mas o que a nação perde em termos de valores tendo a impostura como prática de um presidente da República não interessa como tema de discussão. Em país democrático com instituições e sociedade saudáveis é uma distorção.

É como se o que se vê e o que acontece não valesse nada, tudo perdesse o efeito só porque o presidente diz ao contrário.

Note-se a declaração de ontem por inteiro: "Cabe ao presidente da República ser o exemplo no cumprimento das leis. Agora, é importante que a gente fique atento (sic), porque estou cheio de adversários que, com a preocupação de querer me enfrentar na campanha, começam a querer ganhar o jogo no tapetão, e este país vai exercitar a democracia até o fim."

E acrescentou: "Acho que todos nós temos que cumprir a lei, todos nós temos um ritual de campanha permitido e proibido pela legislação. Acho que ninguém quer transgredir a lei. Se houver excesso, claro que cada um de nós tem que ser punido, mas tenho ouvido gente falando demais, fazendo insinuações demais e interpretações demais."

Começando pelo fim: 1. Ninguém fala mais que o próprio presidente Lula. 2. Se as "insinuações" são os avisos da Justiça e do Ministério Público sobre possíveis consequências futuras dos ilícitos cometidos agora, o presidente já parece orientado por advogados a tentar amenizar os seus efeitos.

3. Não é verdade que a transgressão tenha sido involuntária. Foi proposital como demonstram as repetidas reincidências. 4. Não há ameaças à democracia. 5. O fato de os adversários recorrerem à Justiça é instrumento de defesa e não recurso para "ganhar no tapetão". Inclusive porque ação judicial em si não rende voto.

A menos que Lula esteja preparando o terreno para se fazer de vítima caso a Justiça Eleitoral venha a tomar atitude mais rigorosa em relação à candidatura de Dilma Rousseff. Caso isso aconteça será para a oposição o pior dos mundos.

Mas que fique bem claro: terá sido em função do golpe baixo de primeiro antecipar a campanha e depois imaginar que a Justiça Eleitoral aceitaria o fato consumado na marra, pois não teria coragem de enfrentar a popularidade de Lula para fazer cumprir lei.